domingo, 21 de julho de 2013

Resposta ao artigo de Moacir Bogo

No dia 08/07 foi publicado no jornal A Notícia um artigo de autoria de Moacir Bogo, onde este expõe sua visão sobre os problemas do transporte e sobre as atuais manifestações que vem ocorrendo pelo Brasil, a visão do empresário que há mais de 45 anos lucra com o transporte "público" de Joinville. No dia 19/07 foi publicado o artigo de um militante do MPL em resposta ao Bogo:

A conta do transporte
Em artigo publicado no dia 08/07, o empresário do setor de transportes, Moacir Bogo, saudou os projetos de desoneração tributária para empresas de ônibus como a salvação para a questão do transporte, na medida em que isso possibilitaria um barateamento das tarifas. Procurou também deslegitimar as propostas dos movimentos sociais, alegando que lhes falta “pé no chão”.
O artigo merece algumas considerações. Primeiramente, tem que se estar ciente de que desonerar impostos dos empresários significa diminuir o orçamento público, e isso deverá ser sentido em algum lugar, o que, claro, não importa do ponto de vista do empresário, mas faz diferença para a população que depende dos serviços públicos. Propor que o Estado simplesmente deixe de arrecadar esse dinheiro, sem discutir os impactos que isso eventualmente poderá ter sobre a saúde ou a educação, portanto, não nos parece uma solução.
Por isso o debate que o Movimento Passe Livre (MPL) faz é outro. A questão que colocamos é: quem deve pagar a conta do transporte? O próprio Moacir Bogo admite que a tarifa zero é possível, basta encontrar quem pague essa conta. Nesse sentido o MPL tem uma proposta muito clara e concreta: quem deve financiar o transporte é quem se beneficia do deslocamento de pessoas na cidade, isto é, a indústria, o comércio e as instituições financeiras, e isto deve ser feito através da cobrança de impostos progressivos, ou seja, impostos que incidam mais duramente sobre esses setores, como o IPTU progressivo, por exemplo.
Por fim, sobre a importância ou não do transporte coletivo, vale lembrar que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 90, que inclui o transporte no rol de direitos fundamentais do cidadão, assim como a saúde e a educação. Resta saber se, pelo raciocínio do Sr. Bogo, esses serviços também deveriam ser entregues a exploração de empresas privadas. É por conta disso que consideramos de extrema importância a criação de uma empresa pública, transparente, e com participação popular, caso contrário o transporte continuará sendo tratado como um negócio e não como um direito.
Lucas Axt,
militante do Movimento Passe Livre Joinville
A Notícia, edição 26.356, sexta-feira, 19/07/2013, página 8

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