quarta-feira, 21 de junho de 2017

Há quatro anos, 100 cidades barravam o aumento de tarifa no Brasil


Hoje, 20 de junho de 2017. Há quatro anos o Brasil vivia um momento histórico. Somando as manifestações em todo o país, 1,25 milhões de pessoas foram às ruas em 20 de junho de 2013. Durante todo o mês, milhares de pessoas ocuparam ruas, ônibus e terminais contra os aumentos de tarifas, contra os ataque das Máfias do Transporte e reivindicaram um transporte coletivo com qualidade.
As Jornadas de Junho, como ficou conhecida, foi uma das maiores vitórias da população de baixo. Mais de 100 cidades barraram o aumento de tarifa[1] e a pauta do transporte entrou de fato nas discussões de toda população. Se até então os debates sobre ônibus sem catracas, redução de tarifas e tarifa zero[2] eram desconhecidas ou vistas como “loucura”, as Jornadas de Junho quebraram essas correntes. Hoje, tanto as pautas do transporte coletivo fora das empresas privadas, como o Movimento Passe Livre (MPL) são conhecidos e debatidos em todo país.
Mas especialmente o dia 20 de junho de 2013 é um dia marcante para os/as que lutam. Em São Paulo, maior cidade do Brasil, o ato foi em comemoração ao congelamento da tarifa, realizado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), um dia antes, em 19 de junho. Em Joinville no mesmo mês, mais de 20 mil pessoas foram às ruas contra as tarifas. Em outra manifestação, centenas de pessoas caminharam até a sede da Transtusa, que neste dia, teve a fachada protegida por cordões da Polícia Militar (PM). Com muita repressão policial em todas as cidades, no Rio de Janeiro o fato mais inacreditável. No mesmo 20 de junho de 2013, Rafael Braga, preto e pobre, era preso e meses depois condenado a 11 anos de prisão por portar pinho sol, que segundo a PM, algo criminoso para se carregar ao caminhar em vias públicas.
Quatro anos depois, a criminalização não parou, pelo contrário, continua tão viva quanto a luta. Hoje, 20 de junho de 2017, seis pessoas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público de Porto Alegre serão julgadas por supostos atos de crime nas manifestações de Junho de 2013. Julgados por estarem na luta. Julgadas por quem nunca esteve, mas que tem o poder de estarem em ganfrinos gabinetes - e provavelmente em carros com temperatura agradável regulada pelo ar condicionado -.
Diferente de alguns setores políticos - inclusive de esquerda -, o MPL - Joinville não vê as Jornadas de Junho como um início ou motivo para o avanço da direita, aval para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ou que aquelas foram manifestações desorganizadas ou sem pauta definida. Para isso, nos baseamos nas chamadas para os atos, as faixas de frente dos atos, cantos, falas e catracaços. Todos, voltados para um tema: contra o aumento de tarifa. Não por menos, 100 cidades barraram os aumentos de tarifa. Outra conquista fundamental para a luta pelo transporte pós-Jornadas de Junho é a aprovação da PEC 74/2013[3], que coloca o transporte coletivo como direito social na Constituição Federal, aprovado em dezembro de 2013 no Senado[4].
Pensamos, claro, que é indiscutível que em certo momento as pautas foram aumentando e muitos atos se tornaram genéricos. Isso, massificada pós-redução das tarifa nas 100 cidades. Porém, aqui fazemos uma reflexão sobre o poder e distorção do caráter dos atos que os grandes meios de comunicação podem fazer. Por vezes, as grandes mídias - que pela televisão chegam em 95% das casas brasileiras - intensificaram as chamadas dizendo que as manifestações eram contra a corrupção ou contra a PEC 37, em vez de citar a luta contra o aumento de tarifa. Nesse caso ou em qualquer outro, o enfrentamento contra as empresas de notícias para manter a pauta é um trabalho árduo e duro, dobrando a dificuldade quando se está num período de manifestações. Mesmo assim, com os trabalhos de base e utilizando a internet - que chega em 58% do lares -, pensamos que o caráter das manifestações em que o MPL convocou eram claros e possível de se entender o real objetivo, sendo este a “guerra contra o aumento da tarifa”.
Mas para além disso, também preferimos ficar com alguns outros momentos e vitórias históricas para os/as de baixo conquistados depois das Jornadas de Junho de 2013. Várias lutas foram realizadas inspiradas nas ideias de organização horizontal, autônoma e apartidária, esses mesmos princípios realizados pelo MPL desde sua fundação em 2005. Ou seja, se alguns setores preferem afirmar que o Movimento Passe Livre deu aval para setores reacionários, nós preferimos ficar com a Revolta dos Garis no Rio de Janeiro[5], em 2015; com a luta por luz e água em Guiné-Bissau[6] e com as ocupações das escolas em todo o país em 2015 e 2016.
As Jornadas de Junho de 2013 não “aconteceram do nada”. Para ser o que foi, para que centenas de milhões de pessoas fossem às ruas contra o aumento de tarifa e por um transporte coletivo de qualidade, foram oito anos de muito trabalho de base em escolas, universidades, bairros, diálogos com outros movimentos sociais, com setores da educação, saúde etc. Incansáveis discussões com estudantes e trabalhadores.
Quatro anos se passaram e a luta continua viva, as catracas continuam sendo puladas. Portanto, a luta e o Movimento Passe Livre não param, assim como as Jornadas de Junho vivem. O MPL ainda está por aí, nos bairros, escolas, ocupações e incansavelmente enfrentando as monstruosas Máfias do Busão, e junto à população, mostrando que andar de ônibus sem catracas e sem tarifas é possível[7].

