quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Você acha que o Movimento Passe Livre deve apresentar suas propostas aos candidatos/as à prefeitura de Joinville?

O Passe Livre perguntou: Você acha que o Movimento Passe Livre deve apresentar suas propostas aos candidatos/as à prefeitura de Joinville?
A enquete teve 21 respostas. majoritariamente, os leitores do blogue acreditam que o movimento deve apresentar um programa para todos/as os candidatos/as ao executivo. Veja os resultados:

1) Sim, o Passe Livre deve apresentar suas idéias para todos/as os/as candidatos/as - 76% (16 votos)

2) Não, o Passe Livre não deve abrir diálogo com candidatos/as - 0% (nenhum voto)

3) O MPL deve apresentar as propostas apenas aos candidatos/as de oposição - 23% (5 votos)


Opine também sobre esse assunto! Mande seu texto, artigo, dúvida ou crítica para o e-mail mpl.jlle@gmail.com ou ligue para a gente no telefone 9983-4769.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Vamos conquistar o passe livre!

Muita gente pergunta: como é que o MPL pretende conquistar o passe livre?
Uma das alternativas que adotamos foi o projeto de lei de iniciativa popular. Ok, vocês vão dizer. Mas que diabos é isso?

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma brecha na legislação que permite ao povo fazer suas próprias leis. Claro, o caminho para isso não é nada fácil. Vamos explicar. Hoje, quem faz as leis da cidade são os vereadores. Entretanto, as pessoas "comuns", também podemos fazer leis. Em Joinville, para o povo apresentar uma lei assim, é necessário que o projeto desta lei tenha a assinatura de 5% do eleitorado da cidade. Ou seja, as pessoas tem que colocar o nome, a assinatura e o título de eleitor. Hoje, 5% do eleitorado é algo próximo a 16 mil pessoas.

O Movimento Passe Livre busca estas 16 mil assinaturas para poder apresentar o projeto na Câmara de Vereadores. Em Florianópolis, o passe livre foi aprovado desta maneira, apenas com o projeto popular. Consideramos esta a melhor maneira pois 16 mil eleitores da cidade mexem com os brios de qualquer vereador. Será que eles terão coragem de votar contra a vontade declarada de 16 mil eleitores e ter a chance de perder estes 16 mil votos?

Esta iniciativa está de acordo com o Artigo 40 da Lei Orgânica do Município.

Art. 40. A iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara de Vereadores, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado municipal.
§ 1º - A proposta popular deverá ser articulada, exigindo-se, para seu recebimento, a identificação dos assinantes, mediante indicação do número do respectivo título eleitoral.
§ 2º - A tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular obedecerá às normas relativas ao processo legislativo estabelecidas nesta Lei.

Ajude o Passe Livre a conquistar o nosso direito! Baixe aqui o Projeto de Lei do Passe Livre e colete assinaturas para a lei.

Regras para a coleta:

1) As pessoas que assinarem o projeto de lei devem VOTAR EM JOINVILLE.
2) Não vale o número de RG, CPF ou qualquer outro documento, APENAS TÍTULO DE ELEITOR.
3) Colete assinaturas em sua escola, na sua casa e no seu bairro. Qualquer eleitor da cidade pode colaborar com o passe livre.
3) Imprima o projeto em frente e verso, pois senão as assinaturas serão invalidadas.
4) Entre em contato com o Movimento Passe Livre para entregar as assinaturas, através do mpl.jlle@gmail.com ou do nosso telefone 9983-4769.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Sobre o Trânsito

Jeferson Saavedra, colunista de A Notícia, tem dado muitas notas sobre a situação caótica do trânsito em Joinville e de como há um vácuo nas políticas públicas para o setor. No AN Cidade de hoje, ele fala sobre o assunto. Bom notar que a imprensa anda mais preocupada com o trânsito e com as políticas de transporte coletivo. Abaixo, a reprodução das duas notas publicadas hoje

Sobre o trânsito
Em Blumenau, onde a frota é de 156 mil veículos, a
Câmara local discute a possibilidade de adoção de rodízio
(placa com fi nal tal circula somente em determinados
dias). Em Joinville, onde a frota é de quase 220 mil veículos,
os elevados tomam conta das discussões. Nas duas
cidades, circula também a tese de valorização do transporte
coletivo, uma obviedade mas que ninguém sabe
exatamente como se faz. Serve – como as “reformas política,
tributária etc” – apenas para enrolar a população.
Joinville até tem um grande passo com as estações de
integração e a bilhetagem eletrônica. Mas não sabe mais
o que deve ser feito para “priorizar” o transporte coletivo.


