Transporte público
Em artigo publicado ontem, Moacir Bogo busca debater movimentos que desejam um transporte coletivo de graça ou com preços menores. Mas prejudica de antemão o debate quando diz que esses movimentos são “compostos muitas vezes por pessoas que sequer utilizam o meio de locomoção”.
O Movimento Passe Livre (MPL) propõe transporte público, gratuito ao cidadão, mas financiado por impostos progressivos. Propomos uma intensa reforma tributária na qual os setores que se beneficiam com o transporte sejam responsáveis por seu financiamento. A indústria, o comércio e as instituições financeiras, que por meio do deslocamento de mão de obra, de consumidores e de clientes são os maiores beneficiários do transporte, são os setores que devem arcar com os custos. A partir disso, o transporte perderia seu caráter de negócio lucrativo e passaria a ser um direito.
Não se trata de algo irrealizável. Em Hasselt, na Bélgica, o modelo de tarifa zero funciona; em São Paulo, durante o governo de Luiza Erundina, funcionou durante certo tempo na comunidade Cidade Tiradentes, cuja população era de 200 mil pessoas. Bogo desconsidera que nos “custos” está embutido o lucro do empresário. Por isso, muda tudo a empresa ser privada ou uma empresa com controle público. O problema fundamental do transporte é ele servir à exploração privada. Ou o transporte é público ou será privado e excludente. O MPL se posiciona ao lado do cidadão.
Hernandez Vivan, militante do Movimento Passe Livre
Joinville
A carta, publicada no jornal A Notícia, foi em resposta ao artigo de Moacir Bogo, publicada na última quarta-feira:
Em artigo publicado ontem, Moacir Bogo busca debater movimentos que desejam um transporte coletivo de graça ou com preços menores. Mas prejudica de antemão o debate quando diz que esses movimentos são “compostos muitas vezes por pessoas que sequer utilizam o meio de locomoção”.
O Movimento Passe Livre (MPL) propõe transporte público, gratuito ao cidadão, mas financiado por impostos progressivos. Propomos uma intensa reforma tributária na qual os setores que se beneficiam com o transporte sejam responsáveis por seu financiamento. A indústria, o comércio e as instituições financeiras, que por meio do deslocamento de mão de obra, de consumidores e de clientes são os maiores beneficiários do transporte, são os setores que devem arcar com os custos. A partir disso, o transporte perderia seu caráter de negócio lucrativo e passaria a ser um direito.
Não se trata de algo irrealizável. Em Hasselt, na Bélgica, o modelo de tarifa zero funciona; em São Paulo, durante o governo de Luiza Erundina, funcionou durante certo tempo na comunidade Cidade Tiradentes, cuja população era de 200 mil pessoas. Bogo desconsidera que nos “custos” está embutido o lucro do empresário. Por isso, muda tudo a empresa ser privada ou uma empresa com controle público. O problema fundamental do transporte é ele servir à exploração privada. Ou o transporte é público ou será privado e excludente. O MPL se posiciona ao lado do cidadão.
Hernandez Vivan, militante do Movimento Passe Livre
Joinville
A carta, publicada no jornal A Notícia, foi em resposta ao artigo de Moacir Bogo, publicada na última quarta-feira:
Transporte público de graça
Transporte coletivo urbano de graça ou a preços baixos é o que almejam alguns movimentos, compostos muitas vezes por pessoas que sequer utilizam o meio de locomoção. Isto merece, a meu ver, duas análises.
O primeiro enfoque refere-se ao interesse do Estado em resolver o assunto. Nos anos 80, o governo brasileiro criou o Geipot (que elaborou a primeira planilha para cálculo da tarifa) e nos anos 90 estabeleceu normas técnicas para a fabricação dos veículos. A despeito de o Brasil ser o maior consumidor de ônibus do mundo, esta tendência foi interrompida e a tênue política de transporte que nascia foi abandonada e substituída por uma escorchante e crescente carga tributária.
