sexta-feira, 30 de maio de 2008

Na imprensa -

  • Pedidos

    Como sabem que o aumento da tarifa dos ônibus não virá este ano, os empresários das concessionárias de ônibus procuraram o prefeito Marco Tebaldi ontem para uma série de reivindicações. As empresas querem agilidade nas mudanças no trânsito, como o corredor na Nove de Março, para amenizar a perda de tempo nas viagens, principalmente para a área central. As viagens estão 22% mais demoradas, em média.

  • Pega-fácil

    A Transtusa e a Gidion querem mudar o Pega-fácil. O sistema é deficitário, e os microônibus poderão ser utilizados em linhas de maior fluxo. Os horários das linhas Sul-Tupy e Tupy-Centro também poderão ser modificados. A Prefeitura vai analisar os pedidos dos empresários. Quanto ao corredor da Nove de Março, houve a garantia de implantação até o final do ano.

  • Notas publicadas na coluna An.portal, de Jefferson Saavedra.

Você acha que o passe livre restrito, que já existe em 105 cidades, é um avanço na luta pelo passe livre?

O Passe Livre perguntou: Você acha que o passe livre restrito, que já existe em 105 cidades, é um avanço na luta pelo passe livre?

A enquete teve 18 respostas, e o resultado foi quase unânime. 17 pessoas acreditam que sim, que o passe livre restrito é um avanço. Uma única pessoa respondeu não saber se é tanto avanço assim. O resultado completo está abaixo.


Sim, é um avanço









17(94%)
Não, é uma forma dos governos desmobilizarem os estudantes
0 (0%)
Não sei
1 (5%)
Outro (comente)
0 (0%)

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Uma vida absurda, aceita como natural

Cada novo aumento da produção automobilística é comemorado pela mídia. Compram-se automóveis em 99 prestações. Entupidas, as cidades param. Estaremos, como diz Paulo Mendes da Rocha, nos dedicando a aprimorar a máquina de produzir veneno que inventamos?

José Correa Leite

(06/05/2008)

O governo, os empresários e a mídia comemoraram, em 2007, a produção de três milhões de automóveis no Brasil. Agora, ambicionam uma meta ainda maior. Grande parte desses carros foi vendida na cidade de São Paulo. Todos os dias, 650 novos automóveis (além de 250 motos) são licenciados. São apenas os últimos acréscimos a uma frota de seis milhões de veículos — a segunda do mundo. A capital paulista enfrenta um trânsito cada vez mais lento, forçando grande parte da população a passar horas e horas em congestionamentos.

Apesar do aumento do preço do petróleo, a indústria automobilística mundial conhece um de seus maiores booms. Fabricantes indianos e chineses introduzem no mercado veículos de 2.500 dólares, que cedo ou tarde chegarão aqui. No Brasil, carros zero são agora financiados em até 99 meses.

É perceptível que a velocidade de circulação nas cidades brasileiras está caindo rapidamente (o Rio de Janeiro está seguindo o caminho de São Paulo). Todos vêm sentindo as conseqüências tanto da irresponsabilidade das autoridades para com o transporte coletivo quanto da expansão sem barreiras da frota de veículos. A quantidade dos que rodam em São Paulo cresceu. Em um ano, houve um aumento de 7%, sendo três quartos automóveis que, normalmente, circulam apenas com seus motoristas. A enorme expansão do número de motocicletas (cerca de um milhão), autorizadas pela legislação em vigor a circular entre as faixas, também contribui para degradar o trânsito e aumentar as mortes em acidentes.

Os problemas não se restringem ao trânsito. A poluição, causada essencialmente pelos veículos, em São Paulo, voltou a piorar, agravando, também, as tendências ao aquecimento da região.

A cada dia, duas ou três horas da vida de dez milhões de pessoas seja jogada fora, num estresse sem propósito. Mas elas têm dificuldades de perceber seu caráter grotesco

Temendo desgastar-se, a prefeitura não adota medidas de restrição à circulação de veículos — como pedágios urbanos, praticados nas capitais européias, exclusão dos automóveis particulares do centro velho, aumento do rodízio (como fez a Cidade do México) e da fiscalização (um terço da frota é irregular), maiores restrições a caminhões no centro ou a simples expansão das zonas azuis. Também não acelera a criação de corredores exclusivos de ônibus, por pressão dos comerciantes e moradores das vias onde eles seriam implantados.

