quinta-feira, 28 de maio de 2009

Esclarecimento sobre Proposta de Sustação de Ato Normativo 02/2009, referente ao aumento da tarifa do transporte coletivo urbano de Joinville

Diante de manifestações populares, realizadas recentemente nas ruas e nas sedes dos poderes Executivo e Legislativo da cidade de Joinville, em função da assinatura, por parte do prefeito municipal, do Decreto nº 15.580, de 12 de maio de 2009, autorizando o reajuste de 12,2% nos valores das passagens do transporte coletivo urbano, a Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Joinville explica que:
1. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação acolheu, na reunião de terça-feira, dia 26 de maio, Proposta de Sustação de Ato Normativo 02/2009 protocolada pelo vereador Adilson Mariano, que propõe um Projeto de Decreto Legislativo a fim de restar sustado o decreto supracitado;
2. A referida comissão apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 27 de maio, um pedido, acatado pela Mesa Diretora, para que esta expeça Ofício ao poder Executivo para que, no prazo de 10 dias corridos – contados a partir do recebimento – justifique a decretação do reajuste por vias formais;
3. Tão logo a resposta do poder Executivo chegue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, esta a analisará;
4. Rejeitadas as justificativas do poder Executivo, a comissão poderá deliberar um Projeto de Decreto Legislativo, nos termos solicitados pelo vereador Adilson Mariano e nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal;
5. A matéria, então, poderá ser levada a plenário, onde, para aprovação, deverá receber os votos favoráveis da maioria absoluta, ou seja, de mais da metade de todos os vereadores.
6. Acatadas as justificativas do poder Executivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, restará vigente o Decreto nº 15.580, que autorizou em 12,2% o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano de Joinvile, e rejeitada a Proposta de Sustação de Ato Normativo 02/2009 interposta pelo vereador Adilson Mariano.

Fonte: http://www.cvj.sc.gov.br/index.php?goto=noticias_view&cd=5305

quarta-feira, 27 de maio de 2009

O “Grande Ato” de sexta-feira



Fotos retiradas por militantes da Frente de Luta Pelo Transporte Público




Organizar, lutar e organizar.



“Grande ato”, dizia o panfleto que convocava tod@s para a manifestação de sexta-feira (22) contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus em Joinville, que fechou a semana de protestos para barrar o reajuste. Desde o dia 15 de maio, o MPL (Movimento Passe Livre) esteve nas ruas, ao lado de outros movimentos e entidades, gritando, cantando e se organizando na luta pelo transporte público.

Escrever no panfleto: “grande ato”, pode ser pretensioso, mas a experiência dos outros dias de manifestação fez-nos ter essa expectativa. Se até então, nossos atos foram limitados pela quantidade de pessoas, eles não ficaram devendo em qualidade, até porque, nossos princípios não estão medidos por números, mas pela participação política e democrática das pessoas, no caráter do ato e na reivindicação. Se a quantidade fosse o mais importante, o 1º de maio, realizado pelas Centrais Sindicais com milhões de pessoas, seria o maior espaço de discussão e reivindicação política do país, mas, do contrário, se tornou um verdadeiro curral eleitoral, uma grandiosa festa limitada às atividades assistencialistas.

O MPL defendeu que a primeira semana após o aumento deveria ser marcada por protestos todos os dias, ao contrário da Juventude Revolução e da Esquerda Marxista, também membros da Frente, que acreditavam que manifestações diárias, desgastariam o movimento. O fato é: terminamos a semana maior (em quantidade) do que começamos.

O “grande ato”, é bem verdade, não teve organização para tal, que não foi possível pelo falta de tempo. Na quarta, em assembléia, decidimos chamar a manifestação de sexta. Na medida do possível, as pessoas se responsabilizaram em panfletar em suas escolas, entrar em contato com conhecidos e divulgar o ato pela internet. Na quinta, ainda tivemos mais um ato simbólico: o enterro do transporte público de Jonville.