Outras jornadas de lutas contra as tarifas virão. A Tarifa Zero será pra geral![8]

LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA!
PROTESTO NÃO É CRIME! SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
TARIFA ZERO QUANDO? TARIFA ZERO JÁ! POR UMA VIDA SEM CATRACAS!

Notas:

[1] Veja em quais cidades houve redução da tarifa do transporte em 2013, disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/veja-em-quais-cidades-houve-reducao-da-tarifa-do-transporte-em-2013.html

[2] O que é tarifa zero?, disponível em: http://mpljoinville.blogspot.com.br/2010/06/o-que-e-tarifa-zero.htm

[3] PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 74, de 2013, disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115729

[4] Transporte passa a ser direito social na Constituição, disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/09/09/transporte-passa-a-ser-direito-social-na-constituicao

[5] Nova vitória de garis do Rio de Janeiro mantém viva a ‘revolução laranja’, disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/21/politica/1426969477_916839.html

[6] Guiné-Bissau: uma luta por luz e água, disponível em: http://passapalavra.info/2014/08/98833

[7] Maricá, a cidade do passe livre, disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/marica-a-cidade-do-passe-livre-4100.html

[8] Tarifa zero e mobilização popular | Lúcio Gregori e Paulo Arantes, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QyPBUDlV4d4

domingo, 8 de janeiro de 2017

Gráfico mostra que os aumentos de tarifa continuam acima da inflação

(clique na imagem para lê-la no detalhe)
O Movimento Passe Livre (MPL) Joinville atualizou o gráfico mostrando a evolução do aumento de tarifa de 1996 a 2017, junto, dados sobre o aumento da inflação no mesmo período, já que esta é uma das principais justificativas da Prefeitura, Gidion e Transtusa para aumentar as tarifas de ônibus na cidade.

O gráfico expõe o que já falamos a muito tempo, a tarifa sempre sobe acima da inflação. Nos últimos 21 anos, a inflação teve um aumento de 292%, enquanto a tarifa teve um aumento de 567%. 