O prefeito Gilberto Kassab afirmou que os congestionamentos são resultado da falta de investimento municipal na expansão do metrô nos últimos 32 anos. Para Kassab, agora “não adianta chorar sobre o leite derramado” [1]. O presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (e seu gestor em vários governos conservadores) Roberto Scaringella foi mais franco: não haverá “medidas radicais que dariam fluidez” ao trânsito, porque “podem impactar negativamente a economia”. “A conseqüência é que a gente terá de aprender a conviver com um número maior de quilômetros de lentidão. Quando eles se excedem, não gera um colapso da cidade, mas a deterioração e a delinqüência urbana”, completou Scaringella [2]. Pressionada pela imprensa, a prefeitura acabou anunciando uma série de medidas, mas elas são cosméticas: redução do espaço para estacionamento em algumas ruas, divulgação de rotas alternativas às vias principais etc.

A atuação do governo do Estado também é marcada pela inação. Ele não acelera a expansão do metrô e, tampouco, cumpre as metas de construção da Linha 4 - Amarela, onde os métodos privatistas geraram sucessivos desastres e atrasos [3]. Perdido em disputas menores de rateio dos custos com a prefeitura, o governo, nem mesmo, geri uma integração adequada com a rede de ônibus.

É absurdo que duas ou três horas por dia da vida de dez milhões de pessoas seja jogada fora, em um estresse sem propósito. Mas o sistema do automóvel está tão profundamente arraigado no imaginário das pessoas que elas têm dificuldades de perceber seu caráter grotesco. É aceito como natural ou inevitável, permitindo que governantes ajam de forma irresponsável.

No entanto, como afirma o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, “é como se tivéssemos inventado uma máquina de produzir veneno e, todo dia, nos empenhássemos em aprimorá-la. A questão dos transportes é fundamental. Não se trata, puramente, de introduzir conforto. Trata-se de ver que, queimar petróleo para transportar uma pessoa de 60 quilos numa lataria de 700 quilos, que não anda, é um erro grave. É repugnante ver a cidade congestionada de carros que não andam. A questão não é fazê-los andar, é ver que isso não tem saída, o transporte individual é uma bobagem. Construir túneis e viadutos é aprimorar a máquina do veneno. E já não importa que o carro não ande, porque você vê todo mundo lá dentro falando no celular, usando o laptop... É a rota do absurdo” [4].

O correto é que o uso do transporte individual seja desestimulado, o coletivo favorecido e o usuário do carro passe a pagar por todo o impacto que provoca

O proprietário do carro impõe, a toda sociedade, custos que ele não paga no IPVA ou quando compra o automóvel. Ocupação do espaço público (50% do território urbano em São Paulo é dedicado ao transporte), perda de tempo, danos à saúde de milhões de pessoas etc. O correto é que o uso do transporte individual seja desestimulado, o coletivo favorecido e o usuário do carro passe a pagar por todo o impacto que provoca.

Parece evidente que não se pode esperar nada dos governantes! Esse é um problema que São Paulo só poderá enfrentar se organizar um movimento cidadão que reúna força política para libertar a cidade da ditadura do automóvel. Uma mobilização com propósitos claros, capaz de impor uma expansão da oferta e qualidade do transporte público e reduzir o espaço para o carro.

Assistimos, nos últimos anos, ao acúmulo de uma série de problemas de novo tipo, gerados pela lógica sem freios do mercado. Esse cobram um preço humano e ambiental cada vez maior.

O caso mais notório é o do aquecimento global, resultado de toda a economia do petróleo, carvão e automóvel, associada ao consumismo desenfreado. Ela exige pensarmos a atividade produtiva em função das necessidades humanas e não da busca do lucro e, portanto, do crescimento. Mas, como manter o capitalismo sem a maior expansão possível?