Sexta às 18h, os manifestantes se concentraram na praça. O número exato não se sabe, mas certamente, era mais que nos dias anteriores. Às 18h30m, já dava de ouvir os gritos: “vem, vem, vem, par luta vem contra o aumento”, mesmo roucos, os gritos não paravam.

O protesto contou com as presenças ilustres do ex-prefeito peessedebista, Marco Tebaldi e do atual prefeito, o petista Carlito Merss. Na verdade eram companheiros de luta, fantasiados para mostrar a semelhança entre Carlito e Tebaldi que, aparentemente, são farinhas do mesmo saco, contra a população e a favor de quem explora o transporte e o trabalhador. Saímos em passeata com um bom número de manifestantes, que aumentou com o decorrer do protesto. A polícia militar contou 500 pessoas. Um grande ato, não somente pela quantidade, mas, principalmente, pela participação. Um ambiente verdadeiramente político, onde tod@s tinham (e têm) a mesma importância e espaço.

Coletivamente, decidimos sair pelas ruas do centro até o colégio Conselheiro Mafra para convocar os estudantes à luta. No caminho, fechamos ruas por pouco tempo, principalmente para fazer o “pula catraca”.

O movimento é predominantemente estudantil e, mesmo que a maioria dos estudantes também trabalhe, quer que os trabalhadores juntem-se aos atos. Na sexta, pelo menos um trabalhador colaborou com a luta. Quando seguíamos nossa rota, ele, em horário de serviço, nos abordou para revelar uma informação que acabou mudando nosso itinerário. Ele nos informou que o Partido dos Trabalhadores (PT) estava realizando uma reunião em um hotel no centro da cidade. Decidimos ir ao local para mostrar às figuras e ao partido responsável pelo aumento, que estamos nas ruas e não vamos parar.

Paramos em frente ao hotel e cantamos nossas reivindicações. Na portaria, negaram que havia uma reunião do PT. Enquanto esperávamos a confirmação, tivemos algumas falas e fizemos muito barulho. A rotina da cidade estava alterada. Aqueles que oneram a população e deitam tranqüilos em seus travesseiros, certamente, tiveram uma dor de cabeça naquele dia. Numa das falas, um companheiro lembrou que o PT, na mesma semana, tinha lançado uma nota declarando ser favorável ao aumento. Isso deixa claro que o transporte não é uma decisão individual, mas um problema político e que deve ser tratado e resolvido como tal. A Frente não culpa uma pessoa pelo reajuste. Não é uma questão moral. O aumento mostra que o governo petista não pretende qualquer mudança, pois mantém a mesma prática de seus adversários políticos combatidos no passado.


A confirmação da reunião veio pela pressão. O secretário Eduardo Dalbosco desceu para falar com os manifestantes. Desceu, mas não falou nada. Só ouviu os gritos de “pelego” em alto e bom som, palavra que de maneira alguma soou como acusação, mas sim, uma constatação política, afinal, ele mesmo disse: “Um partido quando está fora do governo se articula com os movimentos sociais, mas quando está no governo trabalha com o poder e faz o que pode”. (REVI, 18/05/2009)

Saímos do hotel. Aquele não era nosso espaço. Decidimos voltar para praça. Lá, na frente do terminal central de ônibus, um companheiro falou sobre as empresas Gidion e Transtusa e o real motivo pelo qual estamos lutando: não só barrar o aumento da tarifa, mas, principalmente, lutar contra a exploração do transporte pelas famílias Harger e Bogo. Explorações que um dia os petistas tanto criticaram e hoje, no governo, defendem.


Foi lembrado das catracas e o significado que elas têm: privar a população de utilizar um serviço público. Objeto que escolhe quem pode ou não andar pela cidade. Decide quantas vezes você pode exercer seu direito de ir e vir. Após a fala, foi queimada simbolicamente uma catraca do movimento passe livre. Depois de muitos barulhos e gritos de "queima a catraca", foi realizada uma assembléia para organizar os próximos dias de resistência.


