quarta-feira, 26 de junho de 2013

PEC 90 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Agora há pouco a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 90, de autoria da deputada Luiza Erundina.
A emenda propõe inserir o transporte entre os demais direitos sociais no artigo 6º da Constituição Federal. Diz a proposta que “esse artigo enumera aspectos relevantes da vida em sociedade. Educação, saúde, trabalho, dentre outros, são elementos centrais de políticas públicas necessárias ao alcance de uma coletividade que prime pela justa, garantia do desenvolvimento, erradicação da pobreza e promoção do bem comum, conforme preceitua o artigo 3°, também da Carta Magna.”
Neste sentido, o transporte precisa ser incluído, porque, ainda de acordo com o texto, “cumpre função social vital, uma vez que o maior ou menor acesso aos meios de transporte pode tornar-se determinante à própria emancipação social e o bem-estar daqueles segmentos que não possuem meios próprios de locomoção.”
Um passo importante rumo à tarifa zero!
Resta agora uma avaliação sobre o mérito da proposta, por uma comissão especial criada pela presidência da Câmara. Então, irá para votação em plenário.


Leia a PEC 90. 

Fonte: tarifazero.org

terça-feira, 25 de junho de 2013

Reunião de novos membros do MPL Joinville

No último sábado (22), o Movimento Passe Livre Joinville realizou sua reunião de novos membros. O objetivo da atividade era apresentar a estrutura organizativa do MPL e também a proposta de Tarifa Zero.
A atividade foi importante, pois esclareceu os propósitos do movimento àqueles que estiveram na rua no dia 20 e agregou pessoas à luta por um transporte PÚBLICO, GRATUITO e de QUALIDADE. O MPL entende que essas reuniões são parte importante do processo de politização das pessoas e de participação dos atos que ocorrem na cidade.

Podcast: MPL de Joinville fala sobre Tarifa Zero

Ouça abaixo o podcast com o MPL Joinville realizado pela Revi (revista eletrônica do Bom Jesus/Ielusc):

Bloco 2 MPL

Veja matéria completa aqui

domingo, 23 de junho de 2013

Nota sobre o ato do dia 20: Reflexões e apontamentos


Provavelmente quem participou da passeata em Joinville, no dia 20 de Junho de 2013, ficou confuso com tudo que aconteceu. Com certeza, umas das maiores manifestações já realizadas na cidade (estima-se entre 10 e 15 mil pessoas), porém, tão grande quanto o número de presentes foi a quantidade de “pautas” levadas às ruas. A grande maioria delas eram “genéricas” e sem objetividade, outras tantas contraditórias entre si.

O que se viu na quinta feira não foi um movimento. Num contexto nacional em que a grande mídia e os partidos de direita utilizaram da movimentação popular para esvaziar a pauta levada às ruas (transporte público), pudemos presenciar o mesmo cenário de confusão em Joinville.

Por isso um fato inevitável foi a divisão da passeata. Acreditamos que não existiu possibilidade de “unificar” o ato, indo contra o discurso construído pelas grandes mídias, não da semana passada para cá, mas de muito tempo. A mídia diariamente utiliza todos os seus meios de comunicação para defender pautas genéricas como “basta corrupção”, “fora o politico da vez”, “prisão de todos os mensaleiros” e etc. Reivindicadões que não apresentam riscos aos seus interesses, que de tão abstratas não nos mostra um objeto claro, uma solução, minando a força popular e a esvaziando politicamente. Acreditamos que por mais eloquentes fossem os oradores naquele momento, por mais alto que falassem, isso não resolveria o problema.

Nós do Movimento Passe Livre, junto com outras organizações, buscamos politizar a manifestação, tentando dar um foco, uma reivindicação concreta, e que dialogasse com o que deu origem ao levante popular pelo país: a democratização do transporte coletivo e seu modelo tarifário.