E agora os moradores de São Paulo enfrentam as conseqüências da irracionalidade que representa a “racionalidade” do mercado. Cada um busca satisfazer seus desejos na lógica do transporte (ou do consumo) individual, sem que haja intervenção do poder regulador de caráter público tolhendo os absurdos que o consumismo carrega.

Todas são questões que colocam a necessidade de outra vida e de outra organização da nossa sociedade em discussão.



[1] Folha de S.Paulo, 7/3/2008, p. C6.

[2] Folha de S.Paulo, 9/3/2008, p. C3

[3] Quando licitada em 2001, a Linha 4 - Amarela estava prevista para entrar em operação em 2006. Mas, na melhor das hipóteses, ela começará a funcionar de forma parcial, em 2010!

[4] Entrevista concedida à Carta Capital, 15 de agosto de 2007, p. 64


Disponivel em: http://diplo.uol.com.br/2008-05,a2337 acessado em 15/05/2008.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Coerência Autoritária

O prefeito Marco Tebaldi, através de seu posto de presidente do conselho deliberativo do Joinville Esporte Clube, decidiu pela convocação de um plebiscito cujo motivo é a destituição da atual diretoria, tendo em vista os últimos acontecidos da semana que passou (Guerra declarada, AN de 23/05). Ao ter uma proposta, para usar um eufemismo, “ruim” rechaçada, o prefeito, em nome da garantia de sua influência, convoca um plebiscito para que todos os associados de Joinville possam decidir os rumos do Clube, em uma manobra de discutível legitimidade jurídica e democrática. Engraçado – ou melhor: farsesco, porque se trata de uma trama cujo humor é do mais canhestro.

Os fatos, amplamente sabidos e divulgados pelos jornais, no entanto, perdem de vista algo importante e que deve ser rememorado. Ano passado, quando do aumento das passagens de ônibus em Joinville, dentre as duas reivindicações dos manifestantes uma delas era a convocação de um plebiscito para que as pessoas pudessem decidir (postagem em 18/07/2007 no barraroaumento.blogspot.com). Nesse caso, sobre a presença da iniciativa privada no transporte coletivo. Na ocasião, os que lutavam por transporte público compreendiam que a iniciativa privada, com a anuência do poder público, explorava o transporte coletivo em um processo pouco transparente – 30 anos sem licitação, no mínimo – e que, portanto, cabia à prefeitura chamar por esse plebiscito para que a democracia superasse seu estado embrionário, de dois em dois anos, e se aplicasse verdadeiramente à vida das pessoas no que tange aos assuntos importantes do município. À época, a novidade consistia em ampliar o espaço político – ao mesmo tempo que oxigenava bandeiras históricas da luta por transporte em Joinville –, buscando criar uma nova forma de gestão, mais próxima da autogestão, e, ao mesmo tempo, questionar o primado do privado – a tarifa sendo paga para enriquecer duas famílias – sobre o público – o enorme contingente de pessoas que não possuem o direito à mobilidade urbana em razão do preço abusivo da tarifa.

Não fomos atendidos. O diagnóstico sobre o transporte, todavia, continua o mesmo, exceto ao que se refere ao tempo de exploração sem licitação – agora, no mínimo, 31 anos.

A diferença entre os dois episódios é que o atual clama por um plebiscito para legitimar uma dominação; o outro, buscava o plebiscito para contestar a exploração privada no transporte coletivo.

Tebaldi, segundo a edição de 24 de maio do AN, diz que destituir a atual diretoria é “mais uma questão moral do que legal”. Cabe a pergunta: porque determinados assuntos mexem mais com a consciência moral do prefeito do que outros? Sem meias palavras: plebiscito no JEC e não no modelo de gestão transporte, porquê?

