terça-feira, 26 de março de 2013

Honorário Explorador do Povo

Ocorreu ontem na Câmara de Vereadores a entrega do Título de Cidadão Honorário de Joinville ao empresário Moacir Bogo, diretor por muitos anos da empresa Gidion. A solenidade contou com a presença do prefeito e empresário Udo Döhler (PMDB), vereadores, além de vários empresários e representantes da Acij e CDL.

O motivo da homenagem é a trajetória de sucesso de Moacir Bogo, como mostram as palavras do presidente da Câmara, o vereador João Carlos Gonçalves (PMDB):

“Todos que aportam em Joinville têm suas chances de crescer e vencer na vida e o empresário Moacir Bogo é uma destas pessoas que venceu com seu próprio trabalho e esforço”

Claro que nem todos tem o privilégio de explorar o transporte coletivo há mais de 45 anos sem nunca ter passado por uma licitação, como manda a lei, mas esse detalhe não parece relevante para o poder público, tampouco o fato de o enriquecimento desse senhor se dar às custas do empobrecimento da maior parte da população, que paga caro para ser transportado como gado nos ônibus lotados da Gidion e da Transtusa.

O MPL esteve na cerimônia prestigiando o Sr. Bogo.




quinta-feira, 21 de março de 2013

Lançada edição Nº 08 do Pula Catraca


 (Clique em "expand" para ler o jornal na íntegra)

Acaba de sair para download e visualização na internet, a edição Nº 08 do Jornal Pula Catraca, do Movimento Passe Livre Joinville.

Confira nesta edição textos sobre as lutas no transporte em Joinville em 2013, a implantação do transporte gratuito na capital da Estônia, e notas sobre cidades que barraram o aumento.

O jornal já está nas ruas sendo distribuido gratuitamente.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Carta aberta sobre a formação da Conferência da Cidade

Nós do Movimento Passe Livre vimos a público através dessa carta destinada ao povo de Joinville a fim de alertar sobre algumas coisas que serão ditas logo mais quando for anunciada a nova Conferência da Cidade, destinada a eleger os novos representantes do novo Conselho da Cidade pelos próximos 3 anos. Dirão com a boca cheia, como já foi dito dentro da comissão que deliberou sobre o Conselho da Cidade, que o Conselho é “estupidamente democrático” e representativo. Quanto à estupidez, preferimos não usá-la para definir a democracia, e quanto à democracia preferimos ser mais sóbrios e afirmar que não é de modo tão democrático que esse conselho se estrutura.

Nós participamos sim do processo de formação dessa conferência. Participamos e fomos vencidos pelo poder econômico, aliado ao Poder Público e seus demais burocratas. Muito se falou da defesa do bem da cidade, acima dos interesses políticos, se tentou convencer de que ninguém tem o rabo preso com ninguém, que a neutralidade é a base das relações entre esses setores. Tentou-se, mas não se conseguiu, não a nós. Afirmamos que há sim interesses, acordos e cartas marcadas em todo esse processo. Nada surge do nada, tudo é fruto da história, assim como essa comissão hoje é fruto de criticas públicas, em jornais e outros locais, e processos judiciais de ontem. As composições, escolhas de nomes e votos, são sim fruto de uma história, que está intimamente ligada com a composição dessas entidades e com o próprio Poder Publico que hoje tem a sua frente o empresário e ex-presidente da ACIJ (Associação Empresarial de Joinville), por vários anos, Udo Döhler.

Tentamos sim radicalizar a democracia dentro do conselho da cidade, defendemos que a votação fosse definida por segmentos, mas aberta de forma direta a toda população. Defendemos que todos deveriam estar representados em seus segmentos, que os trabalhadores deveriam votar em seus sindicatos, os profissionais em suas entidades representativas, e assim por adiante. Fomos vencidos pela burocracia, onde só as entidades poderão escolher quem será conselheiro da cidade, pouco importando se essas entidades na prática são representativas ou são apenas mais um papel registrado em um cartório qualquer. Todos os segmentos terão esse critério, exceto os Movimentos Populares, onde todos e todas munícipes poderão votar sem restrição alguma, não importando se são empresários, burocratas ou o povo. Muito se perde nesse processo e abre-se brecha para os demais lacaios do poder econômico que estão há anos dentro de entidades fantasmas entrarem com muita força na disputa dessas cadeiras, retirando assim legítimos representantes dos Movimentos Populares do conselho. Assim, na teoria, poderá se defender que o conselho é democrático, mas na prática se terá um ninho de cobra, pronto para defender os interesses dos de cima.