Providências
Dando tudo certo, as mudanças pretendidas pela Prefeitura
no centro da cidade vão ajudar os ônibus a se deslocar
mais rápido do terminal central. Mas não dá para dizer que
isso é "priorização" do transporte coletivo. Enfim, um bom
tema para 2008.

Fonte: AN Cidade, 26 de novembro de 2007

Deputado quer passe-livre para todo Mato Grosso

07-11-2007

ALANA CASANOVA
Assessoria da Presidência

O passe-livre, que virou polêmica na gestão Roberto França e prosseguiu com Wilson Santos, agora também provoca debate na Câmara de Cuiabá em relação ao posicionamento do governador Blairo Maggi. O chefe do Executivo avisou que é contra a proposta do deputado Sérgio Ricardo (PR) de se instituir a gratuidade do transporte coletivo para estudante em todo o estado. Hoje, esse benefício é assegurado somente em Cuiabá.

O assunto voltou à tona na sessão desta terça-feira (06), onde os vereadores aproveitaram a resposta de Maggi - contrário ao projeto do passe livre - para reforçar a iniciativa e o projeto do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) e outros, para fazerem elogios à postura do governador, que alega não haver recursos para bancar o benefício aos estudantes.

“Se queremos um ensino de qualidade, pessoas preparadas e capacitadas para entrar no mercado de trabalho e ter perspectivas de vida melhores, temos que investir em educação. Não podemos aceitar que alunos deixem de comparecer na sala de aula por falta de condições de chegar à escola”, expôs o autor do projeto de lei 697/07, deputado Sérgio Ricardo (PR), que apresentou ainda emenda aditiva ao PPA 2008/2011 e ao Plano Estadual de Educação, visando garantir os recursos para implantação do programa em nível estadual.

Estima-se que atualmente só na Capital, 64 mil estudantes estejam cadastrados no sistema passe-livre. O custo elevado do transporte coletivo não prejudica somente os alunos, mas sim, 35% da população mato-grossense que não utiliza ônibus porque não têm condições de pagar. "Eu sempre defendi o passe livre estudantil. Em 2001, como vereador votei a favor da lei de implantação do sistema. Agora, vou lutar para que esse benefício seja estendido para todo o Mato Grosso", afirmou Sérgio Ricardo.

A implementação do Programa Estadual do Passe Livre Estudantil será realizada de forma gradual partindo da região metropolitana de Cuiabá e posteriormente se estendendo aos demais municípios e regiões do Estado. “Temos que ressaltar a importância da educação para o pleno desenvolvimento sócio-econômico e cultural de um povo. Sendo assim, o estado tem por obrigação criar todos os instrumentos possíveis de acesso à educação, principalmente para aqueles que necessitam utilizar regularmente o transporte coletivo para a conclusão de seus estudos”, reiterou Sérgio Ricardo, ao lembrar que a parceria com as prefeituras será fundamental para acabar com as limitações impostas pelo atual sistema.

A presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivo de Mato Grosso (Assut), Marleide de Carvalho se diz a favor da regulamentação de leis que garantem às gratuidades como forma de coibir os abusos e garantir o direito a quem realmente precisa. “Isso é necessário para que o valor não recaia àqueles que mais precisam do transporte coletivo”, disse. Já conforme o presidente da AME, Ivan Deluqui Oliveira, se o Estado participasse com as despesas dos alunos das unidades estaduais de ensino - que representam 47% do total de estudantes beneficiados pelo passe livre – o transporte gratuito poderia ser garantido à categoria.

