quinta-feira, 24 de julho de 2008

Novo Blogue!

O Movimento Passe Livre colocou no ar hoje seu novo layout. Em breve mais novidades.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Relato do debate de sábado

O Movimento Passe Livre promoveu um debate sobre o transporte coletivo urbano na cidade de Joinville, no último sábado, no Bom Jesus/Ielusc. O evento começou por volta das 9h30 da manhã e a empolgação foi tanta que durou até as 13 horas.

Após uma breve fala, foi apresentado os objetivos do movimento: a construção para a luta pelo passe livre, democratização ao acesso ao transporte coletivo e o debate para tornar o transporte coletivo de caráter público.

Os/as participantes eram ativistas do movimento, membros do MST, estudantes universitários-as e do ensino médio. Um dos militantes apresentou um histórico do movimento na cidade e exibiu imagens da luta, que já acontece a três anos.

Em seguida, houve a exibição do documentário "Saída de Emergência", de Leonel Camasão. A partir do filme, o debate foi realizado.

Os/as presentes comentarem uma série de questões, que acabou fazendo o debate se tornar um evento deliberativo, já que foram encaminhados dois novos encontros para o mês de agosto. O primeiro será um debate com a diretoria do Calhev e os demais interessados da Univille. O segundo encontro debaterá combustíveis alternativos e a cultura do carro em detrimento do transporte coletivo. A princípio, os debates vão ocorrer nos dias 02 e 16 de agosto, respectivamente.

O Movimento Passe Livre fica contente em ter conseguido a participação de 20 pessoas num evento ocorrido numa manhã de sábado.O debate estreitou laços internos e externos, e inspirou a luta pelo passe livre e inversão da lógica de mercado do transporte coletivo na cidade.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Uma insólita confluência de interesses

Classes em ação

Seja lá o que for, as classes só podem ser definidas em sua ação. Um amontoado de pessoas não constitui uma classe, mas sim um processo subjetivo e objetivo, não-linear e complexo de agrupamento, conformação social e organização política. A idéia de “classificação” não combina com a análise de classes.

A ação ou movimento das classes é, via de regra, a luta. O momento da luta é o momento de maior nitidez das classes, onde elas aparecem de maneira explícita em sua face e interesses. Nos momentos de “paz” temos de ser pacientes e, como em uma passagem na neblina, “levar o barco devagar”[1].

A situação insólita

Em Joinville, para irmos direto à coisa, foram criados corredores de ônibus nas ruas João Colin e Blumenau (a ser concluído até dia 16 de julho)[2]. A repercussão foi midiaticamente significativa e levou à cena pública como atores principais de uma polêmica a Prefeitura e Empresas de Transporte versus Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)[3]. A idéia dos corredores é antiga[4], mas, conforme observou um jornalista atento, é implantada por “coincidência” em ano eleitoral[5].

O posicionamento dos agentes até agora discriminados pode ser esboçado da seguinte maneira: de um lado, as Empresas e a Prefeitura, reclamando-se portadoras do interesse da população, da mobilidade urbana, acusando a CDL de corporativismo; de outro, a CDL, representante do interesse do emprego, da economia local, contra a Prefeitura, acusando-a de autoritarismo.

A CDL, por sua vez, preparava uma manifestação pública, com previsão de fechamento de rua, cuja palavra de ordem era “Não ao corredor de ônibus” – manifestação essa abortada. Efetivamente, encaminhará estudos jurídicos que permitam a reversão dos corredores e uma audiência pública. É fácil notar uma mudança, ou no mínimo uma oscilação, do discurso dos dirigentes da CDL que de mérito – o desemprego que em tese os corredores vão provocar com a redução do movimento do comércio – passaram a criticar a forma[6] – a antidemocracia do prefeito.

A tragédia da CDL é que, simplesmente, seus interesses não são universalizáveis e sequer podem se apresentar assim. Os corredores apresentam uma melhora efetiva no tempo consumido pelos usuários de ônibus para seu deslocamento e esses usuários são a maioria da população – ainda que agentes desorganizados. Como se não bastasse, a CDL, representante da pequena-burguesia joinvilense, é incapaz de superar suas limitações de classe e avançar na luta política para além de uma mera denúncia ou ação jurídica. Salvo melhor juízo, está de antemão derrotada.

As empresas e Prefeitura, que podem ser encaradas, para além desse evento particular, como um bloco só, apresentam sua proposta de corredores, já implantada, como praticamente superior na resolução dos problemas de trânsito, no mínimo em curto prazo. As vias livres vão permitir uma melhora no tempo de viagem dos usuários de ônibus, além de servirem como corredores para ambulância e polícia. Ou seja, coincidem com o interesse público. Entretanto, há mais interesses que isso, e, como lembra Sérgio Gollnick, à redução de tempo e estresse do usuário será reunida uma terceira redução, a de custos operacionais às empresas de transporte que não incidirá sobre uma improvável diminuição de tarifa, “mas sim num breve aumento da margem dos operadores”[7].

