quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

É carnaval! Vem com a gente desfilar


Desfile de 2005, quando o passe livre entrou na avenida

A partir desse ano, o Movimento Passe Livre passa a ter um bloco fixo no Carnaval de rua de Joinville. O Bloco do Passe Livre vai desfilar no sábado, dia 2 de fevereiro, junto ao desfile oficial do Carnaval, às 20h30.

Desde que o carnaval de rua voltou a ser realizado na cidade, em 2006, o Passe Livre tem participado dos desfiles. Na primeira oportunidade, o prefeito Marco Tebaldi (PSDB) aumentou a tarifa do transporte no domingo de carnaval. O movimento entrou no desfile, mesmo sem ser convidado, para protestar.

No ano passado, outras organizações pediram nossa ajuda para protestar contra o aumento na tarifa da água, também realizado próximo ao carnaval. Este ano, portanto, decidimos voltar ao desfile.

Esperamos você junto com a gente para o Carnaval do passe livre!

O quê: Desfile de carnaval do Bloco do Passe Livre
Quando: Sábado, dia 2 de fevereiro
Onde: Colégio Celso Ramos, na rua Plácido Olímpio de Oliveira
Horas: 8 da noite

Não traga drogas nem bebidas alcoólicas. Se quiser beber, deixe para depois do desfile.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Blumenau vai ter aumento de tarifa

Os movimentos socias de Blumenau já estão se organizando contra o aumento da tarifa, de quase 8%. A intenção é igualar o preço ao de Joinville (R$ 2,05), a tarifa mais cara do estado. Os movimentos queem levar o reajuste à justiça. No pasado, o poder judiciário já mandou baixar tarifa porque considerou os cálculos das planilhas superfaturados.

Confira a reportagem aqui.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008


domingo, 13 de janeiro de 2008

Um retrato da exclusão social

Morador do Paranaguamirim não registrou a filha porque não tinha dinheiro para o passe

Reportagem deste fim de semana do jornal Notícias do Dia mostra um retrato da exclusão social em Joinville. Um pedreiro, morador do Paranaguamirim, não registrou a filha recém-nascida porque não tem dinheiro para pegar ônibus. No total, ele gastaria R$ 4,05 para conseguir o documento, já que a certidão de nascimento é gratuita. De acordo com a reportagem, 150 crianças passam pela mesma situação no bairro.

Os registros de nascimento geralmente são feitos na hora, após o parto. Entretanto, os cartórios não funcionam nos feriados e fins de semana. Ou seja, as famílias carentes que moram mais afastadas do centro acabam ficando sem ter como registrá-las, caso o filho ou filha nasça em um feriado ou fim de semana.

A família ainda tem mais quatro crianças - três sem registro. A falta da certidão impede que essas crianças possam dar entrada em hospitais ou sejam matriculadas na escola. Ou seja: a tarifa de um serviço que deveria ser público e universal (transporte) está impedindo que as famílias pobres tenham acesso aos serviços que de fato são públicos e universais (saúde e educação).

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Férias de verão: prato cheio para empresários

As férias de verão, mais propriamente os meses de dezembro e janeiro, são a época preferida pelos governos municipais e empresários para aumentar as tarifas de ônibus. No fim de 2007/começo de 2008, a cena se repetiu pelo menos em três cidades: Maceío definiu aumento de R$ 0,10 na segunda-feira (07/01); Barbacena, em Minas Gerais, foi surpreendida com um aumento de 12,5%, levando a tarifa para R$1,80. E, claro, Florianópolis também poderá aumentar sua tarifa, pois o Conselho Tarifário (Contar) aprovou a decisão.