Por contraditório que pareça à primeira vista, o prefeito é coerente. Isso porque o plano político segue como sempre seguiu, isto é, de maneira autoritária, sustentando uma suposta democracia quando convém a esse plano ou suspendendo-a ao sabor das circunstâncias. Difícil não concordar com a opinião de Adelir Alves, atual presidente do JEC, vítima da “democracia” circunstancial do prefeito, na mesma edição do AN: “Ele (Tebaldi) tem poder supremo e fica subjugando as pessoas comuns da nossa cidade”. Ainda tem, ainda.

por Hernandez Vivan Eichenberger

sábado, 24 de maio de 2008

"O Estado do Paraná" defende passe livre

Por mais incrível que possa parecer, um jornal da imprensa grande do Paraná defendeu abertamente o passe livre estudantil em um editorial. O "Estado do Paraná" não é o único no estado vizinho que está defendendo a proposta. O PMDB do governador Roberto Requião afirmou em nota que, se ganhar a prefeitura de Curitiba, irá instalar o passe livre na cidade.

Mas o que leva essas instituições a defender abertamente o passe livre? Será o momento eleitoral?
Segue abaixo o editorial.

Todos querem passe livre

Editorial do Jornal O Estado do Paraná [16/05/2008]

É impossível imaginar que alguém seja contra o passe livre para os
estudantes. Políticos, empresários, funcionários públicos e policiais
militares não devem ter nada contra a instituição da gratuidade para os
estudantes nos ônibus municipais. Mesmo assim, todos eles foram alvo da
fúria jovem no centro de Curitiba na manhã de ontem.

Tudo porque ainda não foi autorizado o passe livre da forma como querem os
jovens incitados a protestar. Os estudantes aguardam por décadas tal
medida, mas a pressão sobre a Prefeitura de Curitiba aumentou nos últimos
anos coincidência ou não, mais ainda nestes meses que antecedem a disputa
política pelo cargo de prefeito.

Os jovens têm todo o direito de reclamar. Não se pode conceber que ainda
não haja um estudo completo de impacto econômico sobre a introdução do
passe livre integral e para todos os estudantes. Se existe, que ele seja
divulgado, explicando motivos que a Prefeitura tenha para autorizar ou
negar a criação do benefício. E mesmo que haja uma perda para os cofres
públicos, esta se justifica pelo apelo social da medida.

Mas para que ela entre em vigor na sua plenitude, os estudantes terão que
colaborar. Instituir o passe livre não é puramente liberar o acesso aos
ônibus de qualquer um que se julgue estudante. Serão necessárias regras
rígidas, definições claras e a adoção de critérios que não transformem as
carteiras de estudante em “cartões-transporte”. E que as entidades
estudantis não virem máquinas de fabricação de carteiras.

É o mesmo caso da meia-entrada em cinemas, teatros e estádios de futebol.
Clubes, produtores e empresários majoraram os preços porque há uma
enxurrada de carteiras falsas. Os maiores prejudicados são os próprios
estudantes, que precisam provar que suas entidades representativas não
estão sendo usadas de forma irregular.

Além disso, os jovens precisarão mostrar que não estão sendo usados como
massa de manobra de partidos políticos, que na ânsia de tumultuar o
cenário eleitoral em Curitiba tenta criar factóides sobre assuntos da
maior importância. Passe livre sim, mas sem partidarismo em cima dos
estudantes.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Síntese da desmotivação*

Ontem acabei caminhando da UNIVILLE até a minha casa. Como não tenho mais uns fones de ouvido para me ajudar a passar o tempo, acabo viajando em uns pensamentos quase sempre inconvenientes. Acontece que ontem acabei pensando no às pessoas não reagirem ao que se está posto, não lutar por dias melhores ou coisa parecida.


Grande parte do que pensei ontem acabou se perdendo. Acredito que o texto seria muito melhor se tivesse sido escrito no momento em que cheguei em casa, mas acabei indo tirar umas fotos da janela, tomar iogurte. Mas lembro que toda a minha linha de raciocínio começou quando estava indo pra universidade ontem, e me deparei com o fato de que a linha de ônibus Jardim Sofia, que serve o bairro homônimo, não roda em dia de domingo. Acredito que isso não seja novidade pra ninguém, acho que nem é novidade para mim, mas pela primeira vez fiquei indignado com isso.