A assembléia decidiu convocar o próximo ato para quarta-feira (27), pois já saberiamos a decisão tomada pela Comissão Legislativa da câmara sobre o pedido de sustação do decreto que autorizou o aumento da passagem de ônibus. Ontem (26), o pedido foi aceito. Hoje será lido um documento e a prefeitura terá dez dias para enviar uma resposta. Se não for aceita pela Comissão, será levada para votação no Plenário. A maioria votando a favor da sustação, cai o decreto do prefeito e se a tarifa não voltar ao preço anterior, a briga vai para o judiciário.

A pausa nas manifestações não significa descansar. Muito menos parar. É um tempo para nos organizar. Hoje estaremos nas ruas. A nova manifestação é chamada de “mega ato”, afinal, como diz um dos gritos dos protestos: “amanhã vai ser maior”.

Movimento Passe Livre Joinville

Por uma vida sem catracas.






terça-feira, 26 de maio de 2009

Panfleto para impressão


Imprima seu panfleto e distribua na sua escola e vizinhaça!

sábado, 23 de maio de 2009

MEGA-ATO de quarta-feira - DIVULGUE!!

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Semana de Luta Contra o Aumento na Tarifa de Ônibus

Organizar, lutar e organizar.

 "Tarifa de ônibus sobe 12,2%.Prefeito Carlito Merss assinou ontem decreto que reajusta passagens para R$ 2,30 e R$ 2,70 em Joinville"  (A Notícia, 13/05/09)           

Joinville está um pouco diferente desde sexta-feira passada (18/05/2009), atos estão acontecendo em diversos horários e locais da cidade. Primeiro foi na escola Médici, onde 500 secundaristas saíram às ruas para dizer que eram contrários ao aumento na passagem de ônibus. A noite foi à vez dos universitários da Univille falarem que eram contra o aumento. Cerca de 250 pessoas percorram a faculdade e ocuparam espaços.

            A segunda-feira começou com um ato na frente da prefeitura, chamado, principalmente, pelos secundaristas. O ato contou com cerca de 800 manifestantes que esperavam algum posicionamento do prefeito. Uma comissão -com representantes dos diversos setores que compõem a Frente de Luta pelo Transporte Público, a qual o MPL faz parte -, foi recebida pelo secretário Eduardo Dalbosco, já que o prefeito Carlito Mers não estava na Prefeitura. Horas mais tarde um estudante presente na reunião deu seu relato sobre a conversa, que mostra para quê vem servindo as reuniões (ou tentativas delas), com a prefeitura. Ele disse:  “pessoal a reunião com o secretário não serviu pra nada”. Mais uma vez o espaço foi usado e o tempo dos estudantes desperdiçado, para ouvirmos desculpas técnicas,  baseadas em uma planilha fornecida pela Gidion/Transtusa, empresas que exploram o transporte há mais de quarenta anos na cidade, em situação irregular, já que não passaram por processo de licitação. Nas palavras do secretário as empresas estão num “processo provisório”.

Contradições: apesar de tentar justificar o aumento pelas planilhas, a Prefeitura admite que não tem controle sobre as planilhas. A prefeitura atende ao pedido dos empresários, mas sabe que a situação das empresas é irregular, justifica o aumento porque a tarifa não sofre reajuste há mais de vinte meses, mas como disse um companheiro na reunião com a prefeitura: “Se administrar o transporte coletivo é uma furada, porque essas famílias continuam até hoje trabalhando com isso?”

Na segunda 800 pessoas reservaram todas as suas forças para conseguir uma reunião com a prefeitura, de 800 uma comissão de 20 foi liberada. Representatividade? Os números revelariam por si só o caráter da manifestação, mas longe de querer fazer um julgamento numérico, o fato é que a reunião foi um fracasso político, sem resultado, sem conversa com o prefeito, sem barrar o aumento. O MPL foi contra os encaminhamentos tomados no ato de segunda, mas respeitou as decisões da Frente, para a qual reserva o direito da crítica, embora não caiba se estender aqui.

