segunda-feira, 10 de setembro de 2007

O que é o Movimento Passe Livre?

O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social brasileiro que luta por um transporte público de verdade, fora da iniciativa privada. Uma das principais bandeiras do movimento é a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal através do passe livre para todas as camadas da população. Hoje, o MPL quer aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil.

As ações do MPL passam por trabalhos de divulgação, estudos e análises dos sistemas de transporte nas principais cidades do país, levando essas informações para diversos setores em cada município. Além disso, outra característica marcante são as manifestações de ação direta, intervenções lúdicas e leis de iniciativa popular. O MPL utiliza-se desses mecanismos para pressionar o poder público, em todas as esferas. Acreditamos ser essa a melhor maneira de fazer política.

Como surgiu

A revolta popular que originou os princípios e a idéia do Movimento Passe Livre aconteceu em Salvador, capital da Bahia. Em 2003, milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa. Durante 10 dias, a cidade ficou paralisada. O evento foi tão significativo que se tornou um documentário, chamado “A Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato. O filme mostra como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) tentaram liderar uma revolta que não iniciaram. A Revolta do Buzu, até então, era caracterizada como um movimento autônomo e espontâneo. Após o racha, a UNE e as outras organizações se colocaram contrárias ao movimento porque não conseguiram liderá-lo.

No ano seguinte, 2004, um grupo de estudantes em Florianópolis já se articulava numa proposta diferente das organizações estudantis oficiais. Inspirados nos acontecimentos de Salvador, a cidade parou na famosa “Revolta da Catraca”. Os protestos pediam, mais uma vez, a redução das tarifas de ônibus, e havia a participação de estudantes, associações de moradores, professores, sindicatos e a população em geral.

Essas experiências de Florianópolis e Salvador foram tão significativas que, em 2005, o “Movimento pelo passe livre” da capital catarinense decidiu organizar uma grande reunião (plenária) no quinto Fórum Social Mundial, em janeiro de 2005. Lá, pessoas de diversas cidades do país dividiram suas experiências na luta por um transporte coletivo de livre acesso e pelo passe livre estudantil. Ali nasceu, oficialmente, o Movimento Passe Livre, que hoje está presente em todas as regiões do país, nas principais cidades.

Como se organiza o MPL?

Querendo fugir do oportunismo das entidades estudantis oficiais, o Movimento Passe Livre organiza-se através de princípios básicos, aprovados na plenária pelo passe livre, ocorrida no quinto Fórum Social Mundial, em 2005.

Os princípios de organização aprovados eram independência, apartidarismo, horizontalidade e decisões por consenso. Durante o 3º Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL), em julho de 2006, adicionou-se o federalismo como princípio. Tais princípios só podem ser modificados pelo método do consenso.

A articulação nacional do movimento é feita atraves de GTNs (Grupos de Trabalho Nacional), onde o movimento organiza ações conjuntas, impressos nacionais (como o jornal nacional do movimento) e o Encontro Nacional do Movimento Passe Livre (ENMPL). No último ENMPL, foi decidido como indicativo a criação de GTs de comunicação, organização e apoio jurídico

Dia nacional do passe livre

O dia 26 de outubro é considerado O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. Sua primeira “edição” ocorreu em 2005, onde uma catraca em chamas simbolizava a união das manifestações, ocorridas em 14 cidades. A data foi escolhida pois foi o dia em que um projeto de lei de iniciativa popular do passe livre (com cerca de 20 mil assinaturas) foi votado na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O projeto foi aprovado em 4 de novembro.

Como surgiu o MPL em Joinville?

Logo após a criação do MPL nacionalmente, em janeiro de 2005, um grupo de quatro estudantes de Joinville entrou em contato com o movimento em Florianópolis. Em 28 de março de 2005, foi criado o coletivo em Joinville. Desde lá, o MPL sempre esteve presente nas ações para barrar o aumento de tarifas, nos desfiles de carnaval e de 7 de setembro, além de promover ações, debates, mostras de vídeo e outras atividades.

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