Dificilmente, um aumento nessa época do ano consegue ser bloqueado. Cabe ao Movimento Passe Livre e até aos outros movimentos e partidos que se preocupam com essa questão analisar o que deve ser feito nesse caso crítico.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

A tragédia e a farsa – O aumento das passagens, Joinville, 2007*

Por Hernandez Eichenberger

Há ainda quem vai reescrever a História de Joinville à luz dos movimentos populares de resistência. Existe uma lacuna, um verdadeiro vazio histórico, no que diz respeito à história daqueles que não se contentaram com as imposições das elites locais. Há alguns trabalhos sérios a respeito, mas, de maneira geral, aos movimentos populares ainda falta a organização de suas experiências enfatizando a continuidade histórica de suas lutas, denunciando as soluções paliativas vendidas como panacéias e interpretando as maneiras de organização criadas na interação entre modelos europeus pré-fabricados e seu choque com as realidades mais palpáveis da população.

Uma boa iniciativa nesse sentido está sendo empreendida pelo Movimento Passe Livre, um movimento autônomo, apartidário e extremamente autocrítico1. Os últimos eventos em Joinville2 fizeram o movimento despertar para a história das lutas pelo transporte, sobretudo as da década de 80 e suas reivindicações pelo passe-trabalhador, posteriormente, através de Constituição de 88, o popular vale-transporte.

Antes de abordar diretamente a pesquisa histórica, vale ressaltar um elemento importante que, nos últimos seis anos, pelo menos, não se encontrava presente na conjuntura das resistências aos aumentos de tarifa. Trata-se da COMAM (Conselho das Associações dos Moradores de Joinville), entidade intimamente ligada a atual gestão da prefeitura de Joinville, e suas propostas para o solucionamento da crise do transporte.

Desde o anúncio do aumento da tarifa (possíveis 11,97%), a COMAM pautou na mídia e na sociedade joinvilense a palavra de ordem “11,97% não”. A clara ambigüidade desse lema é reforçada se considerado o recente histórico da COMAM em Joinville, envolvida em um escândalo com o parlamentar Carlito Merss3, e o contraste com a palavra-de-ordem defendida pelo MPL em conjunto com outros movimentos da cidade: “Nenhum Centavo a Mais!”. Com panfletagens no terminal central e com um largo espaço na mídia, a COMAM ocupou um lugar que nos últimos anos vinha sendo hegemonizado pelos movimentos de contestação joinvilenses – por mais débeis e fracos que fossem –, o lugar que sintetizava, de alguma maneira, a consciência crítica dessa população. Além do difícil trabalho de organizar uma resistência contra o aumento da passagem de ônibus, era necessário para o MPL buscar a diferenciação com a COMAM e suas propostas.

Quais são, porém, as propostas da COMAM? Formalizadamente, nenhuma. Isto é, não há documento político oficial que expresse posições ou projetos. As poucas fontes das propostas são todas vindas de internet, de modo que são bem informais4.

Uma peculiaridade, vale dizer, do aumento das passagens em 2007 foi a possibilidade de conversar com alguma parte da população via internet e ver o que realmente pensam sobre o transporte. Não há falta de propostas. Há, no mínimo, três projetos – além dos já pautados pelos movimentos constituídos – sobre o transporte: 1. Meio-passe estudantil, 2. Licitação para novas empresas e 3. Criação de um Conselho de Transporte. Aos dois primeiros falta mediação social: efetivamente, através de uma prática política, esses projetos inexistem. São somente idéias sem substancialidade social. Ao terceiro, porém, a COMAM pôs-se como sua mediação social e política.

Aqui começa a se encenar a farsa5 da COMAM. A idéia de um Conselho de Transporte Coletivo, patrocinada pela COMAM, parece sugerir uma maior democracia e transparência na gestão do transporte. Ainda que não seja a solução definitiva, é um avanço. A questão é: será?
A história dos movimentos de transporte em Joinville6, através de uma pesquisa bem superficial, mostra que na década de 80 já houveram grandiosas lutas, sobretudo impulsionadas pelos trabalhadores através da Igreja Católica em sua ala progressista e com a presença de alguns partidos de esquerda, como o embrionário PT e o experiente PCB.