Perguntando para algumas pessoas, descobri que a linha Estrada da Ilha, serve aquele bairro nesse dia da semana, mas de uma maneira muito precária: as pessoas ficam longe do bairro em si. E aí me veio a seguinte pergunta: Porque[1] não há reação? Eles não têm o direito de andar pela cidade no final de semana, os jovens de lá não tem a oportunidade de ir até o centro da cidade, e não há uma reação? Preciso expressar a minha ignorância sobre a realidade do bairro, talvez exista um grupo que discute esse tema, se alguém tem conhecimento me avise, gostaria de conhecer.

Para fim de análise vamos fingir que o único problema que aquele bairro tem em sua existência é a falta do transporte público com qualidade. Muitas vezes dentro da vida acadêmica acabamos por estudar, ler e “desenvolver nosso senso crítico”, passamos então a observar as injustiças correntes ao nosso redor e nos indignarmos com elas. Durante nossos questionamentos percebemos que às vezes apenas nós, acadêmicos, que muitas vezes não sofremos com o mal que observamos, estamos tentando reagir ao que se passa. Muitas vezes temos a sensação de estar lutando a luta dos outros e pelos outros. Pelo menos eu sempre tenho essa sensação.

A partir daí inicia-se o processo de perda de interesse pela luta. Deixamo-nos influenciar pela vida cotidiana que, se não nos atentamos, rouba todo nosso tempo com as tarefas de trabalho, estudo, casa, família e uma vida social. A cada dia passamos a olhar nossos antigos objetivos como mais longínquos e nos sentir com pouca força para alcançá-los. E então temos uma nova fase de desmobilização: o mito.

Nos dias que se seguem, começamos a conhecer (superficialmente sempre, quem vai ao fundo dificilmente cai nessa armadilha) a vida dos grandes homens e mulheres da nossa história e começamos a tentar compreender, já num discurso fracassado: “o que ele tinha de melhor para conseguir tanto?”. Nada, apenas não se deixou à idéia da “luta pelos outros” tomar conta de suas atitudes e isso não exige super-poderes. Mas não é isso que enxergamos. Começamos a vê-los como heróis, como alguém extra-especial e então damos o golpe final em nosso perfil lutador.

Passamos a projetar essa idolatria a ícones do passado em ícones do presente. Começamos a ver em presidentes, governadores, prefeitos, vereadores e em lideranças de bairro, mais força e mais competência para lutar pelos nossos direitos do que em nós mesmos, e assim lhes transferimos o nosso poder de luta nos anulando frente à sociedade: perdemos toda a nossa autonomia. Desse modo, passamos a ser aqueles que sofrem e não lutam, aqueles com quem nos indignávamos no início desse texto.

Evitar esse ostracismo social não é difícil, não é tarefa para super-homem, apenas é preciso tomar cuidado para não deixar o desanimo nos abater. Há alguns dias esse sentimento tinha chegado forte em mim, mas depois da minha caminhada ontem, ele foi embora. E tudo começou com uma consulta à horários de linha de ônibus, nada mais comum.

[1] Até hoje não aprendi como é a regra do porque junto ou separado. Perdão!

* Artigo de Neander, estudante de História na Univille

Passe Livre em Itajaí

Um grupo de militantes das causas sociais estão fundando um coletivo do Movimento Passe Livre em Itajaí, litoral de Santa Catarina. A informação nos pegou de surpresa (positiva). O blogue dos militantes está no ar desde março.
Confira em www.mplitajai.blogspot.com

quinta-feira, 15 de maio de 2008

segunda-feira, 12 de maio de 2008

O que você achou do novo modelo do blogue?

O Passe Livre perguntou: O que você achou do novo modelo do blogue?

A enquete teve 11 respostas, e o resultado foi unânime. Todo mundo que respondeu gostou do novo blogue. Nós do movimento também gostamos bastante, e conforme as necessidades, iremos fazendo um ou outro ajuste. O resultado completo está abaixo.

