quinta-feira, 4 de outubro de 2012

26 de outubro: manifestação



Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
O Movimento Passe Livre reivindica um transporte que seja de acesso universal e que sirva em primeiro lugar à mobilidade da população e não ao lucro de poucos empresários. Um transporte realmente público necessariamente ocorre fora da lógica da iniciativa privada, do lucro e da tarifa. Além disso, isso é possível apenas com a participação popular na organização do transporte: que o transporte não seja mais planejado por meia-dúzia de “gestores públicos” que jamais andaram de ônibus.


Plebiscito Popular
Só alcançaremos o transporte público quando a população decidir por esse modelo. Hoje os canais estão fechados: a prefeitura não tem vontade política pra executar essa proposta, a Câmara de Vereadores em sua maioria defende os interesses da Gidion/Transtusa e o Conselho da Cidade é impermeável à participação dos movimentos populares. Reivindicamos um plebiscito pois esses órgãos falsamente democráticos estão esgotados. Apenas a decisão soberana da população permitirá alcançarmos uma mudança de fundo na sociedade.

IPTU Progressivo
O transporte público – como tudo que é público – não virá de graça. É por isso que para sua implantação é fundamental que o IPTU em Joinville seja progressivo (iniciativa estabelecida no Estatuto das Cidades): ou seja, quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada não paga nada. Quem possui terrenos ou imóveis vazios tem de pagar mais (hoje o IBGE contabiliza 12.331 imóveis vazios em Joinville) . Os terrenos vazios incentivam a periferização da cidade e por isso mesmo devem ser tributados para o financiamento do transporte. Além de propriedades vazias, grandes imóveis como mansões, bancos e shopping centers pagarão mais. O IPTU progressivo é a principal ferramenta de uma política de distribuição de renda que terá como efeito o início da concretização do direito à cidade. 

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