Boa parte das justificativas para o aumento de tarifa é que o índice inflacionário deve ser recomposto. Porém, se a tarifa seguisse de fato a inflação seu preço seria em torno de R$2,36

Se os salários – em tese – acompanham a inflação, a tarifa de ônibus a ultrapassa em muito, tornando-se um encargo significativo para as famílias brasileiras. Como já postado anteriormente neste blog, o transporte chega a consumir mais de 20% do orçamento dos brasileiros. Desse modo, se pratica uma tarifa antissocial, fazendo do transporte um artigo de luxo e excluindo milhões de pessoas desse serviço (segundo o IBGE, cerca de 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte coletivo por não poderem pagar). Isso significa que o direito à cidade, ao lazer, à saúde, à educação são vedados a milhares de pessoas.

Precisamos destacar também o absurdo que se inicia a partir de 2001, com a criação da "tarifa embarcada". Em Joinville, o usuário de ônibus precisa pagar uma "multa" caso não tenha a passagem já comprada para entrar no veículo. Isso se deve ao fato das empresas Gidion e Transtusa terem excluídos os cobradores; o que deixa o caso ainda pior, pois a empresa demitiu vários trabalhadores, sendo assim, cortando custos, e mesmo assim aumentou as tarifas em todos os anos seguintes.

Além disso, os/as atuais motoristas são obrigados a fazerem de duas a três funções: motoristas, cobradores e por vezes até precisam limpar os veículos após as viagens. Precisamos entender que a luta contra a Máfia do Busão não é só de quem usa o transporte coletivo, mas também dos/das trabalhadores/as que são explorados pela Gidion e Transtusa.

O MPL não lança mão apenas de dados, apontamos também a causa do problema do transporte: o transporte estar sob poder da iniciativa privada, ser um objeto de lucro, um meio de enriquecimento de meia-dúzia de empresários e empobrecimento do grosso da populaçãoÉ por isso que além de qualquer debate sobre uma tarifa maior ou menor, justa ou injusta, o MPL propõe a revisão completa do atual modelo tarifário e de gestão do transporte – por um transporte fora da iniciativa privada, público e com participação popular.

Em tempo: a despeito do truque barato de ilusionismo de Udo Dohler em aumentar a tarifa em R$0,30 centavos, os problemas do transporte permanecem. Por exemplo, exclusão de mais pessoas do transporte coletivo, mais engarrafamento e acidentes e mortes no trânsito. A ação de Udo Dohler tem que ser vista naquilo que realmente é: puro diversionismo para aumentar a tarifa, de fato, em trinta centavos e conseguir legitimidade para mais um passo na ampliação da desigualdade sócio-espacial em Joinville. A luta pelo transporte público permanece, isso porque nossa luta é contra todo aumento de tarifa, grande ou pequeno, e, mais ainda, contra toda e qualquer tarifa e/ou catracas. 

O índice utilizado para se medir a inflação é o INPC, que segundo o site do IPEA acompanha a evolução dos preços de “9 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação”.

O transporte coletivo privado é um fracasso


(clique na imagem para lê-la no detalhe)

Neste outro gráfico, é possível ver o quanto esse modelo transporte coletivo tarifário - na mãos de empresas privadas, é fracassado. 

Entre os anos 2000 e 2015, a população de Joinville teve um aumento quase 133 mil habitantes, enquanto o transporte coletivo perdeu 24 mil passageiros. A lógica e a conclusão são óbvias, o transporte coletivo na mão de empresas privadas não agrada e não é atraente para a população. Além de uma das tarifas mais caras do país, hoje os cidadãos de Joinville precisam andar em ônibus lotados, com horários escassos, desconforto, etc.

A Tarifa Zero não é só possível, mas como há ótimos exemplos, como em Hasselt, na Bélgica. Após a introdução da política de tarifa zero, o uso do transporte público aumentou imediatamente e se manteve alto, sendo, hoje, dez vezes maior se comparado ao período anterior. O site oficial de Hasselt registra o crescimento da seguinte forma:





Por garantir acesso à tarifa zero no transporte público, o site de notícias http://gva.be descreveu o cartão de identidade dos habitantes de Hasselt da seguinte forma: “vale como ouro”.