É impossível reproduzir em um texto tudo que aconteceu na passeata de quinta-feira, destacaremos alguns momentos mais significantes. O primeiro foi quando a passeata atravessou o terminal central, com a autorização da polícia, para que a manifestação seguisse aos prédios dos três poderes. Nesse momento as pessoas ficaram eufóricas, mesmo se tratando apenas de uma passagem pelo terminal, gritos de “ahá, uhú, o terminal é nosso” foram cantados por todos. Agora nos perguntamos, por que as pessoas sentiram que “conquistaram” o terminal, se o “natural” é pagar a tarifa, ou melhor, se o “correto” é pagar? O que realmente conquistaram ali? Ou ainda, se o terminal foi “nosso” somente naquele momento. Então o terminal, não é nosso cotidianamente? Isso de alguma forma evidencia que esse serviço público não está a serviço do povo.

Após uma longa caminhada em frente aos três poderes, a manifestação voltou ao centro fechando as quatro faixas da Avenida Beira Rio. Passamos na frente da Sede do PT, onde foram feitas falas ao Prefeito de São Paulo e ao Governo Federal. Depois o ato se dirigiu a Avenida “JK” e de cima da passarela foi realizada uma assembleia, através de um jogral. Nesse momento nosso “bloco” estava menor, cerca de 3 mil pessoas resistiram à chuva e a longa caminhada que já durava quase 3 horas. Ali foi deliberado uma manifestação pelo transporte público gratuito e de qualidade, para próxima quarta (26/06), às 18h30, na Praça da Bandeira. Vale ainda destacar a passagem, com vaias e gritos, contra a frente do sede do PSDB, partido do Governador de São Paulo, responsável pelo aumento da tarifa de metrô e a forte repressão da polícia nas manifestação de lá.

Dali seguimos para a Praça da Bandeira em frente ao terminal do centro para concluir o ato. Ao chegar no terminal, novamente quem estava na rua questionava o modelo de transporte privado e empolgados por gritos como “Não pago, não pagaria, transporte publico não é mercadoria” ou “Quem não pula quer tarifa”, tentaram entrar no terminal pela entrada/saída dos ônibus, porém a policia se colocou à frente, após alguns momentos de tensão os manifestantes seguiram em direção à praça. Porém o destino não foi de fato a praça, mas sim as catracas que diariamente regulam quem pode e quem não pode andar pela cidade. Nesse momento houve um catracaço. Os manifestantes começaram a pular as catracas, encerrando o ato, e voltando para casa sem pagar a tarifa. A polícia novamente se colocou a frente das catracas, impedindo que partes das pessoas pulassem. A manifestação ficou dividida, parte dentro parte fora do terminal, todos começaram a cantar gritos de protesto, após muita tensão, as catracas foram liberadas para quem quisesse pular. Novamente todos sentiram que o terminal era delas, que os ônibus eram de fato públicos. Novamente se ouvia “ahá, uhú, o terminal é nosso”. Agora sim, por um instante, o terminal era nosso, o transporte coletivo era nosso, pois não se tratava de apenas atravessar o terminal, mas de usufruir de um serviço como de fato público, sem a restrição da tarifa.

Perspectivas para avançarmos

Fato é que hoje a direita vem trabalhando muito bem, e tem conseguido com sucesso tirar o foco das manifestações, generaliza-las, e quando não “enDIREITA-las”. Agora é preciso que façamos com que as manifestações retomem seu caráter popular e não se percam na onda da classe média conservadora. Os partidos de direita tem atuado “camuflados” incitando uma “caminhada pela paz”.

Nas periferias nunca houve paz, nas filas da saúde nunca houve paz, nas escolas públicas nunca houve paz, nas catracas diárias nunca houve paz, mas sim uma violência camuflada, silenciosa.

É o momento da esquerda, dos de baixo, chamarem suas próprias manifestações com a sua cara de combatividade, de luta. Junto ao povo, junto aos de baixo, junto às periferias. É preciso reagir a essa investida conversadora. É preciso retomar o foco delas, avançar em conquistas, e não nos perdermos na generalidade. Devemos convocar nossas bases, fazer valer nosso trabalho cotidiano, chamar manifestações que de fato questionem esse sistema de exploração.

Nós do MPL sempre fomos apartidários, mas nunca anti-partidários. Sempre respeitamos os partidos e do lado dos que estão nas ruas na luta pelos explorados, e repudiamos com todas nossas energias os que trabalham a favor dos de cima, dos poderosos.

