Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
O Movimento Passe Livre reivindica um transporte que seja
de acesso universal e que sirva em primeiro lugar à mobilidade da população e
não ao lucro de poucos empresários. Um transporte realmente público necessariamente
ocorre fora da lógica da iniciativa privada, do lucro e da tarifa. Além disso,
isso é possível apenas com a participação popular na organização do transporte:
que o transporte não seja mais planejado por meia-dúzia de “gestores públicos”
que jamais andaram de ônibus.
Plebiscito Popular
Só alcançaremos o transporte público quando a população
decidir por esse modelo. Hoje os canais estão fechados: a prefeitura não tem
vontade política pra executar essa proposta, a Câmara de Vereadores em sua
maioria defende os interesses da Gidion/Transtusa e o Conselho da Cidade é
impermeável à participação dos movimentos populares. Reivindicamos um
plebiscito pois esses órgãos falsamente democráticos estão esgotados. Apenas a
decisão soberana da população permitirá alcançarmos uma mudança de fundo na
sociedade.
IPTU Progressivo
O transporte público – como tudo que é público – não virá
de graça. É por isso que para sua implantação é fundamental que o IPTU em
Joinville seja progressivo (iniciativa estabelecida no Estatuto das Cidades):
ou seja, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada
não paga nada. Quem possui terrenos ou imóveis vazios tem de pagar mais (hoje o
IBGE contabiliza 12.331 imóveis vazios em Joinville) . Os terrenos vazios
incentivam a periferização da cidade e por isso mesmo devem ser tributados para
o financiamento do transporte. Além de
propriedades vazias, grandes imóveis como mansões, bancos e shopping centers
pagarão mais. O IPTU progressivo é a principal ferramenta de uma
política de distribuição de renda que terá como efeito o início da
concretização do direito à cidade.
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