Nós votamos de forma coerente na abertura direta do voto em todos os segmentos, sem medo da democracia, sem medo do povo, mesmo sabendo que talvez ali estivéssemos caindo em uma bela armadilha arquitetada com muito cuidado. Outros dirão, como já nos disseram nos corredores dessas votações, que votamos assim pois somos jovens. E mesmo não sendo mais tão jovens como há 8 anos atrás, quando fundávamos o MPL nessa cidade, onde jurava-se que não nos criaríamos, muito menos resistiríamos às primeiras perseguições e ameaças as nossas integridades físicas e psicológicas. Mas aqui estamos, um pouco mais duros, menos românticos, nem tão jovens, mas também nem tão velhos, e afirmamos que não temos vergonha de nossa idade e nossa história. Pois se é esse mundo baseado na violência e exploração que os velhos nos dão, tomamos aqui e agora a responsabilidade de reconstruí-lo, desde o inicio, se necessário. Mas sabemos que nem todos os velhos são dotados do medo, da mentira e do dom da manipulação, lembramos aqui de nossos pais, nossas mães, os velhos e velhas do povo, muitos velhos parecidos com alguns outros velhos que encontramos aqui e outros que já desistiram (talvez por uma melhor clareza que a nossa) desse espaço burocrático. Os velhos de baixo, do qual muitos conseguimos convencer com nossas falas, a esses velhos nos juntamos e os convidamos para reconstruir tudo.

Mas o fato é que de jovens e velhos muito se falou por medo. Medo do povo, de seus movimentos, medos esses alimentados no imaginário dos de cima desde a greve de 1917 que, ao contrário do que gostariam e nos tentaram omitir, Joinville também foi palco de lutas. Com isso tremem e tem pesadelos até hoje com cada resquício que hoje ecoa no povo e suas lutas do presente, que o passado nos inspira.

Irão comparar Joinville com o restante do Brasil, dirão que aqui sim se vive a democracia. Para esses diremos outra coisa, ainda com um pouco mais de sobriedade, talvez adquirida em nossas caminhadas pelos bairros pobres e favelas dessa cidade, nas filas do SUS que alguns de vocês só conhecem pela televisão, nas salas de aulas sem carteiras, nos ônibus lotados de todas as manhãs. Para esses diremos que isso só mostra o quanto temos que avançar para que alcancemos uma real democracia, o quão longa é nossa caminhada.

Por fim, como última cartada midiática, dirão que serão feitas 8 audiências públicas nas subprefeituras da cidade. Tão midiáticas como as audiências públicas realizadas ano passado sobre a licitação do transporte coletivo, as quais tudo já estada traçado e definido, onde falamos para paredes, onde não tiveram nem vergonha de rir em nossa cara. Ao que tudo indica, com a continuidade da presidência do IPPUJ (Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville) é que aqui nada muda, e a prática como sempre, não tarda, vem para nos ajudar em nossa argumentação teórica. Afirmamos aqui e não iludimos o povo: tudo está definido, e nada se mudará.

Aqui estamos, de forma pública, falando ao povo, que não se iludam com o novo Conselho da Cidade. Nós dizemos que ainda continuaremos a participar dessa comissão e tentaremos participar do Conselho da Cidade, mas de forma lúcida, sabendo de suas limitações, mas também de forma crítica, pontuando dentro dele até seu esgotamento, mostrando suas limitações e seu verdadeiro caráter. Não dizemos para os demais Movimentos Populares nem para fazer o mesmo que nós, nem para não fazer. Participem se quiserem, e se não, como poderemos dizer que sua posição está equivocada diante desse jogo de cartas marcadas? Para os Movimentos Populares apenas dizemos: tenhamos clareza do que representa esse Conselho. Tenhamos maior clareza ainda onde realmente está a verdadeira democracia. Lembramos de cada assembléia de nossos movimentos e entidades, cada ato e manifestação que pinta essas praças de nossa cidade com rostos e cores como os nossos após o soar do sino de nossas senzalas dos tempos modernos. Lembremos que cada vez que cruzamos os braços ou paramos o trânsito para que a maioria possa ser ouvida sobre essa minoria que há séculos detém o poder e nos explora enquanto classe. Tenhamos clareza que é nesses espaços físicos e temporais que ao nos entendermos como irmãos, como classe, ao experimentarmos e erramos, ao aprendermos a falar sem medo, que reconstruímos a democracia, uma democracia plena. É ali que forjamos outro poder, diferente do econômico, que depende do Estado e seus mecanismos de repressão para se sustentar. Forjamos um poder do povo, um Poder Popular.