Qual dessas posições é autenticamente a posição popular ou a “menos pior”? A uma pergunta ingênua, cabe a resposta, dada em uma situação diversa, de um socialista soviético: Ambas são as piores.

O bom mau-exemplo: Curitiba

Curitiba, para além da apologética pela qual tem seu sistema de transporte freqüentemente lembrado, apresenta um caso interessante que pode ajudar na compreensão dos interesses em torno dos corredores de ônibus em Joinville. Os corredores de ônibus foram implantados na gestão de Jaime Lerner, prefeito biônico indicado pela ditadura militar. O modelo urbanístico aplicado por Lerner privilegiava alguns eixos de desenvolvimento em detrimento de outros. Era o caso de planejar uma cidade cuja característica se mostraria como a exclusão do direito efetivo à cidade.

Até aí nada que se mostre diferente das cidades brasileiras. O cerne da questão consiste em que o modelo urbanístico de Lerner privilegiou a construção de grandiosos corredores de ônibus e esse era o projeto – autêntico – do que podemos chamar de grande burguesia. Ao invés da especulação imobiliária local e comerciantes, Curitiba foi planejada sob a égide dos grandes industriais que tinham em importância os ônibus, a mobilidade de milhares de trabalhadores/as, como mobilidade de mão-de-obra. Quer dizer, o transporte possuía, ao invés do papel prioritário de servir ao comércio local ou, em uma condição ideal, ao direito à cidade, o propósito de servir como deslocamento de trabalhadores/as para seus empregos. Nesse contexto, os ônibus se mostravam o meio mais competente para a execução dessa tarefa – ou seja, nada que ver com um sentido do público presente em germe no modelo lernista de cidade[8].

A lição básica é que entre a grande burguesia e a pequena-burguesia não há confluência automática de interesses. Ao contrário, no local, os choques podem ser freqüentes e são vários os políticos cuja representação gira em torno desses setores[9]. Disso é possível pensar o porquê que ambas as propostas, no que refere à Joinville, são piores.

Uma insólita, indesejável e nociva confluência de interesses

A um primeiro olhar, imaginando uma ação de qualquer movimento que se paute em razão do transporte coletivo e sua desmercantilização, a posição da Prefeitura/Empresas parece a mais adequada: faz pouco caso dos interesses particulares da pequena-burguesia, contribui com o primado do ônibus sobre o carro e aplica uma política de benefício ao usuário. Todavia, os corredores de ônibus são rigorosamente consoantes à manutenção do poder político local, na medida em que servem para o fôlego e sobrevida para a tarifa de ônibus ao “módico” preço de R$2,05 antecipada e R$2,50 embarcada. Além disso, como já dito, os corredores não se traduzem, imediatamente, como uma política popular; vale lembrar, o deslocamento de pessoas, sob o regime do lucro e da exploração, não é necessariamente “progressista”. Evidente, porém, que os corredores são uma proposta anos-luz mais avançada que as idéias da CDL. Disso não resulta, contudo, uma adesão ao programa dos empresários, mas sim o apoio ao que é melhor, não se esquecendo do abismo que separa o programa do MPL do programa dos empresários.

Portanto, ao MPL Joinville não cabe a confluência de interesses com a Prefeitura/Empresas. A posição possível é aquela que sustente a independência e crítica ao modelo que continua a vigorar na gestão do transporte. Não cabe, tampouco, fazer eco à democracia de conveniência da CDL, proposta quando a ela interessa.

Ambos atores, Empresas/Prefeitura e CDL, pretendem galvanizar a população ao seu projeto. O vácuo sempre sugere um lado. Isto é, sem a apresentação de um projeto alternativo a tendência é as pessoas aderirem ao que lhes dará maior conforto em suas viagens.

A hegemonia se constrói pautando-se continuamente na sociedade, lutando pelo direito à fala, constituindo-se como agente, passando do estágio de conformação social para o estágio da organização política da classe. Se à briga desses dois atores, cuja divergência é menor do que as páginas dos jornais estão dispostas a admitir, não se somar outro ator, corre-se o risco de fazer do Movimento Popular um coadjuvante da História. Ao MPL resta, com sua ousadia costumeira, ser a terceira voz.



[1] Aproveito-me da idéia de Francisco de Oliveira, por sua vez se inspirada em Paulinho da Viola, em Oliveira, F., Genoíno, J. e Stédile, J. P. Classes Sociais em Mudança e a luta pelo Socialismo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2000, Série “Socialismo em Discussão”.

[2] Para ficarmos apenas com a notícia, conferir o Jornal A Notícia (AN) do dia 4 de julho de 2008, coluna de Jefferson Saavedra.