Bem Bacana - 11 votos (100%)
Mais ou menos - 0
Não gostei - 0
Outro - 0

Opine também sobre esse assunto! Mande seu texto, artigo, dúvida ou crítica para o e-mail mpl.jlle@gmail.com.

domingo, 11 de maio de 2008

Tubarões já querem aumento

Os tubarões do transporte coletivo de Joinville - Gidion e Transtusa - foram no gabinete do prefeito pedir reajuste no valor da tarifa. R$2, 15 é o preço estipulado pelos empresários. Oviamente, o prefeito não vai ceder o aumento, pois está "cumprindo o seu compromisso assumido de não aumentar tarifa até o final do seu mandato".

O aumento seria motivado pelo reajuste do diesel e pelo dissídio dos trabalhadores do transporte coletivo. Ou seja, depois das eleições, é bom irmos nos preparando para resistir a mais um típico aumento em época de férias escolares. Janeiro de 2009 chega logo, e com ele, nova tarifa e novo prefeito.

Abaixo, reprodução de nota da coluna AN Portal, de Jefferson Saavedra.

AN.portal Jeferson Saavedra

Empresas tentam aumento

No segundo dia de tentativa, os empresários Moacir Bogo (Gidion) e Waldir Harger (Transtusa) conseguiram conversar com o prefeito Marco Tebaldi ontem. Pediram reajuste de dez centavos, que elevaria a passagem de R$ 2,05 para R$ 2,15 (compra antecipada). Com notas fiscais nas mãos, Bogo e Harger mostram que o diesel aumentou 9,1% - o reajuste foi concedido na semana passada e chegou agora às bombas. A elevação do preço do diesel representaria cinco dos dez centavos pretendidos. Os outros cinco seriam por conta do dissídio dos trabalhadores.

Ficou para 2009

O prefeito Marco Tebaldi lembrou que havia prometido no ano passado não aumentar a passagem até o fim do seu mandato. Assim, não terá aumento. O que as empresas conseguiram é abrir a discussão para a reajuste em 2009. Moacir Bogo diz que o futuro prefeito terá de conceder o aumento logo após assumir. Vai ser complicado: a reajuste está completamente fora de pauta em 2008 porque tem o compromisso de Tebaldi e porque tem eleição. Só que na campanha não vai faltar candidato prometendo que não vai dar o reajuste.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Vencemos! Marcelo Pomar é inocentado

Camaradas, amigas, amigos.Na manhã de 07 de maio de 2008, fui acordado com um telefonema do advogadoCláudio Gastão Filho, para transmitir a informação de que vencemos o processo que eu respondia desde 2006, e que iria a julgamento em 13 de maio do corrente ano. Ele foi arquivado e a punibilidade extinta, encerrando assim o próprio processo e cancelando a audiência da próxima semana.

A juíza que julgou a petição do nosso advogado acatou o pedido deprescrição do processo, motivo pelo qual, aliás, o juiz inicialmenteresponsável pelo mesmo processo sequer poderia ter aceitado a denúncia doMinistério Público pedindo a minha condenação. Esse “erro” técnico ou jurídico, não me parece outra coisa senão a tentativa de manter o processoa todo custo, por razões eminentemente políticas. Até mesmo a decisão pela extinção do processo ocorreu quase no limite das possibilidades, a apenas seis dias do julgamento. (Sobre as motivações desse processo falei mais na entrevista dada ao portal Desacato http://www.desacato.info/index.php?id=974&mod=noticia).

Trata-se de uma vitória significativa, pela qual sou muito agradecido a todas/os as/os camaradas que nos últimos dois meses se dedicaram em divulgar o processo e o julgamento, e a possibilidade de uma condenaçãoque seria não só injusta como também absurda. De um ponto de vista pessoal afirmo um sentimento de missão cumprida, e vejo como uma página da história virada, por esse se tratar do mais importante, e provavelmente o último dos processos oriundos das grandes Revoltas de 2004 e 2005. Sim, porque apesar de o processo datar do início de 2006, ele só pode ser considerado dentro do contexto das grandes jornadas de luta de que participamos nos anos anteriores, e que entraram para a história da cidade como as Revoltas da Catraca.