Movimento Passe Livre, 
Joinville, 20 de março de 2013

sábado, 9 de março de 2013

Aumento é barrado em Porto Alegre e Jaraguá

 Porto Alegre

Desde fevereiro o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) pede um reajuste de 15,8% na tarifa de ônibus de Porto Alegre, o que significaria um aumento de R$ 0,45 no valor das passagens, totalizando R$ 3,30. Porém, antes mesmo do pedido das empresas, o Bloco de Luta em Defesa do Transporte Público, que reúne diversas entidades como DCEs, partidos políticos e movimentos populares, se mobilizava contra o aumento. De 21/01 até o dia 06/03 foram quatro manifestações de rua, que reuniram centenas de pessoas.

No último dia 06/03 veio a primeira vitória do movimento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC), que pede a revisão do cálculo da tarifa dos ônibus devido a irregularidades no modo como é calculado o reajuste. Segundo o MPC, a prefeitura contabiliza no cálculo da tarifa a frota total de veículos, incluindo ônibus de reserva que não estão em circulação. Incluindo apenas a frota operante, o valor da tarifa cairia cerca de 10%. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda pode recorrer da decisão, mas enquanto isso, a prefeitura de Porto Alegre não poderá definir o valor da tarifa pela antiga metodologia, que incluía a frota reserva de veículos.

Jaraguá do Sul

No dia 11 de dezembro de 2012 foi decretado um aumento de 8% na passagem de ônibus de Jaraguá do Sul, que passaria assim de R$ 2,75 para R$ 3,00. A população não deixou mais esse aumento passar em branco, e foi às ruas protestar. Foram três manifestações, sendo a última ocorrida no dia 14 de janeiro e reunindo cerca de 200 pessoas. Os manifestantes reivindicaram, além da revisão do preço da tarifa, mais linhas em horário de pico e integração entre as linhas. A mobilização popular surtiu efeito, e no dia 25 de janeiro o prefeito anunciou a revogação do aumento para seu valor anterior, R$ 2,75. Um dos argumentos contra o valor requisitado pelas empresas foram as desarmonias nos números sobre os custos e contratos de publicidade apresentados pela concessionária à administração anterior.
Fontes:
Protesto contra aumento da passagem mobiliza centenas em Porto Alegre
TCE pode decidir amanhã sobre aumento de passagens em Porto Alegre
TCE aprova revisão do cálculo das passagens de ônibus de Porto Alegre
Protesto contra aumento de passagens de ônibus
Valor da tarifa de ônibus pode ser reduzido 8% em Jaraguá do Sul




terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Liberdade aos presxs políticxs de Bariloche!

No X ELAOPA, realizado em Porto Alegre/Viamão - RS, o dia 05 de fevereiro foi tirado como o Dia de Solidariedade aos Companheirxs de Bariloche, ligados ao Movimiento Social 1 de Mayo e a Federacion de Organizaciones de Base (FOB).

Essxs presxs políticxs foram acusados de incitar expropriações realizadas  no dia 20 de dezembro de 2012 à supermercados, após nenhuma resposta do governo Argentino ao desemprego e as propostas de trabalho dos movimentos sociais.  Mesmo sem provas que xs condenem e sem serem elxs xs responsáveis pela fome, miséria e o desemprego, que motivou essa ação direta de centenas de populares, xs companheirxs continuam presxs.


Por isso traduzimos uma carta dxs companheirxs presxs, para que torne publica a luta e o cárcere desses lutadores.

Desde Joinville / Santa Catarina!
Liberdade aos presxs políticxs de Bariloche!
¡ARRIBA LOS QUE LUCHAN!





CARTA DOS COMPAS DE BARILOCHE DETIDOS EM VIEDMA

 

Aqui da penitenciária de Viedma, onde nos encontramos privados de nossa liberdade há duas semanas. Fomos transferidos de Bariloche da forma mais desumana possível, que só poderiam entender aquelas pessoas que já passaram pelo mesmo e xs companheirxs que têm pensamento de liberdade e justiça.