[3] Para o relato do combate que se armava, ver o AN de 9 de julho de 2008.

[4] Alertei aos companheiros do Movimento Passe Livre Joinville, no dia 22 de fevereiro de 2008, via lista de e-mail, sobre a existência de um livreto institucional das empresas Gidion e Transtusa cuja publicação data de 1988, salvo engano, no qual é claramente proposta a idéia dos corredores. No mínimo, para nos mantermos no nível mais raso da pesquisa histórica, a proposta dos corredores data desse ano, 20 anos, portanto. A quem interessar possa, o livreto se encontra na biblioteca da UNIVILLE e sua referência é 338.4098164 E82e REF.

[5] “Coincidências” em Blog do Camasão, http://blogdocamasao.blogspot.com/2008/07/coincidncias.html, acesso em 13 de julho de 2008.

[6] “Desde que nos posicionamos contra, não fomos mais ouvidos”, José Manoel Ramos, Jornal Notícias do Dia (JND), dos dias 12 e 13 de julho de 2008, p. 5.

[7] “Goela abaixo”, JND, dos dias 12 e 13 de julho de 2008, p. 3.

[8] Em breve, o Movimento Passe Livre de Curitiba irá publicar o texto História do Transporte em Curitiba em www.fureotubo.blogspot.com . Haverá maiores detalhes sobre a política urbana de Jaime Lerner e a idéia de “cidade-modelo” será desmistificada.

[9] Exceto Darci de Matos, segundo a edição de 13 de julho do AN, os demais prefeituráveis são contrários aos corredores de ônibus. No entanto, ao que tudo indica, são contra por mero oportunismo. Ou se remetem à forma ou assumem explicitamente os interesses da pequena-burguesia. São completamente incapazes de apresentar uma proposta alternativa. Penso que mais do que investigar as “linhas de força” entre classe e representação, cabe mais observar diretamente os atores envolvidos e suas entidades políticas. A análise sobre os prefeituráveis, nesse caso, é pouco produtiva.
A disputa pela prefeitura de Joinville tem se caracterizado pelo vazio de idéias e pela completa falta de audácia política no que se refere ao transporte – para ficarmos com o mínimo. Vale notar, por justiça, que no AN não consta a posição dos prefeituráveis do PSOL e do PSTU em relação aos corredores.

Por Hernandez Vivan Eichenberger

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Debate com o Movimento Passe Livre

O Movimento Passe Livre está convidando você para participar de um debate sobre o transporte coletivo e a luta pelo passe livre na cidade de Joinville.
Qual o objetivo do movimento? Como financiar o passe livre? Isso existe? É possível? Essas e outras perguntas serão respondidas.
Ainda no debate, a exibição do documentário: "Saída de Emergência".

ONDE: Bom Jesus/Ielusc - SALA C-20
QUANDO: Sábado, 19 de julho
HORÁRIO: 9 horas
Entrada gratuita


Carta aberta a comunidade joinvilense

Nas últimas semanas, a mídia local deu ampla cobertura para as obras dos corredores de ônibus das Ruas João Colin e Blumenau, projeto executado pela Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ) e amplamente incentivado pelas Empresas Privadas de Transporte Coletivo (Gidion/Transtusa), A iniciativa gerou polêmicas e críticas da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), porque os corredores excluiriam a área para stacionamentos nessas ruas, o que poderá diminuir as vendas. Para eles, é um projeto autoritário, visto que não considerou a opinião da CDL. Em contra partida a PMJ respondeu que os corredores diminuirão os custos para as empresas privadas de transporte coletivo, privilegiando assim o transporte coletivo em detrimento do individual, ou seja, ônibus ao invés de carros, dessa maneira possibilitando uma suposta melhoria na qualidade de vida aos moradores/as da cidade.

Considerando o contexto apresentado, o Movimento Passe Livre de Joinville, tem a necessidade de expressar publicamente os seguintes pontos:

1 – A postura autoritária da PMJ e das empresas privadas de transporte coletivo não nos causa espanto ou um pingo de estranheza sequer, afinal já a vivenciamos em momentos como os aumentos das passagens no transporte coletivo.

2 – Percebemos que, como entramos em plena corrida das eleições municipais, é fácil identificar que as obras estão mais para benefícios dos candidatos da situação às vagas na Câmara e na própria Prefeitura do que realmente à população da cidade de Joinville.

3 – A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) é uma entidade representativa dos proprietários das lojas, assim o discurso de resistência à abertura dos corredores não representa os interesses de toda a população, mas apenas um segmento da cidade.