De um total de 64 mil estudantes só 6% são da rede municipal e 13% de instituições federais. "Pretendemos fazer uma discussão madura e responsável sobre a questão, para que não aconteça o mesmo que em Belo Horizonte (MG) onde o passe livre foi extinto. Estaremos nos municípios pólos, junto a comunidade estudantil e a classe política explicar a importância do benefício como incentivo à educação", declarou o autor do projeto. Para Sérgio Ricardo, Educação significa bem mais do que salas de aula. "Investir em educação, além de construir escolas e contratar professores, é garantir o acesso dos alunos às salas de aula. Isso se faz, assegurando o transporte aos estudantes", finalizou.

NÚMEROS - Levantamentos apontam para a existência de quase 120 mil estudantes (em Cuiabá e Várzea Grande) somente na rede pública estadual de ensino (no nível médio), sendo aproximadamente 80 mil na Capital e mais de 40 mil em Várzea Grande. Já no ensino superior foram computados mais de 43 mil estudantes nas diversas instituições da Grande Cuiabá.

Fonte: Capital Press

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Protesto de 7 de setembro no SBT

video

Essa reportagem foi ao ar no dia 7 de setembro, relatando a manifestação do Movimento Passe Livre e outras organizaçõs, como o Comitê em Defesa do Serviço Público (Codesp), no jornal do Meio Dia, na Rede SC (filiada do SBT).

Justiça barra restrição ao passe livre em Cuiabá

12/11/2007

Raquel Ferreira

Cuiabá - O Juiz da primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Serror, concedeu liminar suspendendo a votação do projeto de lei que restringe o uso do passe livre em Cuiabá. A ação foi impetrada pelos vereadores Lúdio Cabral (PT), Enelinda Scala (PT) e Luiz Poção (PP) com base na ilegalidade da votação do projeto que entrou em pauta em regime de urgência urgentíssima ao final da sessão do dia 13 de setembro.

A decisão do juiz anula todos os atos que restringe o uso do passe livre, ficando sem validade a lei 5.026 promulgada pela Câmara em 23 de outubro de 2007. “Concedo a liminar vindicada, para suspender o ato do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, ora, autoridade coatora, que colocou em votação o projeto de lei nº 0004/2007, e via de conseqüência torno sem efeito todos os atos subseqüentes praticados a votação”, diz a liminar.

O Juiz considerou que a alegação de urgência especial dada para apreciação do projeto na Câmara não se enquadra nos preceitos legais. “ Não vislumbro a urgência especial de modo a tornar ineficaz a apreciação do projeto em oportunidade vindoura, uma vez que há mais de 5 anos os estudantes desta comarca usufruem do passe livre sob qualquer horário, sem nenhuma investida anterior a tal direito por parte do poder público.”, afirma o juiz completando: “Ademais, a restrição de horários afeta o direito constitucional de acesso à educação”. Para o vereador Lúdio Cabral (PT) a liminar sana uma injustiça com o povo de Cuiabá. “Sempre acreditei que só através da justiça iríamos conseguir reverter essa manobra maldosa e engenhosa executada pelo prefeito e seus vereadores, atendendo aos interesse dos empresários”, afirma Lúdio.

Fonte: Gazeta Digital

Mais informações : Protesto por integralidade reúne 800 (Diário de Cuiabá)

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Passe Livre Aracaju com novo Blogue!

O Movimento Passe Livre de Aracaju, no Sergipe, está de blogue novo. O Coletivo de lá está passando por uma reestruturação, e decidiu trocar o endereço da página e reativar a lista de e-mails. O novo saite é www.catracassu.blogspot.com. Já nas primeiras postagens, o blogue cita o coletivo de Joinville, pois lá, a bilhetagem eletrônica foi implantada recentemente.

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

O trânsito tumultuado de Joinville




Ultimamente a cidade de Joinville está vivendo um dilema no trânsito. A cada dia que passa, a dificuldade de se movimentar em meio as ruas, torna-se cansativo e demorado. Você acorda, toma um banho, se arruma e encaminha-se ao ponto de ônibus para ir ao trabalho, ou faculdade, colégio, etc. Porém as viagens tornam-se insuportáveis. Carros para todos os lados, ciclistas no meio da pista e calçadas (pois não temos uma área designada para o uso de bicicletas), motoristas de ônibus desgovernados, para cima e para baixo, cada um buscando uma brecha para poder escapar dos engarrafamentos. Fora que pra quem anda de moto, ainda sofre com os corredores, pois é o único jeito de se trafegar em uma cidade que obviamente não está mais suportando os números crescentes de veículos motorizados nas ruas.