Tudo isto começou depois de 20 de dezembro, depois dos chamados saques em Bariloche, de que os meios de comunicação fascistas só mostraram pessoas levando televisões, quando na realidade foram milhares de famílias que puderam comer, graças à expropriação de alimentos.


Queremos dizer que pertencemos ao Movimento Social 1 de Maio, onde nos agrupamos em 3 cooperativas: Mártires de Chicago, Trabalhadores Libertários e 1 de Maio. Faz mais de 10 anos que nos mobilizamos para lutar contra o desemprego e toda classe de injustiças que temos que suportar, produto das políticas de clientelismo e assistencialismo como única resposta à necessidade de trabalho.


A luta social tem nos dado o que pedimos, trabalho digno e sentimos uma satisfação muito grande ao ver que ao nosso lado existem companheiros que nos ensinam coragem e liberdade.


Depois de lutar durante 1 ano, tendo pedido que nos concedessem alguns trabalhos, como a realização do projeto calor, para o qual entregamos mais de 2000 metros de lenha; a contratação para construção de 1200 metros quadrados de praças para a cidade e a reforma de três centros comunitários, pois somos trabalhadores da construção civil.


Somos do Alto de Bariloche, rodeados de uma bela paisagem natural, colinas, lagos e montanhas, mas seu contraste é a dura realidade de repressão, fome, miséria e morte. Mais de 15 são os jovens assassinados pela polícia e presos em prisões superlotadas por homens e mulheres de nossos bairros. Por isso e por todos nossos irmãos de classe sofrida é que exigimos do Estado a responsabilidade por nossa miséria, privando de nossa liberdade, dignidade e autogestão.


Queremos denunciar o governo estadual, do governador Weretilneck, o ministro Paillalef e o governo nacional da presidenta Cristina de Kirchner, que enche a boca para falar de justiça social, quando na realidade só pratica o clientelismo e repressão, utilizando o dinheiro do povo para preparar e equipar o aparato repressivo do Estado. Com o gasto de uma bala se pode alimentar uma família, senhora presidenta, e com o valor de uma arma se constrói uma casa. Com isso pode-se concluir que só querem um Estado policial, que controle e reprima toda vontade de alcançar a verdadeira justiça social, com igualdade e liberdade, que nos levará à verdadeira democracia.


Se não há oportunidade para todos, não haverá paz para ninguém. Nossas crianças merecem uma oportunidade e por elas é que estamos lutando hoje.

Contra toda repressão às organizações.
Luta e resistência.
Liberdade aos presos políticos!
Não mais tortura e morte nas prisões.

Miguel Mansilla e José Paredes
Movimento Social 1 de Maio
28 de Janeiro de 2013.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

[ELAOPA] Nota de repúdio ao assassinato de militante do MST-RJ

As organizações e movimentos sociais dos países participantes do X Encontro Latino Americano das Organizações Populares Autônomas – ELAPOPA, reunidos em Porto Alegre nesta data, manifestam o mais profundo sentimento de luto e revolta em relação ao brutal assassinato do militante do MST Cícero Guedes dos Santos. Assassinado por conta das retaliações locais oriundas da ocupação “Luís Maranhão”, na usina de cana-de-açúcar Cambahyba em Campos dos Goytacazes – RJ. Ocupação emblemática, pois nestas terras, pertencentes à família de Heli Ribeiro Gomes, fornos de fabricação de açúcar eram emprestados para incinerar corpos de militantes mortos pela ditadura militar.

Companheiro presente desde a primeira ocupação do MST no estado do Rio de Janeiro, onde hoje é o assentamento Zumbi dos Palmares, Cícero era um militante de garra e presença marcante. Onde houvesse luta, onde houvesse animação no movimento lá estava o companheiro com sua voz firme e suas palavras de ordem sempre desafiando o Capital, sempre combatendo a exploração da classe trabalhadora, resistindo e organizando. Sua trajetória enquanto trabalhador rural é semelhante a de milhares de outros camponeses em nosso continente, migrando de região em região, lutando contra o latifúndio em diversos acampamentos e ocupações de terra em busca de justiça social e soberania popular. Sua família, assim como tantas outras que resistem no campo, nunca se cansou de lutar pela reforma agrária, dispostos sempre a organizar a produção de alimentos saudáveis e a mobilizar novos companheiros para seguir na construção de uma sociedade mais digna e igualitária.