É como se um grande peso fosse retirado das minhas costas, e abrisse assim as perspectivas para a realização de novas tarefas de luta. Apesar dessa observação de ordem pessoal, não há dúvidas de que essa é uma vitória coletiva. Uma vitória de todos/as aqueles/as que traçaram seja como prioridade, seja como tarefa relevante, o arquivamento desse processo. A destacada atuação do advogado só foi possível graças à articulação política que fez com que ele assumisse o processo gratuitamente. Não é possível avaliar exatamente o peso da repercussão nacional – e até internacional – que criamos, na decisão da juíza de direito que determinou o arquivamento. Mas tenho convicção de que fizemos aquilo que era necessário ser feito, desde sempre, desde quando nos levantamos contras as tarifas e as catracas em Florianópolis.

Quero com essa pequena carta agradecer sinceramente às essas pessoas pela solidariedade, pela compreensão e pela unidade mesmo diante das divergências que assolam e caracterizam a esquerda. Saio desse processoc om diversos aprendizados, entre eles a necessidade de estarmos sempre vigilantes nas defesas das pequenas liberdades democráticas conquistadasao custo de muito sangue, torturas e mortes nos porões das ditaduras; a importância da solidariedade de classe e também a necessidade premente de estarmos melhor organizados para enfrentar os recursos da repressão que atinge à todos/as aqueles/as que se organizam e lutam dentro de perspectivas que não sejam a da exploração do homem e da mulher. Analiso ainda a possibilidade de entrar com uma ação contra o Estado por danos morais, com o intuito de denunciar talvez o mais grave dos crimes cometidos nessa história: ou seja, o ataque paramilitar realizado pelo grupo de capangas que em 16 de fevereiro de 2006, à luz do dia e no centro da capital catarinense, pretendeu intimidar e acabar à força com a movimentação realizada por um grupo de militantes que contestava asc ondições do transporte urbano na cidade. A esses covardes e seus mandantes, àquelas autoridades que os escoltaram e recusaram-se a investigar esse atentado aos direitos democráticos mais elementares, nossa resposta é a mais absoluta convicção na luta secular pela liberdade, pelos direitos humanos e pelo socialismo.

Muito obrigado
Marcelo Nascimento Pomar
Florianópolis, 08 de maio de 2008.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Apocalipse motorizado para download


A Editora Conrad disponibilizou o livro Apocalipse Motorizado, de Ned Ludd (Org.) para download em PDF. É com prazer que o Movimento Passe Livre coloca esta obra importante sobre a cultura do carro no mundo a disposição para download aqui no blogue.

O livro traz diversos artigos e sugestões de como enfrentar a ditadura do automóvel. Vale a pena conferir.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Soares quer discutir caso de Marcelo Pomar

O deputado Amauri Soares (PDT) propôs, na Assembléia Legislativa, uma audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais. A audiência foi proposta por conta do julgamento criminal do militante do Movimento Passe Livre de Florianópolis, Marcelo Pomar.

reproduzido do sitio da Alesc
Criminalização dos movimentos sociais volta a ser tema de audiência pública

A pedido do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), por intermédio da Comissão de Segurança Pública, será realizada nesta quarta-feira (7), às 19 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais. O objetivo da audiência é discutir as atitudes do Judiciário e dos órgãos de repressão contra qualquer movimento reivindicatório.
O deputado aponta, em especial, o caso do militante do Movimento Passe Livre, Marcelo Pomar, que será julgado, em 13 de maio, no Tribunal de Justiça, na Capital, sob acusação de “incitação ao crime”. “É o típico caso”, denuncia Soares, “que a vítima vira réu”.
Além de integrantes do Movimento Passe Livre, foram convidados representantes dos estudantes, como o DCE da UFSC, entidades representativas de trabalhadores, como Sindsaúde, Aprasc, Sintufsc, Apufsc e Sindpd, além do MST, Ministério Público e OAB (Suzana Couto Tancredo/Divulgação Alesc)

Serviço:
O que: Audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais
Quando: Amanhã (7), a partir das 19 horas
Onde: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Quem é julgado no julgamento de Marcelo Pomar?