Objetivo claro

Precisamos ter um objetivo claro. Pautar o transporte hoje é recolocar a revolta popular na cena politica. É dar força a um processo nacional de mudança de esquerda e para o povo. Um processo de retomada das ruas, contra o conservadorismo.

Em Joinville, os contratos com as empresas Gidion e Transtusa acabam em 2014. É o momento de mudança. O Udo (PMDB), já sinalizou que provavelmente irá prorrogar o contrato das empresas, sem ao menos fazer a licitação do transporte. A mudança não virá dos de cima, mas sim das ruas, organizadas e mobilizadas de forma combativa.

É o momento de acabar com esse modelo privado de transporte coletivo, é o momento de construir um novo modelo que atenda o povo. Devemos exigir audiências públicas nos bairros, a fim de construir um transporte PÚBLICO, GRATUITO, e QUALIDADE, rumo a TARIFA ZERO.
Fonte: http://www.ielusc.br/aplicativos/wordpress_revi/as-manifestacoes-continuam-em-joinville/?fb_comment_id=fbc_396378703815794_2175972_397253107061687#f13289513

[Portal Joinville] Movimento Passe Livre fala sobre manifestação desta quinta (20/06)


Matéria completa no Portal Joinville

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Nota em repudio ao oportunismo conservador nas mobilizações populares

De baixo e à esquerda


Nas ultimas semanas, protestos contra os aumentos das tarifas e questionando o transporte coletivo ganharam força nas ruas, em todo o país. Tendo grande destaque a brutalidade irracional da Policia Militar contra os manifestantes, em diversas cidades como Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, com maior repercussão em São Paulo. Após essas diversas semanas de luta, e diversas de demonstração de solidariedade de diversas cidades, ontem, São Paulo e Rio de Janeiro revogaram os aumentos de tarifa.

Porém ao mesmo tempo em que o povo saiu as ruas reivindicando suas pautas, debatendo a questão do transporte coletivo em todo o pais, a direita conversadora, com seus meios de comunicação, tenta desvirtuar as pautas dos movimentos, falando que as manifestações não tem uma pauta especifica, numa clara tentativa de fazer com que o movimento perca seu foco nacionalmente, e consequentemente sua força. Esse discurso tem eco em um setor da classe média conversadora.

Joinville esta dentro desse processo nacional, uma manifestação foi chamada com pautas especificas: solidariedade à luta travada contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, contra a repressão promovida pelos governos e pela reabertura do processo licitatório do transporte em Joinville, a fim de que o acúmulo dos movimentos sociais – o transporte verdadeiramente público – seja a alternativa a esse transporte privado, caro, de péssima qualidade e sem nenhum controle popular.

Diversas pessoas nesses últimos dias tem trabalhado nas redes sociais para desvirtuar e confundir qual a real pauta da manifestação, buscando diluir todo movimento nacional. Nós do MPL desde o começo alertamos, a generalização só servirá para enfraquecer o movimento do povo, e fortalecer os de cima, os donos de poder, além da direita que já mostra suas garras em discursos conservadores, que inclusive hoje começa a criminalizar os que lutam e são reprimidos.

Hoje o povo de Joinville irá sair às ruas. Porém existem diversas pautas, muitas delas contraditórias, que hoje estarão na praça. Nós do MPL sairemos com um Bloco com os de baixo e à esquerda. Convocamos todos os movimentos sociais, entidades, organizações, movimento hip-hop, estudantes secundaristas e universitários, trabalhadores, as periferias, enfim, todos que realmente se identificam enquanto povo, com os de baixo, venham se somar ao Bloco de Esquerda!

Agora não é momento de vacilação. Temos que ter clareza de nossos objetivos, e maior clareza ainda com o que a direita quer com o movimento do povo. É o momento de avançarmos enquanto bloco, fortalecer um movimento de fato popular.



Movimento Passe Livre Joinville,
20 de Junho de 2013.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Resposta à nota do SINSEJ

Nós do Movimento Passe Livre vemos com bons olhos a última nota divulgada pelo SINSEJ. O reconhecimento da legitimidade daqueles que organizaram a manifestação de quinta – o que não estava dado, muito pelo contrário – significa um passo importante no sentido de efetivarmos um diálogo respeitoso, que seja travado diretamente e não por indivíduos incapazes de manter uma conversação.