Manifestamos mais uma vez nossa indignação, exigindo que sejam punidos os assassinos e reforçando que é culpado também o Estado brasileiro, que não realiza a reforma agrária. Neste governo que mantém milhares de famílias debaixo de lona e na beira de estradas, sofrendo com todo tipo de ameaças e dificuldades. É culpado também o agronegócio com seu modelo de exploração dos pobres que, quando não mata com o veneno de seus agrotóxicos, mata com a bala de seus capangas.


As sementes do poder popular seguem com vida e, neste momento, companheiros de luta nas mais diversas barricadas da América Latina gritam:

NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!!
ARRIBA LOS QUE LUCHAN!!
COMPANHEIRO CÍCERO GUEDES… PRESENTE, PRESENTE, PRESENTE!!



(Texto elaborado, no Rio Grande do Sul em 27 de Janeiro de 2013 pelo Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas: ELAOPA)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Relato do X Elaopa





O MPL-Joinville esteve presente no X Encontro Latino Americano das Organizações Populares e Autônomas (ELAOPA), realizado nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 2013, em Porto Alegre/Viamão – RS. Nossa militância se fez presente nos debates das comissões Comunitária/Barrial e Muralismo, onde podemos trocar experiências e aprender com os demais companheiros/as e seus movimentos. Além disso, acompanhamos com atenção os debates das outras comissões do encontro: Educação; Sindical; Direitos Humanos; Sexualidade, Gênero, Etnia e Acessibilidade; Comunicação e Mídias Livres; Agrária/Campo, entre outros.
                Também acompanhamos o debate sobre o Plano IIRSA, que busca “integrar” os países através do desenvolvimento para os ricos e poderosos, com a exploração dos povos e recursos naturais da America Latina, através de obras de infraestrutura. Podemos compreender melhor como tal plano pensa a America Latina dos ricos, que não se cansam de vender nosso continente aos interesses estrangeiros, se apresentando sob a bandeira do desenvolvimento de cada país, em especial no Brasil com as obras do PAC. Mas também escutamos histórias de resistência como em Belo Monte no Brasil, de Tipnis na Bolívia, a luta dos Uruguaios contra os diversos projetos e o massacre de Bagua em 05 de Julho de 2009 no Peru.
                Por fim realizamos uma oficina tratando da luta pelo transporte público no Brasil, com os companheiros/as do MPL de Florianópolis, e a participação de companheiros/as do Bloco de Luta pelo Transporte Publico, de Porto Alegre, que neste momento luta nas ruas contra mais um aumento da tarifa. Foi possível trocar experiências, apresentar perspectivas, caminhos, e de alguma forma contribuir para organização da luta popular em nosso país.
                Ressaltamos a importância do ELAOPA na integração dos movimentos populares de nosso continente. Foi possível escutar diversas experiências e formas de se fazer resistência dos de baixo, e aprender com elas. Sabemos que muito ainda teremos que caminhar para que nossos sonhos de igualdade e liberdade se realizem, mas ao menos sabemos que não caminhamos sozinhos.






DESDE BAIXO!
INTREGAR OS QUE LUTAM!
LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!
SE SIENTE, SE ESCUCHA ¡¡¡ARRIBA LOS QUE LUCHAN!

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

2013 – ano de lutas no transporte em Joinville



                                                 
Por Hernandez Vivan, professor e militante da Frente de Luta pelo Transporte Público

A luta em torno do transporte coletivo no ano de 2013 em Joinville é especialmente decisiva. Isso porque em janeiro de 2014 se encerram a concessão das atuais empresas (Gidion e Transtusa, ligadas às famílias Bogo e Harger, respectivamente), que atuam há mais de 45 anos sem licitação, de maneira que deve ser realizado processo licitatório nesse ano, o qual definirá os próximos quinze anos do transporte em Joinville.

Um dos centros da disputa política dos movimentos sociais, organizações políticas, partidos e independentes organizados em torno da Frente de Luta pelo Transporte Público consiste em debater os termos pelos quais a licitação será orientada.