À primeira vista o julgamento de Marcelo Pomar não tem nenhum ingrediente que nos deva espantar. A criminalização dos movimentos sociais ocorre desde há muito e nela colaboram todos os grandes órgãos de informação de massas. É curioso verificar que estas acusações só surgem quando as vítimas dóceis se convertem em pessoas que lutam pelo que lhes cabe e exigem que lhes caiba mais. Desde o século XIX que se chama «classes perigosas» às classes revolucionárias.

Onde os jagunços zelam por que seja acatada a autoridade dos fazendeiros reina a ordem, e é lógico que neste paraíso dos donos da terra a desordem seja constituída pelos que, com coragem, reclamam terra para poderem sobreviver. Onde os seguranças e os policiais guardam os prédios vazios e os terrenos vagos, deixando que a especulação lhes multiplique o valor, os criminosos são, evidentemente, as famílias que exigem um tecto e quatro paredes. Assim, no tribunal de Florianópolis, no dia 13 de Maio, quem estará em causa não é o Marcelo Pomar mas o Movimento Passe-Livre, que encontrou nele um dos activistas mais corajosos e mais persistentes. A pessoa é aqui tomada pelo colectivo, como sucede na literatura com certas figuras de estilo.

Mas para além de tudo isto, que é comum a muitos outros casos, há algo de singular. É que em Florianópolis o MPL, junto a outros movimentos sociais, conseguiu impedir o aumento das tarifas dos transportes públicos em 2004 e em 2005, conquistando também em 2004 a aprovação da
lei do passe livre, aliás nunca implementada, e a implementação da tarifa única nos ônibus. Ora, se os patrões e os seus governantes não gostam dos lutadores derrotados, menos ainda gostam dos vencedores, e para eles o MPL tornou-se um inimigo particularmente odiado.

Trata-se de mais do que uma simples questão de tarifas de transporte, porque o que está verdadeiramente em causa é a luta pelo controlo dos espaços públicos urbanos. A fragmentação dos colectivos de trabalhadores, a terceirização, o desemprego, a maleabilidade que os
patrões conseguiram introduzir nos horários de trabalho ? tudo isto aumentou a importância dos espaços públicos urbanos. Se até há poucas décadas atrás era nas empresas que os trabalhadores teciam as suas mais fortes relações de solidariedade, agora elas processam-se também, em boa
medida, nos espaços públicos. Mas para que isto suceda é necessário conquistar esses espaços, retirá-los à hegemonia dos shopping centers e imprimir-lhes outro carácter. Os piquetes na Argentina e na Bolívia, por exemplo, representaram formas muito avançadas desta conquista popular. Num âmbito mais modesto, mas nem por isso menos importante, o MPL insere-se nessa mesma luta ampla e de longo fôlego. Nesta perspectiva o MPL é ainda mais ameaçador, não só para os empresários de transportes mas para os capitalistas em geral.

Em 2004, durante a primeira revolta contra o aumento das tarifas dos ônibus, a mãe do Marcelo Pomar recebeu um telefonema anónimo dizendo-lhe para «preparar o caixão do Pomar». Em vez de mudar de cidade, Marcelo limitou-se a mudar de número de telefone. E como, apesar de tudo,
Florianópolis já não é um sertão, o caixão foi preparado de outro modo, aproveitando uma provocação que está suficientemente documentada. Em poucas palavras, uma dúzia e meia de capangas musculados, heróis de academia, tentaram converter num distúrbio o que era uma pacata distribuição de panfletos, e saíram no final protegidos pela polícia. Foi mais uma das operações destinadas a criminalizar o Movimento. E o Marcelo, que no no meio da confusão gritou «não lincha» para evitar que o confronto tivesse consequências mais prejudiciais, foi preso e acusado de ter apelado à linchagem.

Peço desculpa àqueles que me lerem, mas se se indignam pelo facto de Marcelo Pomar ir a tribunal quando foi ele precisamente um dos que contribuíram para que o confronto físico não se agravasse, então isto revela uma certa candura Não estão a ver que foi precisamente este o
crime que Marcelo cometeu, o de ter impedido que a provocação fosse levada até ao termo e satisfizesse os interesses de quem pagou aos arruaceiros? É este o verdadeiro motivo por que ele vai agora a julgamento.


João Bernardo
26 de Abril de 2008
De Portugal