segunda-feira, 27 de maio de 2013

Nota do MPL Nacional sobre a expulsão do coletivo de Curitiba

Em outubro de 2012, o Movimento Passe Livre tomou conhecimento da denúncia de uma agressão machista de um militante do então MPL-Curitiba (http://bastademachismo.blogspot.com.br/). Apresentada em nosso fórum nacional, a questão foi levada à discussão nas reuniões de cada MPL municipal, e todos se posicionaram em repúdio ao ocorrido e exigindo de Curitiba atitudes concretas no mesmo sentido.
Contudo, o MPL-Curitiba não se manifestou publicamente, nem tomou medidas no sentido de não compactuar com o ocorrido; ao contrário, assumiu uma postura defensiva, acobertando o agressor e justificando seus atos. Entendemos que tolerar ou ignorar um caso de violência de gênero como este, sobretudo em um espaço que se pretende transformador da realidade, é inadmissível.
Após um longo processo interno, em dezembro de 2012 o MPL Nacional decidiu consensualmente pelo afastamento por tempo indeterminado do coletivo de Curitiba, por quebra dos laços de confiança e pelo desrespeito deste aos termos expressos em nossa Carta de Princípios [“O MPL se coloca contra todo tipo de preconceito (racial, sexual, gênero etc)”], que garante adesão e permanência dos coletivos locais à unidade do MPL nacionalmente.
Por isso, ainda que se mantenha ativo e usando o nome de “MPL-Curitiba”, à revelia da decisão nacional, desde novembro de 2012 este grupo já não faz mais parte do MPL, nem fala em nome deste. A decisão se manterá, mas caso o coletivo sinalize um verdadeiro compromisso com a luta e o debate de gênero, estaremos abertos para retomar o diálogo e, se possível, reatar vínculos de confiança.
É também com estranheza que recebemos, no início da semana, uma nota pública assinada pelo MPL-Guarapuava em defesa de Curitiba que, além de conter informações mentirosas, contraria a posição nacional que o próprio coletivo ajudou a construir. Antes de iniciarmos o debate interno sobre que medidas tomaremos em relação ao ocorrido, expressamos desde já nosso total repúdio em relação à atitude de Guarapuava. 
Por um mundo sem machismo e uma vida sem catracas,
Movimento Passe Livre – Brasil
05/2013

sexta-feira, 24 de maio de 2013

[A Notícia] Cartas sobre a licitação

Em notícia publicada no dia 27 de abril no AN [1], a prefeitura de Joinville declarou que a licitação do transporte coletivo pode ser adiada, prorrogando mais uma vez os contratos das atuais empresas. Em resposta à isso, algumas cartas foram publicadas:

2 de maio

A história do transporte coletivo privado em Joinville é a de prorrogações. A última foi em 1999, contrariando a lei de licitações. Agora, a Prefeitura acena com uma nova prorrogação dos contratos e admite não ter pressa em fazer o edital. É claro que quem não utiliza transporte coletivo não tem compromisso com as mudanças. Quem não sente no bolso o quanto a tarifa aumentou não se incomoda em prorrogar contratos que dilapidam o salário dos trabalhadores.

É necessário dizer que houve duas audiências públicas, nas quais uma série de modificações foi reivindicada pela população. A principal delas é por um transporte público. As atuais empresas já operam há muito tempo e tiveram sua chance. Agora, é o momento de ouvir as reivindicações populares.

André Altmann
Joinville


13 de maio

Há alguns dias, o prefeito Udo Dohler deu claros indícios de que a licitação no transporte coletivo de Joinville não sairá. Apesar de todo o processo já realizado, audiências nas quais a população apresentou propostas para um transporte público e gratuito, o prefeito não tem pressa e caso não seja possível cumprir com o prazo da licitação, prorrogará a concessão das empresas Gidion e Transtusa.

É inadmissível que um serviço como o do transporte coletivo continue funcionando sem nenhuma fiscalização por parte do governo municipal.

Felipe Bello
Joinville


15 de maio

Neste mês, chegou às bancas a notícia de que a licitação acerca do transporte público em Joinville, que está há mais de 45 anos atrasada, seria prorrogada. As palavras do prefeito Udo Döhler desanimaram mais ainda quem é usuário de ônibus e depende disso para trabalhar e estudar. O documental já estava pronto, segundo o ex-prefeito Carlito Merss, mas o atual governo admite que não tem pressa em avaliar tais documentos, afinal, somos nós os usuários de ônibus. Mais um ano sem licitação significa mais um ano sem transporte legal e público de verdade em Joinville.

Amanda Franzoi
Joinville


Nós, do Movimento Passe Livre, vamos continuar combatendo a ilegalidade das empresas, lutando por um novo modelo de transporte que seja de fato público.