Alguns elementos da conjuntura política

Em 2009 foi eleito Carlito Merss do PT. Após quatro tentativas frustradas finalmente alguém remotamente ligado às classes populares ocuparia o executivo municipal. O próprio Carlito notadamente tem sua carreira política relacionada à luta por transporte coletivo, na medida em que em 1995 entrou com processo contrário à renovação – absolutamente ilegal – da concessão das empresas Gidion e Transtusa[1]. Em que pese, no melhor estilo petista, o tom ter sido moderado durante toda campanha e as propostas de mobilidade urbana estarem pautadas por notória modéstia, havia aparente diferença com os demais governantes, cujo vínculo era mais orgânico com as classes dominantes. Ilusão, no entanto, rapidamente desfeita[2].

O fato é que Carlito foi responsável por quatro aumentos de tarifa de ônibus, correspondentes a todos os anos de seu mandato. No primeiro ano de seu mandato, em maio de 2009, encontrou forte oposição dos movimentos organizados[3]. Porém, como antigo subalterno que era, conhecedor da lógica dos movimentos sociais, instituiu o que antes era esporádico, e fixou a database dos trabalhadores do transporte em janeiro, de maneira que o pretexto para o aumento de tarifa – o reajuste salarial – teria de ser fixado em data próxima. Depois do erro inicial de aumentar a tarifa em maio, pois encontrou uma cidade mais viva, movimentada, fora do período de férias escolares, seus outros aumentos foram em 29 de dezembro de 2010, 27 de dezembro de 2011 e 28 de dezembro de 2012. Com isso aplicou um golpe poderoso nos movimentos organizados.

Como se não bastasse ter aperfeiçoado a engenharia social no sentido da contenção das manifestações, um de seus últimos atos como prefeito, senão o último, foi reconhecer que a prefeitura municipal tem uma dívida com as empresas Gidion e Transtusa no valor de 125 milhões de reais[4]. Essa dívida, exatamente como ocorreu em Curitiba[5], pode ser incorporada à licitação auferindo vantagem às atuais empresas alucinadamente consideradas como “endividadas”. Em outras palavras, Carlito, em seu último e simbólico ato, em posição genuflexa, garantiu mais quinze anos de exploração à Gidion e Transtusa.

Em golpe de marketing orquestrado, o prefeito seguinte, Udo Döhler, do PMDB, dono da empresa têxtil Döhler, “revogou” o último aumento de Carlito Merss em dez centavos. Para entender: de R$2,75 Carlito aumentou a tarifa para R$3,00 e como um dos primeiros atos de governo Döhler abaixou-a para R$2,90. Na prática, em que pese menor, ainda um aumento de tarifa, a tal ponto que o aumento promulgado por Merss, que teria validade a partir de 5 de janeiro, sequer foi efetivado, agora em favor do aumento para R2,90 em 7 de janeiro. 

Carlito iniciou o processo licitatório do transporte, todavia sem dar continuidade. Foram realizadas duas audiências públicas para debater a questão. Muito embora a presença marcante dos movimentos sociais e o tom geral reprovativo acerca da qualidade do serviço e da tarifa, nenhuma sugestão dos movimentos e populares foi incorporada ao plano de licitação[6]. Essa primeira versão – e até agora única – consiste fundamentalmente na legitimação do atual modelo de transporte, que até agora é ilegal. O verniz legal é dado ao presente modelo e ainda aprofundado: o plano de licitação prevê que haverá aumento de tarifa obrigatoriamente anual, que a capacidade de ônibus que vigora hoje é suficiente (uma piada de mau-gosto refutada pela experiência diária de milhares de joinvilenses ao serem enlatados), não prevê nenhum controle popular. Em resumo, um retrocesso, porque embora seja muito similar ao atual modelo, ratifica-o e o legaliza[7].

Movimentos sociais

De modo contínuo desde 2003 os movimentos sociais aparecem na cena política da cidade reivindicando tarifas mais módicas. Essa reivindicação inicial foi progressivamente modificada e ampliada. A reivindicação dos anos de 2003, por exemplo, Passe Livre Estudantil, embora permaneça na agenda política de alguns grupos, cedeu lugar para o problema global do transporte, a saber, a necessidade de uma empresa pública e da efetivação do direito à cidade como um todo e para todos. Desde 2010 as várias “Frentes de Luta contra o aumento da tarifa”, eventuais, limitadas e efêmeras foram substituídas pela Frente de Luta pelo Transporte Público, que mantém grande constância desde sua fundação e significa um passo importante na organicidade dos movimentos em torno do transporte na cidade.  