Essas lutas obtiveram, se consideradas nacionalmente, um grande êxito: a instituição, na Constituição Federal, do vale-transporte. Antes disso, no entanto, em Joinville foi-se formado o CONTAR (Conselho Tarifário), uma entidade oficial que tinha por objetivo a regulação da tarifa de ônibus. O CONTAR é o equivalente a um Conselho de Transporte, isto é, um órgão oficial com uma composição empresarial (possíveis 50%) e uma representação do poder público, sindicatos e “sociedade civil” (outros 50%), para a discussão e aprovação, ou não, das modificações no preço da tarifa.

Voltando a pesquisa histórica e olhando o presente nessa chave de continuidade histórica das lutas, há documentos sumamente interessantes sobre o movimento da década de 80 – desde os gritos de guerra e músicas até uma reportagem no “A Notícia” sobre o costume “germânico” de se andar de bicicleta em Joinville desmistificado em uma tese de Mestrado. No entanto, o que mais demonstra interesse no momento é um documento cujo conteúdo nada mais é que a renúncia do movimento popular da época a sua participação no CONTAR. O argumento é muito simples, preciso e emblemático: o CONTAR é uma ferramenta de legitimação dos aumentos das passagens de ônibus, distribuindo o ônus de uma decisão impopular e embelezando-a com um verniz democrático.

A COMAM, interpretando seu papel na micro-história joinvilense, age como a grande farsa, repetindo o passado, mas dessa vez sem o caráter mistificador. Embora sem um Conselho de Transporte estabelecido, a COMAM tenta agir como interlocutora da população com o prefeito de modo a ser “utilizada para dar uma ‘legitimidade popular’ ao aumento’”7. No entanto, dessa vez, não é capaz de iludir os lutadores sociais nem a população em geral. Suas propostas, quando confrontadas, sequer são capazes de fazer sentido e a história das lutas de transporte pesam na força do argumento contrário.

De qualquer maneira, a COMAM continua viva e somente os próximos acontecimentos vão definir seu destino. O MPL já demonstrou compreensão suficiente – tanto histórica quanto conjuntural – para lidar com a situação. Resta agora, não mais discursivamente, derrotar a COMAM. Entretanto, a batalha, agora, será em outro terreno, será no campo da luta de classes.

1 Ainda que um tanto inconscientemente, cabe a lembrança do jovem Lukács: “O proletariado não deve recuar diante de nenhuma autocrítica, pois só a verdade pode levá-lo à vitória; por isso, a autocrítica deve ser seu elemento vital” em História e Consciência de Classe, Martins Fontes, 2003. Embora não formalizado dessa maneira, o MPL, por não seguir nenhuma teoria pré-fabricada e por ter uma realidade complexa à frente, tem a autocrítica como um de seus princípios tácitos.
2 “Inicia jornada de luta contra o aumento da tarifa em Joinville” em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/07/387776.shtml
3 Maiores detalhes em http://www.gazetadejoinville.com.br/geral_141-6.htm . A ligação entre prefeitura e COMAM é tão espúria que não é meramente política: chega a ser econômica. Ver um panfleto para manifestação no qual essa situação é denunciada: http://brasil.indymedia.org/media/2007/08//391155.pdf .
4 Ver uma boa discussão em http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=15446586&tid=2540568705752017904&start=1 .
5 Ver MARX, Karl O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Abril Cultural, Col. Os Pensadores, 1974. Marx começa o texto citando Hegel quando este diz que os acontecimentos, historicamente, se repetem: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.
6 Cito as fontes de memória por não tê-las imediatamente em mãos.
7 Nota oficial do Movimento Passe Livre Joinville (16 de agosto de 2007).

* Artigo enviado pelo autor, originalnmente publicado em http://agarrandooconceito.blogspot.com/2007/08/tragdia-e-farsa-o-aumento-das-passagens.html, dia 20 de agosto de 2007.