Porém nossos mandantes “GTrans” que controlam as mudanças no centro da cidade, (correção de mão, vias...) e que são responsáveis por tais juntamente com a prefeitura, estão estudando a possibilidade de criar novas formas para os ônibus chegarem mais rápido ao seu destino. O jornal A Notícia Cidade mostrou em uma pequena matéria (mostrada acima) tal vontade. Porém o que seria favorecido seriam os ônibus. Quem sabe uma via única para eles trafegarem enquanto os carros se amontoam na pista entre ciclistas, motoqueiros e pedestres atrasados para seus afazeres.

Joinville não precisa disso. Precisa sim de um transporte com qualidade. Onde
Os cidadão não precisem se amontoar nos ônibus em plenas 15:30 da tarde sufocados do calor e da demora no percurso.

Queremos qualidade no transporte, e não viabilidade. Se a GTrans entrar nisso, vão requerer aumento na passagem? Eu não sei!GTrans seria uma sigla para Gidion/Transtusa? Pode ser!

Com certeza se melhorar a qualidade do transporte joinvillense, as pessoas pararão de andar pra cima e pra baixo de carro, e optarão por andar de ônibus. Mas para isso precisamos de ônibus reformados, até mesmo novos e principalmente uma redução no preço da passagem.

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Qual a sua opinião sobre a campanha "Diesel sem ICMS Já"?

O Blogue do Movimento Passe Livre perguntou aos leitores: Qual a sua opinião sobre a campanha "Diesel sem ICMS Já" No total, 30 pessoas responderam a enquete, e era possível escolher mais de uma resposta. A maioria das respostas acredita que as empresas já ganham muito dinheiro e não precisam de redução de impostos. Vejam.

1) Fala sério! A Gidion/Transtusa já lucra um monte e quer isenção de impostos - 46% (14 votos)

2) As empresas querem que o governo financie seus lucros - 36% (11 votos)

3) Os empresários querem ajudar a população - 13% (4 votos)

4) Tentativa mal-acabada de promover o Darci de Matos (DEM) para prefeito - 40% (12 votos)

5) Sem comentários... 10% (3 votos)


Opine também sobre esse assunto! Mande seu texto, artigo, dúvida ou crítica para o e-mail mpl.jlle@gmail.com ou ligue para a gente no telefone 9983-4769.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Primeira revolta contra tarifa foi em 1956


Os protestos por um transporte coletivo democratizado estão em evidência nos últimos anos. O que pouca gente sabe é que a primeira manifestação estudantil relativa ao transporte coletivo ocorreu há 51 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi coletada no saite Projeto Memória.

Na época, o transporte era feito por bonde. O aumento na tarifa levou milhares às ruas, e as manifestações eram levadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O texto revela uma tendência comum hoje: a aproximação do movimento estudantil insitucional com o poder. Na ocasião da "Revolta do Bonde", o presidente Juscelino Kubitscheck interviu junto ao presidente da UNE e terminou com a revolta. Diz o saite:

Em fevereiro de 1956, foi a vez dos estudantes: em maio, nas ruas do Rio de Janeiro, eles armaram manifestações contra um aumento no preço das passagens de bonde. Incontroláveis, os protestos se alastraram, criando uma situação inquietante. Já não era um problema estudantil, mas de ordem pública.

Houve pancadaria em frente ao prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, que fora cercado pelo Exército, e até um parlamentar levou bordoada. A história rendeu furiosos discursos na Câmara dos Deputados e ameaçava inchar perigosamente.
JK [Juscelino Kubitscheck] teve então a idéia de convidar as lideranças estudantis para uma conversa no Palácio do Catete. Recebeu-os com um sorriso e, num lance de grande esperteza, fez questão de que o presidente da UNE, Carlos Veloso de Oliveira, se sentasse na cadeira reservada ao chefe da nação – para que o rapaz, pondo-se no seu lugar, pudesse avaliar as graves responsabilidades da hora. "Carlos, me ajude a salvar o regime", pediu Juscelino.

A rebelião terminou ali, em clima de grande cordialidade.