terça-feira, 4 de agosto de 2015

A contradição de Marcelo Harger

No mês de julho o advogado Marcelo Harger escreveu para o jornal A notícia um artigo chamado “Chineizando o poder administrativo”. Nesse artigo ele avalia e compara o processo administrativo no Brasil com o chinês e aponta pontos que fazem o processo administrativo punitivo brasileiro atrasado e autoritário. No último parágrafo o advogado conclui que “É preciso brecar o rumo autoritário que segue o direito administrativo sancionador brasileiro. Autoridades são alguns durante algum tempo. Cidadãos somos nós por toda a vida.”
O interessante desse artigo e de todas as palavras usadas pelo escritor, é que algum tempo atrás ele utiliza essa mesma coluna para publicar um artigo chamado “movimentos criminais”, no qual ele argumenta sob a mesma ótica atrasada e autoritária apontada no artigo recente para denunciar os “crimes” praticados por manifestantes - ou bagunceiros, palavra usada no artigo - em atos de protestos que ocorreram no começo de 2014.
Outro fato que torna Marcelo Harger contraditório, é que o mesmo advogado - que reclama de autoritarismo do Estado - junto com as empresas de transporte coletivo Gidion e Transtusa, movem mais de 25 processos em cima de militantes que lutam por um transporte de fato público e com qualidade. “Talvez” por carregar o sobrenome Harger em sua vida, o colunista usa de sua própria revolta para impor o mesmo autoritarismo e incriminar judicialmente pessoas que dedicam-se por melhorias e justiça na sociedade.
Leia o artigo “Movimentos Criminais” aqui: http://wp.clicrbs.com.br/comunidade/2014/02/03/movimentos-criminais/
O processo administrativo punitivo no Brasil é sim atrasado e autoritário, não há dúvidas quanto isso, porém a “grande discricionariedade“, o uso dessas várias pontas abertas nas leis vai do interesse de quem está trabalhando nela e pra quem ele está trabalhando. Como foi mencionado na resposta ao artigo, “Os poderosos que violam as leis têm seus privilégios garantidos. Já para aqueles que sofrem com o descumprimento da lei, a proposta pura e simples é a criminalização.” O lado de interesse em que o autor do artigo está ficou muito bem exposto no seu artigo de 2014, será mesmo que aquilo que ele anseia é brecar o rumo autoritário?

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Greve de motoristas por todo o Brasil

Em todo o país, aconteceram e estão acontecendo paralisações de funcionárixs de transporte coletivo. Em Campinas (SP), a categoria reivindica ajuste acima da inflação e na participação dos lucros. No Distrito Federal, três mil ônibus pararam de circular das 10h até por volta das 15h, e os rodoviários dizem que os empresários sumiram da mesa de negociações. Eles reivindicam aumento salarial de 20% e reajuste de 30% no valor da cesta básica. Em Florianópolis, as manifestações foram contra a terceirização dos serviços dos trabalhadores. 

A greve é aprovada por assembleia em Florianópolis, em maio de 2015.

Em Joinville a exploração é muito maior, pois além do baixo salário, xs funcionárixs tem que fazer duas funções, a de motorista e a de cobrador, e o Sindicato não defende os defende, apenas segue ordens dos patrões das empresas Transtusa e Gidion. Podemos perceber isso numa ação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra as empresas do transporte coletivo de Joinville, na qual numa primeira parte é buscado caracterizar o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte como um “sindicato amarelo”, onde o próprio empregador estimula e controla (mesmo que indiretamente) a organização e ações do sindicato. Os outros objetivos da ação tem relação com a ilegalidade das últimas eleições para o Sindicato no ano de 2013, e ainda há um pedido da promotoria para o juiz. 

A ação do MPT contra as empresas Gidion e Transtusa, que pode ser acessada por quem tiver interesse sob o número 0001338-13.2013.5.12.0028, e se iniciou quando um funcionário alegou fraude em sua candidatura à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). No documento, é possível ter contato com alguns depoimentos de trabalhadores que foram prejudicados pelas empresas por simplesmente querer fazer uma chapa de oposição nas eleições, sendo alguns deles demitidos sem um motivo plausível, e a ação traz ainda algumas observações sobre a CIPA, onde os membros dela são pessoas de alta confiança das empresas, e que não há motoristas participando dessa Comissão.


O Movimento Passe Livre apoia a luta dos trabalhadorxs, e busca junto com todxs, construir um transporte de fato público e com um ambiente de trabalho justo!

quarta-feira, 18 de março de 2015

Tarifa de ônibus muito acima da inflação.



O gráfico mostra a evolução do aumento da tarifa de ônibus de 1996 até o inicio de 2015.
No gráfico vemos que a tarifa de ônibus teve um aumento muito superior ao da inflação. Enquanto a inflação no período foi de 231%, a tarifa aumentou 442%, portanto a tarifa aumentou quase o dobro da inflação.
As empresas Gidion e Transtusa sempre utilizam da justificativa de aumentar a tarifa devido à inflação. No entanto, se a tarifa seguisse de fato a inflação seu preço estaria em torno de R$1,99.
Conforme o IBGE, cerca de 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte coletivo por não poderem pagar o total da tarifa no mês. Isso significa que o direito à cidade, ao lazer, à saúde, à educação, etc são vedados a milhares de pessoas.
Neste início ano o Movimento Passe Livre de Joinville e de outras cidades, fizeram diversas manifestações em suas respectivas cidades com o intuito de barrar o aumento. Aqui em Joinville o prefeito, o qual assina a autorização para o aumento da tarifa, demonstrou não ter nenhuma consideração ou resposta para a população que foi às ruas para barrar o aumento, nos meios de comunicação a prefeitura apenas dizia que não tem nada a declarar.  Mostrando que administra de forma autoritária, sem nenhuma consideração com xs trabalhadorxs e estudantes que sofrem com o aumento da passagem.
O MPL não lança mão apenas de dados, apontamos também a causa do problema do transporte: o transporte esta sob poder da iniciativa privada, ser um objeto de lucro, um meio de enriquecimento de meia-dúzia de empresários e empobrecimento do grosso da população. É por isso que além de qualquer debate sobre uma tarifa maior ou menor, justa ou injusta, propomos a revisão completa do atual modelo tarifário e de gestão do transporte – por um transporte fora da iniciativa privada, público e com participação popular através de conselho de usuários.


O índice utilizado para se medir a inflação é o INPC, que segundo o site do IPEA acompanha a evolução dos preços de “9 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação”.