Por não haver uma política de transporte público, vimos na última década o diesel subir três vezes mais que a gasolina, fazendo a tarifa duplicar de preço em 20 anos. Enquanto isso, motos e automóveis receberam reduções e isenções de impostos e taxas. Na Colômbia e no México, em média, o combustível custa a metade, os encargos sociais são um terço e a tarifa é 40% menor que a nossa.
O segundo aspecto é a questão da tarifa zero para estudantes e preços baixos para todos. Isso é o que pretendem os defensores da criação de uma empresa pública. Se existe um custo (provado por planilhas técnicas e peritagens judiciais), é natural que ele seja pago, quer pelo tomador do serviço (o usuário) ou subsidiado pelo poder público, mas tem que ser pago.
É de se perguntar se um município como Joinville poderia disponibilizar R$ 100 milhões por ano para dar transporte gratuito para todos. E sendo este o custo do serviço, pouco importa se ele é prestado por empresas concessionárias ou por uma companhia municipal. De qualquer forma, é dinheiro que teria de ser subtraído do orçamento para tal fim. Cidades de países desenvolvidos fazem isso. Com dinheiro no orçamento, instalam metrôs, VLTs, e ainda subsidiam dois terços da passagem.
Com essa ausência de política para o setor, ônibus de graça vai demorar. Então, parece mais lógico combater as causas do que os efeitos. Ou seja, unir forças para exigir uma redução da carga tributária e uma política para o transporte público.
Moacir Bogo, Diretor-geral da Gidion
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3165133.xml&template=4187.dwt&edition=16231§ion=892
Transporte coletivo urbano de graça ou a preços baixos é o que almejam alguns movimentos, compostos muitas vezes por pessoas que sequer utilizam o meio de locomoção. Isto merece, a meu ver, duas análises.
O primeiro enfoque refere-se ao interesse do Estado em resolver o assunto. Nos anos 80, o governo brasileiro criou o Geipot (que elaborou a primeira planilha para cálculo da tarifa) e nos anos 90 estabeleceu normas técnicas para a fabricação dos veículos. A despeito de o Brasil ser o maior consumidor de ônibus do mundo, esta tendência foi interrompida e a tênue política de transporte que nascia foi abandonada e substituída por uma escorchante e crescente carga tributária.
Por não haver uma política de transporte público, vimos na última década o diesel subir três vezes mais que a gasolina, fazendo a tarifa duplicar de preço em 20 anos. Enquanto isso, motos e automóveis receberam reduções e isenções de impostos e taxas. Na Colômbia e no México, em média, o combustível custa a metade, os encargos sociais são um terço e a tarifa é 40% menor que a nossa.
O segundo aspecto é a questão da tarifa zero para estudantes e preços baixos para todos. Isso é o que pretendem os defensores da criação de uma empresa pública. Se existe um custo (provado por planilhas técnicas e peritagens judiciais), é natural que ele seja pago, quer pelo tomador do serviço (o usuário) ou subsidiado pelo poder público, mas tem que ser pago.
É de se perguntar se um município como Joinville poderia disponibilizar R$ 100 milhões por ano para dar transporte gratuito para todos. E sendo este o custo do serviço, pouco importa se ele é prestado por empresas concessionárias ou por uma companhia municipal. De qualquer forma, é dinheiro que teria de ser subtraído do orçamento para tal fim. Cidades de países desenvolvidos fazem isso. Com dinheiro no orçamento, instalam metrôs, VLTs, e ainda subsidiam dois terços da passagem.
Com essa ausência de política para o setor, ônibus de graça vai demorar. Então, parece mais lógico combater as causas do que os efeitos. Ou seja, unir forças para exigir uma redução da carga tributária e uma política para o transporte público.
Moacir Bogo, Diretor-geral da Gidion
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3165133.xml&template=4187.dwt&edition=16231§ion=892
1 comentários:
Ótima resposta a esse explorador cara-de-pau.
Postar um comentário