No dia 08/07 foi publicado no jornal A Notícia um artigo de autoria de Moacir Bogo, onde este expõe sua visão sobre os problemas do transporte e sobre as atuais manifestações que vem ocorrendo pelo Brasil, a visão do empresário que há mais de 45 anos lucra com o transporte "público" de Joinville. No dia 19/07 foi publicado o artigo de um militante do MPL em resposta ao Bogo:
A conta do transporte
Em artigo publicado no dia 08/07, o empresário do setor de
transportes, Moacir Bogo, saudou os projetos de desoneração tributária
para empresas de ônibus como a salvação para a questão do transporte, na
medida em que isso possibilitaria um barateamento das tarifas.
Procurou também deslegitimar as propostas dos movimentos sociais,
alegando que lhes falta “pé no chão”.
O artigo merece algumas considerações. Primeiramente, tem que se estar
ciente de que desonerar impostos dos empresários significa diminuir o
orçamento público, e isso deverá ser sentido em algum lugar, o que,
claro, não importa do ponto de vista do empresário,
mas faz diferença para a população que depende dos serviços públicos.
Propor que o Estado simplesmente deixe de arrecadar esse dinheiro, sem
discutir os impactos que isso eventualmente poderá ter sobre a saúde ou a
educação, portanto, não nos parece uma solução.
Por isso o debate que o Movimento Passe Livre (MPL) faz é outro. A
questão que colocamos é: quem deve pagar a conta do transporte? O
próprio Moacir Bogo admite que a tarifa zero é possível, basta encontrar
quem pague essa conta. Nesse sentido o MPL tem uma
proposta muito clara e concreta: quem deve financiar o transporte é
quem se beneficia do deslocamento de pessoas na cidade, isto é, a
indústria, o comércio e as instituições financeiras, e isto deve ser
feito através da cobrança de impostos progressivos, ou
seja, impostos que incidam mais duramente sobre esses setores, como o
IPTU progressivo, por exemplo.
Por fim, sobre a importância ou não do transporte coletivo, vale lembrar
que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 90, que inclui o
transporte no rol de direitos fundamentais do
cidadão, assim como a saúde e a educação. Resta saber se, pelo
raciocínio do Sr. Bogo, esses serviços também deveriam ser entregues a
exploração de empresas privadas. É por conta disso que consideramos de
extrema importância a criação de uma empresa pública, transparente, e
com participação popular, caso contrário o transporte continuará sendo
tratado como um negócio e
não como um direito.
Lucas Axt,
militante do Movimento Passe Livre Joinville
militante do Movimento Passe Livre Joinville
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| A Notícia, edição 26.356, sexta-feira, 19/07/2013, página 8 |
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