Essa nova compreensão se materializou em um programa político de treze pontos[8]. O amadurecimento dos movimentos sociais – que em linhas gerais acompanhou as mudanças no interior do Movimento Passe Livre Nacional, o alargamento da concepção de mobilidade urbana –  foi explicitado publicamente na primeira audiência pública da licitação. A concepção da Frente abarca desde o financiamento do transporte, passando pela operação até a gestão[9].

Esse movimento de elaboração é importante porque além de refletir o amadurecimento das concepções da Frente, ele é urgente em razão da proximidade da licitação. Se a crítica é legítima por si mesma, é notório que é insuficiente para a articulação de uma contra-hegemonia, de um projeto alternativo que aponte algum caminho e que seja capaz de mobilizar largos setores sociais. A constituição desse projeto mesmo é um passo necessário, embora ainda incompleto. Por essa razão a Frente aposta em massificar a luta por meio de trabalhos de base em escolas, sindicatos e nos bairros.

Hoje


Em razão do último aumento de tarifa, que passou a valer a partir do dia 7 de janeiro, a Frente de Luta pelo Transporte Público convocou manifestação para o dia 8. O objetivo da Frente é ligar a luta contra o não-aumento com a luta pelos termos da licitação. Na manifestação compareceram 150 pessoas que fizeram ouvir sua reivindicação por um transporte fora da lógica do lucro[10]. Essa é apenas a primeira manifestação do ano, de muitas que necessariamente virão.

O atual momento das lutas em torno do transporte em Joinville é, dessa maneira, decisivo. Decidirá como funcionará o transporte pelos próximos quinze anos. A organização dos explorados determinará o modo pelo qual o transporte será estruturado: se privado, se público, se um modelo misto ou o que for; se a gestão caberá à burocracia, a empresários privados, a conselhos populares vinculados ao Estado ou a outros tipos de organização; se o financiamento será por meio de impostos progressivos ou tarifado sobre os mais pobres. O fato é que 2013 será um ano de lutas. Apenas a organização dos explorados é que ditará se essas lutas serão vitoriosas ou não.



[1] “O império Gidion e Transtusa; serviço sem licitação”, Gazeta de Joinville, 26 de fevereiro de 2010, consultado em http://www.gazetadejoinville.com.br/site/arquivos/1415 .
[2] Caso de “transformismo”? Talvez, mesmo provável. A passagem do PT ao campo inimigo, ainda sempre objeto de boa parte do melhor debate brasileiro, pode ser compreendida, senão no todo, ao menos em parte a partir do conceito elaborado por Gramsci, isto é, quando “personalidades políticas [ou mesmo grupos inteiros] elaboradas pelos partidos democráticos de oposição se incorporam individualmente à ‘classe política’conservadora e moderada (caracterizada pela hostilidade a toda intervenção das massas populares na vida estatal, a toda reforma orgânica que substituísse o rígido ‘domínio’ ditatorial por uma ‘hegemonia’”, citação a partir de Gramsci, Antonio, O leitor de Gramsci, ed. Civilização Brasileira, p. 317.
[3] “Semana de luta contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville”, por MPL Joinville, consultado em http://passapalavra.info/?p=4048 .
[4] "Carlito fez acoro de R$125 milhões com empresas de ônibus", A Notícia, 3 de janeiro de 2013, consultado em http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3999478.xml&template=4191.dwt&edition=21119&section=941 .
[5] “O deprimente Edital de Licitação do Transporte Público de Curitiba”, consultado em http://pibloktok.blogspot.com.br/2010/02/o-melancolico-edital-de-licitacao-do.html .
[6] O plano preliminar de outorga do transporte pode ser consultado em http://www.ippuj.sc.gov.br/downloadArquivo.php?arquivoCodigo=1125.
[7] “Por que recusar o plano da licitação do transporte em Joinville?”, de Miguel Neumann, militante do MPL Joinville, consultado em http://mpljoinville.blogspot.com.br/2012/07/porque-recusar-o-plano-da-licitacao-do.html .
[8] “Carta-Programa entregue na audiência da licitação (30/01)”, consultado em http://nozarcao.blogspot.com.br/2012/01/carta-programa-entregue-na-audiencia-da.html .
[9] Sobre o ponto da gestão, conferir o texto “Acrescentar um ponto ao debate: Conselho de Usuários e Usuárias do Transporte Coletivo”, de Maikon K., consultado em http://nozarcao.blogspot.com.br/2012/02/acrescentar-um-ponto-ao-debate-conselho.html .
[10] “Manifestação contra o aumento reúne 150 pessoas”, consultado em http://portaljoinville.com.br/v4/noticias/2013/01/manifestacao-contra-o-aumento-reune-150-pessoas