[1] "Longo caminho até a licitação" (27/04): http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a4119709.xml&template=4187.dwt&edition=21853&section=887

domingo, 19 de maio de 2013

Manifestação Contra OSs no Hospital Regional de Joinville

(clique na imagem para amplia-la)

Confirme presença no evento:

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Carta aberta sobre Conferência e Conselho da Cidade


Nós do Movimento Passe Livre vimos a público declarar que não participaremos da conferência da Cidade, embora tenhamos participado do processo da Conferência na medida em que estivemos presentes nas reuniões da Comissão Preparatória por meio de um delegado democraticamente eleito. Por isso, falamos com conhecimento de causa a toda população: não iremos legitimar esse espaço que serve apenas aos propósitos da especulação imobiliária e dos endinheirados de sempre de Joinville. Apresentamos abaixo as razões. 

Em que pese termos participado do processo de definição da Conferência por meio de sua Comissão Preparatória – demonstrando nossa disposição à construção e ao diálogo –, os critérios atuais para a participação da Conferência nos impedem de fazermos parte dela ao exigirem a legalização do movimento. Não aceitamos os critérios de submissão da estrutura do Estado porque isso significa abrir um flanco à nossa criminalização. É notório que vários lutadores pelo transporte público foram processados no Brasil nos últimos dez anos. Nesse momento, os bravos lutadores de Porto Alegre, que nas ruas protestaram contra o aumento da tarifa e o revogaram, agora estão sendo processados pelo Estado lacaio das empresas privadas e seus interesses. A nossa história enquanto movimento social de Joinville é também uma história de criminalização, com prisões e intimações de nossos militantes por parte do Estado, além de perseguições e ameaças físicas e psicológicas por parte da empresas Gidion e Transtusa. Legalizar o movimento é facilitar a criminalização. Além disso, nós, na Comissão Preparatória, sem qualquer legalização, participamos da criação das regras da conferência (participamos, bem entendido, formalmente, afinal a comissão era um lamentável jogo de cartas marcadas). Ora, se participamos da formulação das regras sem essa legalização, porque agora teríamos de nos legalizar? Se a burguesia de Joinville, que comanda a comissão preparatória, vacilou da primeira vez em formular regras que impedissem nossa participação na comissão, quanto à conferência ela foi mais prudente. 

Nós, junto a outros indivíduos representantes de associações de moradores e organizações políticas, assinamos uma ação civil pública que nota variadas irregularidades no processo de formação da comissão preparatória da Conferência da Cidade. Nossa participação nos rendeu a seguinte conclusão a respeito dela: o processo foi podre do início ao fim. Justamente por isso assinamos essa ação. No entanto, já saiu o resultado. Misteriosamente (e costumamos ser mais céticos que supersticiosos na política) nos foi negado vários pedidos no processo, contrariando todas as decisões que o judiciário vinha tendo até então. A isonomia do processo de votação, por exemplo, foi concedida, mas elitizando o processo. Isso nos mostra apenas a força política do inimigo de classe do povo de Joinville, o prefeito, empresário, ex-presidente da ACIJ, Udo Dohler. 

Podemos afirmar com uma certeza cada vez maior o quão podre é esse processo, que está intimamente ligado à votação da nova Lei de Ordenamento Territorial, a qual irá destruir a cidade de Joinville, social e ambientalmente, para o desenvolvimento dos lucros dos poderosos e ricos. A última gravação na qual o Prefeito aparece falando sobre a Estrada da Ilha e a privatização da cidade apenas expõe o que todos já sabiam. 

O balanço que fazemos da experiência de nossa participação na comissão preparatória da Conferência da Cidade é absolutamente negativo. É um truísmo, mas mesmo assim vale ser repetido – sobretudo para os companheiros com ilusões institucionalistas –: somente a força popular, pacientemente organizada, por meio de ações diretas é capaz de modificações na sociedade. Não há atalhos para as mudanças sociais. E pior: o Conselho da Cidade cada vez mais se mostra como um obstáculo, sequer aparenta ser um “atalho”, às mudanças sociais do ponto de vista da libertação dos explorados. Nossa posição é, cada vez mais, nos juntar com os debaixo dessa cidade, com o povo organizado, buscar organizar os desorganizados, unir movimentos de fato combativos, criando seus próprios fóruns, frentes, conselhos, ou o outro nome que quiserem dar, mas criando desde baixo nossos próprios organismos de poder. 

Essa é nossa perspectiva estratégica e, por isso mesmo, de médio e longo prazo. Por isso afirmamos que se os ricos e poderosos projetam a cidade para os próximos 30 anos, nós, o povo, resistiremos por 30 anos a esse projeto, sem a mediação de um espaço pseudodemocrático e burocrático.