sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Políticos começam a aderir ao passe livre estudantil


por Camarada L.
Os vereadores, prefeitos, governadores e outros políticos espalhados pelo país estão cada vez mais receptivos à idéia do passe livre estudantil. Além de Cuiabá, que já possui o direito desde 2001, e do estado do Rio de Janeiro, desde 1999, leis do passe livre pipocam nos estados do Mato Grosso, Espírito Santo e em cidades do interior de São Paulo. A reivindicação pelo passe livre estudantil também está presente nos debates do programa de governo de Luciana Genro (PSol) e Manuela D'ávila (PCdoB), ambas candidatas à prefeitura de Porto Alegre.

Em Cuiabá, a lei 4.141/2001 instituiu o passe livre para estudantes. Desde então, empresários e políticos tentam derrubar o direito adquirido, sem sucesso. Agora, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) apresentou projeto de lei para estender o passe livre para todo o estado do Mato Grosso, em novembro deste ano. No Rio de Janeiro, o passe livre é concedido para todos os estudantes da rede pública do estado, através da lei 3.339/1999. (Disponível aqui, mas tem usar o sistema de busca).
Seguindo a tendência, o governador Paulo Hartung (PSB), do Espírito Santo, também apresentou emenda a constituição nessa semana, para garantir o direito a todos os estudantes da rede pública. O projeto será votado na Assembléia Legislativa. No Amapá, o município de Santana também concede passe livre aos estudantes. Não conseguimos precisar desde quando o passe livre existe por lá, pois a Câmara de Vereadores da cidade não possui um saite na Internet. O interessante é que Santana possui 435 mil habitantes, uma realidade muito próxima de Joinville.

Em Jacareí, a 78 quilômetros de São Paulo, o passe livre vigora apenas para estudantes do ensino infantil e fundamental. Nesse caso, os pais dos alunos também ganham o passe livre para levar os filhos até a escola. Nos outros níveis escolares, os estudantes possuem meio passe. Sarandi, no Paraná, também possui um programa de "passe estudantil", mas não conseguimos detalhes do funcionamento do programa.

Na última quarta-feira (12/12/2007), o passe livre estudantil foi aprovado na cidade de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, próximo a Santo André. Com restrições de 50 passagens gratuitas por mês, os estudantes poderão, pelo menos, economizar o dinheiro usado para ir até a escola. A iniciativa foi do prefeito Marcelo Cândido (PT). Suzano é uma cidade de 280 mil habitantes, um pouco menor do que Blumenau (300 mil). No começo deste mês, a vereadora Thais Helena (PT), de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também colocou um projeto do passe livre para a cidade.
Além dessas cidades e estados brasileiros, os estudantes do Chile derrubaram o Ministro da Educação, Martin Zilic, e o comandante geral dos carabineros (polícia militar chilena) e conseguiram aprovar o passe livre para todos os estudantes do país, no ano passado. A vitória pode ser conferida no documentário La rebelión pingüina, de Carlos Pronzato.

Em Joinville, o vereador Adilson Mariano (PT) apresentou o projeto de lei do passe livre duas vezes. O projeto foi barrado nas duas. Agora, de forma independente, o Movimento Passe Livre em Joinville busca as 16 mil assinaturas necessárias para fazer o projeto de lei de inciativa popular. Em Florianópolis, o passe livre foi aprovado por iniciativa popular, mas o Ministério Público embargou a lei.

1 comentários:

legume disse...

no rio o passe livre é anterior a 99 se eu não me engano é do fim da década de 80.
pelo menos na cidade do RJ.
Teve o caso do Df também onde o projeto foi aprovado e posteriormente abandonado.