4 – O corredor na Rua João Colin dificultará o trafego dos/as ciclistas/as, como já afirmaram a PMJ, chegando ao ponto de dizer que não é indicado pedalar. Dessa maneira podemos considerar que restringirá o direito constitucional de ir e vir, consequentemente excluindo o discurso pela melhoria da qualidade de vida, evidenciando assim o interesse único e exclusivo da empresas privadas de transporte coletivo, deixando o interesse público como mera conseqüência.

5 – A diminuição dos custos com a abertura dos corredores não resultará numa redução no preço da passagem, o que desenvolveria um maior acesso ao transporte coletivo em detrimento do transporte individual.

Entre os pontos citados acima, provavelmente existe espaço suficiente para questões, talvez problemáticas ou não, que os olhos militantes do Movimento Passe Livre está impossibilitado de enxergar, assim como acreditamos, seja o caso da maioria da população. Um problema presente não só em Joinville, como em qualquer outro lugar onde interesses privados subjugam os coletivos. Nesse ponto, acreditamos ser válido o levantamento crítico da CDL em relação ao autoritarismo da PMJ, que agiu defendendo mais do que o interesse da população, os interesses das empresas Gidion e Transtusa. No entanto, devemos considerar que melhor planejado, e com abertura para uma discussão ampla sobre o projeto, os corredores realmente seriam um desejo a ser cumprido da população joinvilense, e isso a CDL não está dando a importância necessária.

Pensamos também, que o simples fato de implantar corredores de ônibus, não é o suficiente para uma melhoria significativa tanto no trânsito como na qualidade de vida, e que isso só seria possível com uma política mais ampla e consistente, a qual é logo descartada ao constatarmos que meios de transportes alternativos são simplesmente ignorados no planejamento urbano. Corredores de ônibus são criados, porém ciclovias não. Resta a nós pensar o que acima foi citado, que o interesse da população nesse caso, seria mera coincidência com o interesse das empresas privadas de transporte coletivo.

O Movimento Passe Livre, entretanto, propõe o seguinte, e diga-se de passagem que não acredita ser trabalhoso colocar essa proposição em prática:

- Que a história, no futuro, possa servir para a compreensão da necessidade de um debate democrático e amplo com a população joinvilense, assim efetivando a inserção de todos os beneficiados na escolha do beneficio, ou seja, das obras futuras.

Concluímos então, que ambos os lados estão reivindicando a voz da população para si, quando nenhum dos dois a escutou.

Movimento Passe Livre
17/07/2008

sábado, 12 de julho de 2008

Movimento Passe Livre visita MST


Integrantes do Movimento Passe Livre Joinville vão visitar, hoje, um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Araquari.

O objetivo do encontro é trocar experiências entre os dois movimentos, conhecer-se mutuamente e buscar aproximação com outras organizações.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

De zica

Não que Joinville ainda mereça ser chamada de "Cidade das Bicicletas", mas a quantidade de gente andando de zica está bem acima da média nacional. De acordo com o Ministério das Cidades, em cidades com população entre 250 mil e 500 mil habitantes, 3,39% dos moradores andam de bicicleta em maior parte de suas viagens. Mesmo que as ciclovias ainda sejam insuficientes.

Nos municípios na faixa 500 mil/1 milhão, o índice cai para 1,75%. Pois em Joinville é de quase 8%. Na cidade, o veículo próprio (carro ou moto) lidera, com 34,25%, seguido pelo transporte coletivo, com 27,67%. O resto, pouco mais de 30%, se desloca na maioria das vezes a pé mesmo.

Da coluna An Portal

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Agora temos: Downloads!!


Inauguramos uma nova sessão de downloads no blogue. Os outros links de postagens antigas foram apagados por acidente, portanto, botamos tudo aqui embaixo. E com novidades.


Entrevistas

Com Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes de São Paulo. É o idealizador do projeto Tarifa Zero.

Trabalhos acadêmicos

Elementos Jurídicos e Políticos do Serviço público de transporte coletivo de passageiros

(Monografia/Direito)
Autor: André Moura Ferro.
O autor faz uma abordagem jurídica da questão do passe livre, e defende a estatização do sistema de transporte, fazendo uma crítica ideológica às propostas do Movimento Passe Livre.

A ação coletiva dos estudantes secundaristas: passe-livre no Rio de Janeiro
(Dissertação de Mestrado/Educação)
Autor: Marjorie de Almeida Botelho.
Pesquisa acadêmica que investiga e reconta a história da conquista do passe livre no Rio de Janeiro, no final da década de 1980, e qual o papel dos estudantes secundaristas no processo.

Livros


Apocalipse Motorizado, de Ned Ludd (org.). O livro traz diversos artigos e sugestões de como enfrentar a ditadura do automóvel. Vale a pena conferir.




















Guerra da Tarifa 2005, de Leo Vinicius. Conta os acontecimentos da Revolta da Catraca, em Florianópolis. O movimento barrou o aumento das tarifas na ocasião.


















Jornal Nacional do Movimento Passe Livre