Frente de Luta pelo Transporte Público - Nota sobre a lei de ordenamento territorial (LOT)

Nós, da Frente de Luta pelo Transporte Público, expressamos nossa contrariedade à aprovação da LOT (Lei de Ordenamento Territorial). O Sr. Udo Dohler, recém-eleito novo prefeito da cidade, vem prometendo “governar para os bairros”. Porém, mesmo antes de assumir o seu cargo como Prefeito, já vem demostrando que será o porta-voz dos interesses de um pequeno grupo privilegiado. Sua insistência em aprovar a nova LOT ainda esse ano, sem que a lei passe pelo debate dentro do  conselho da Cidade, é prova disso. A lei servirá apenas para a lógica dos grandes especuladores imobiliários, e não servirá para garantir qualidade de vida para a população pobre e das periferias de Joinville.

Soa-nos estranho que justamente agora que é apresentada uma lei sobre IPTU Progressivo, abrindo assim a possibilidade de combater a especulação imobiliária, os poderosos dessa cidade se mobilizam para aprovar a LOT, que permitirá a construção de prédios de 18 e até 24 andares em determinadas regiões da cidade, aumentando assim os valores de venda desses terrenos. Vale ainda lembrar que terrenos vazios não cumprem função social para sociedade, apenas servem como uma reserva de dinheiro para especuladores. Também é importante destacar que na grande maioria da cidade será permitida a construção de obras sem Estudo de Impacto na Vizinhança, ou seja, poderão construir sem verificar se o local possui escola ou mesmo vias públicas suficientes para evitar congestionamentos.

A nova LOT deve piorar o caótico trânsito da cidade, pois permitirá um super condensamento populacional, sem prever como essas pessoas sairão de seus apartamentos para seus locais de trabalho. O já sufocado centro da cidade sofrerá um drástico aumento de habitantes, e a julgar pelos valores altos desses imóveis, podemos prever que virão com mais de um automóvel, o que problematizará ainda mais a vida de quem tende passar por ali, mesmo que de ônibus ou bicicleta.

A Frente de Luta pelo Transporte Público julga inconcebível que se aprove a nova LOT sem que seja elaborado Plano de Transporte Urbano Integrado, que é obrigatório em cidade com mais de 500 mil habitantes¹. Isso seria o mínimo necessário para que possamos pensar uma cidade com qualidade de vida para a população que aqui vive. Porém, não é isso que certo grupo de especuladores/empresários demonstra como prioridade. Mesmo antes de assumida a prefeitura, o futuro governante evidencia para quem governará a cidade: para seus comparsas de classe, para os ricos e economicamente poderosos dessa cidade.

Notas:

[1] PlanMob – Construindo cidades sustentáveis, p. 33. http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/Biblioteca/LivroPlanoMobilidade.pdf

Fonte: NoZarcão.