No entanto, não iremos na reunião de hoje. Isso porque na nossa avaliação a reunião foi convocada de forma completamente errada e continua equivocada, além de consideramos que o ato está organizado em seus pontos logísticos necessários.

Reafirmamos que a manifestação de quinta-feira possui pautas claras: solidariedade à luta travada contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, contra a repressão promovida pelos governos e pela reabertura do processo licitatório do transporte em Joinville a fim de que o acúmulo dos movimentos sociais – o transporte verdadeiramente público – seja a alternativa a esse transporte privado, caro, de péssima qualidade e sem nenhum controle popular. Essas são as pautas da manifestação e nosso comprometimento é com quem irá na quinta-feira defende-las.

No mais, nossa unidade se dará nas ruas, na luta ombro a ombro, na qual todos aqueles que a constroem sejam respeitados. Se há compromisso com essas pautas, então somos companheiros.

Movimento Passe Livre Joinville, 19 de junho de 2013


segunda-feira, 17 de junho de 2013

Nota Publica a Organização da Passeata

Nós do Movimento Passe Livre, um dos grupos organizadores da manifestação de quinta-feira, vimos a público nos pronunciar a respeito da chamada de reunião por outros grupos na quarta-feira.

Consideramos uma atitude problemática chamar essa reunião na medida em que o fórum que organizou a manifestação foi chamado no sábado passado, às 14h na Praça dos Suiços, e encaminhou os pontos relativos à manifestação de modo aberto e democrático. Essa reunião definiu o eixo do ato, o que foi importante na medida em que as várias reivindicações tomaram forma. A pauta nacional – a violência da PM, a repressão dos governos aos que lutam por uma vida melhor, a violação da liberdade de expressão – foi relacionada a problemas locais – como a questão do transporte coletivo e a licitação e o debate em torno de outros modelos de transporte.

Causou-nos surpresa, portanto, ao ver que outros grupos, ligados ao Partido dos Trabalhadores, partido do Ministro da Justiça que pediu que os manifestantes fossem investigados pela Polícia Federal, chamassem uma reunião simplesmente sem considerar a organização prévia que estava sendo executada. Que tipo de atitude é essa que passa por cima dos setores que organizam o ato democraticamente? A que propósitos serve?

Não conseguimos ver com bons olhos grupos que tentam passar por cima das deliberações do movimento. No entanto, isso não nos causa surpresa. Há partidos comprometidos com outros objetivos que não aqueles sinteticamente definidos no cartaz que chama o ato, partidos que tem uma ligação indissolúvel com aqueles que reprimem o movimento em São Paulo e no Brasil. E não é de hoje que grupos buscam desvirtuar o movimento popular.

Porém, acreditamos que é sempre tempo de rever posições. Convidamos os grupos que chamaram a reunião de quarta que revejam essa reunião divisionista e se somem à organização prática do ato: imprimam panfletos, colem cartazes, conversem com os estudantes e com a população. Integrem-se à luta de modo a se somar positivamente ao processo de mobilizações nacionais em torno do transporte e do direito à manifestação, ao invés de buscarem promover um viés que se sobrepõe à organização democrática da manifestação. Apenas respeitando aqueles que constroem a luta diária é que avançaremos.


Movimento Passe Livre Joinville,
17 de Junho de 2013.

domingo, 16 de junho de 2013

Manifestação dia 20 de junho


































Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/491936634209753/

[São Paulo] 4º Grande ato contra o aumento das passagens




Manifestação Niterói (RJ) - 14.06.2013

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Manifestações São Paulo








Manifestações Porto Alegre - 13.06.2013

Policia em Porto Alegre 13-06-20113 from Thaís Aragão on Vimeo.


LIBERDADE AOS MANIFESTANTES PRESXS DE SÃO PAULO!


Hora de solidariedade aos presxs nas manifestações contra o aumento da tarifa! 

DEPÓSITO PARA PAGAR FIANÇAS:

Caixa Econômica Federal
Agência 1365
Operação: 013 (poupança)
Conta: 00021371-3
Erica Oliveira do Nascimento
CPF 384.584.808/16

Contato: passelivresp@gmail.com