Câmara Municipal de Natal revoga aumento de passagem e tarifa voltará a ser de R$ 2,20

Foto: Wellington Rocha

Em audiência realizada nesta quinta-feira (06), na Câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram por unanimidade o Decreto Legislativo nº 037/2012, que revoga o aumento das tarifas de transporte, restaurando-as ao valor de R$2,20. O Decreto revoga a Portaria nº 47/2012 de 27 de agosto, que instituiu o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,40. A expectativa é de que o decreto revogando a tarifa seja publicado na edição extraordinária de amanhã do Diário Oficial do Município (DOM). A partir da publicação, a tarifa voltará a ser de R$ 2,20.

A proposta de revogação da Portaria foi feita por Ney Lopes Jr. (DEM) em reunião da Comissão de Justiça realizada na quarta-feira (05). A votação do Decreto foi proposta por Júlio Protásio (PSB). Para o Legislativo, ao publicar esta Portaria a Prefeitura de Natal desobedeceu o artigo 125 da Lei Orgânica, que determina a comunicação prévia à população acerca do aumento de tarifas de transporte.

A votação do decreto foi acompanhada por estudantes e servidores municipais no plenário da Câmara Municipal e na rua Campos Sales através de um telão, que fervorosos, gritavam contra o aumento, segurando faixas e apitos. Quatro vereadores faltaram a sessão, totalizando 17 votantes.

Segundo a vereadora Júlia Arruda, o posicionamento do Legislativo foi a favor da população. “Estamos tentando corrigir um erro cometido pela gestora de nossa cidade. A Câmara Municipal deve preservar o direito do cidadão e o cumprimento da lei. Não aceitaremos desmando de qualquer gestor”, declarou Júlia.

Para a participante do movimento estudantil, Alba Montenegro, enquanto a revogação não for publicada os estudantes continuarão protestando na cidade. “R$ 2,40 é um roubo. Enquanto a passagem não voltar ao valor anterior, vamos continuar tomando as ruas da cidade, principalmente em frente à Prefeitura”, declarou a estudante de publicidade.

Foto: Aldair Dantas

Durante a sessão, o movimento #RevoltaDoBusão, que aconteceu através das redes sociais, foi elogiado pelos parlamentares. “A força do movimento dos estudantes nas ruas motivou essa Casa a lutar pela revogação da Portaria. Agradecemos a todos os estudantes pelo seu comprometimento”, disse Sargento Regina.

O Decreto Legislativo, não precisa de sanção da Prefeitura. Por isso, não há possibilidade de veto. Com a aprovação unânime, o texto deverá ser elaborado hoje à tarde (06) pelos vereadores e seguirá para publicação no Diário Oficial do Município, que poderá ser realizada na edição extraordinária nesta sexta-feira (07), ou no sábado (08). O valor de R$ 2,20 volta a vigorar a partir da data da publicação.

Fonte: Jornal de Hoje.