Os próximos passos da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP)



O povo corta os males pela raiz”, Monsenhor Boleslau

A luta por uma empresa de transporte pública, de qualidade financiada pelo projeto Tarifa Zero é diária e do povo. A FLTP estimula a participação ativa, sem perder o caminho da democracia direta, onde cada um tenha o poder de voz, voto e veto. Os meios de luta são diversos, como manifestações de rua, debates públicos, panfletagens e assembléias, cujo objetivo é pressionar a Prefeitura Municipal de Joinville na abertura de um canal realmente democrático para a FLTP na perspectiva de construir um transporte coletivo sem exclusão por meio da catraca. 

No último dia 12/01/2013, aconteceu à reunião aberta da Frente de Luta pelo Transporte Público, de acordo com a deliberação na manifestação do dia 08/01/2013. Levando em consideração que a reunião é um espaço necessário para traçar os próximos passos, permitindo que o povo tenha voz e poder na luta por uma cidade menos desigual.

As semanas que seguirão a FLTP serão dedicadas para avançar no debate para congelar a tarifa do transporte no valor de R$ 2,75, questionar a dívida de R$ 125 milhões que a Prefeitura Municipal de Joinville assumiu com a dupla Bogo (Gidion) & Harger (Transtusa), lutar por uma licitação com a qual seja possível a criação de uma empresa pública de transporte. Por isso, a FTLP está foi dividida em “Grupos de Trabalhos” para abrir o diálogo com o prefeito Udo Dohler (PMDB), criar um debate nos meios de comunicação social e pontuar a memória das lutas fundamentais para as conquistas sociais e políticas no Brasil.

Os trabalhos serão exaustivos e necessários, onde a FLTP se coloca com força e disposição para lutar por transporte coletivo por conta da catraca, símbolo da exploração do direito de ir e vir em Joinville/SC. Que os próximos passos compreendam um caminho para cortar o mal pela raiz. Ou seja, pela retirada de todas as catracas, rumo à tarifa zero!

Fonte: NoZarcão.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Relato da manifestação de 8 de janeiro

(Créditos: Jaqueline Mello)

O final da tarde de terça-feira (08 de janeiro) foi marcado por uma manifestação contra ao aumento da tarifa no transporte coletivo assinado pelo prefeito Udo Dohler (PMDB). O valor atual está em R$ 2,90 na passagem comprada antecipadamente.  A concentração ocorreu na Praça da Bandeira, ao lado do Terminal Central Urbano, com a presença de 130 trabalhadores e estudantes. 
 O primeiro momento do ato foi de falas de militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público. Os pontos abordados foram sobre o histórico da exploração  das empresas Gidion e Transtusa, que há de mais de 40 anos excluem a população do sistema de transporte, sendo inúmeros prefeitos, de diferentes siglas partidárias, signatários da exploração do povo trabalhador. A questão da licitação foi levantada como um ponto necessário para inserir a verdadeira necessidade da população, uma empresa pública de transporte coletivo. Também foi pontuado a respeito da evolução da tarifa cobrada no período de 1996 até 2012, cujo aumento foi de 383,4%, enquanto a inflação foi de 193,69%. A FLTP defendeu a sua perspectiva de tarifa zero como alternativa para o modelo privado. Um ponto fundamental foi esclarecer que o atual prefeito não concedeu uma revogação, mas que manteve o aumento da tarifa. O megafone foi aberto para porta vozes das entidades presentes, como organizações políticas e entidades de classe.
Na seqüência foi realizada uma passeata até a PasseBus, onde ocorreu o pula catraca e uma faixa contra o roubo feito ao bolso do povo trabalhador por meio da PasseBus. A finalização do ato foi com o retorno a Praça da Bandeira, onde foi tirada uma reunião para formalizar os próximos passos da luta por um transporte público, gratuito e de qualidade.

(passeata pela rua XV de Novembro)

Fonte: NoZarcão.