            Segunda a noite teve outro ato, dessa vez na frente do terminal central na praça da Bandeira. Cerca de 300 estudantes se reuniram para dizer aos donos das empresas e ao atual governo que não aceitamos esse aumento. A manifestação foi bem animada e foram fechadas diversas ruas e cruzamentos no centro da cidade. Os gritos demonstravam o caráter do ato: de mobilização, chamando a população: “vem, vem pra luta, vem, contra o aumento”. De repúdio a atual gestão petista eleita pelo discurso da mudança: “Carlito seu mercenário...”. De denúncia com o “pula catraca”, onde simbolicamente denunciamos o símbolo da exploração do transporte coletivo, que nos priva de nosso direito de ir e vir pela cidade. “Por uma vida sem catracas”, a do ônibus é apenas mais uma catraca que o capitalismo nos impõe aos serviços mais básicos, saúde, educação ou transporte – tudo vira mercadoria. Não queremos ter dinheiro para passar pela catraca, nem que ela gere lucro para algumas pessoas, queremos que ela não exista, simbolicamente a solução é pular, essa é a visão do Movimento Passe Livre. Sem a catraca da exploração, sem a catraca do medo, sem mais catracas nos ônibus. Simbolicamente “catracas” foram puladas durante o percurso e a democracia esteve nas ruas.

            Terça-feira foi mais um dia de luta, em marcha os estudantes foram até a Câmara de Vereadores, onde esperavam que fosse votado um projeto de sustação do aumento. O projeto foi encaminhado para análise dos vereadores e novamente os manifestantes foram para as ruas, dizer que independente do Prefeito nos atender ou não, independente dos vereadores votarem ou não contra esse aumento, continuaremos nas ruas até barrar o aumento: “a luta é popular”. Na visão do MPL as ações da Frente jamais podem estar limitadas a agenda do poder público, ocuparemos os espaços sim, pra lutar, pra fazer pressão, para barrar o aumento. Após a saída os estudantes realizaram uma assembléia para direcionar as próximas ações e saíram em passeata até o terminal central.

            Quarta-feira novamente os estudantes estavam nas ruas em passeata, dessa vez em direção as faculdades ACE e FCJ para convocar os estudantes para um grande ato na sexta feira à noite. As passeatas duraram mais de duas horas e deixaram o trânsito lento. A rotina da cidade está alterada, afinal algo mudou, a tarifa aumentou, como diz uns dos gritos “estudante na rua, Carlito a culpa é sua.”

            O Movimento Passe Livre esteve presente em todos os atos, lado a lado com a população, decidindo nas ruas em assembléias com a palavra livre, para encaminhar a mobilização contra o aumento. Somos contra o dirigismo, em uma Frente todos tem a mesma capacidade de tomar decisões, decidir sobre as próximas ações e o caráter da manifestação, juntos, pautados por um manifesto e pelos princípios da Frente, continuaremos nas ruas, até o revogar esse aumento, sem descansos, nem tréguas.

            Não achamos plausíveis as “justificativas” da prefeitura para dar esse aumento, entendemos que as empresas estão em situação irregular, explorando o transporte coletivo da cidade. Entendemos que em 5 meses de gestão da prefeitura pelo PT, nada foi feito para tentar mudar a lógica de exploração do transporte na cidade, muito menos para barrar o aumento, nem uma tentativa de aumentar o controle sobre as planilhas. O final dessa política de omissão e concessão é trágico: aumento da tarifa, sem mudança – o PT repete as práticas políticas das gestões passadas tanto combatidas em seu passado. É emblemática a própria fala do secretário Eduardo Dalbosco quando recebeu os manifestantes explica melhor a situação: “Um partido quando está fora do governo se articula com os movimentos sociais, mas quando está no governo trabalha com o poder e faz o que pode”, enfim, uma palavra resumiria melhor essa posição: “pelego”.

            O Movimento Passe Livre também repudia as tentativas de criminalizar o movimento, que tem se mostrado pacifico e organizado. Na sexta-feira (16/05) na Univille, 250 estudantes, além de fazer uma passeata, ocuparam o auditório da reitoria onde se encontrava o senhor Eni Voltolini, secretário da prefeitura, que estava em um evento representado o prefeito Carlito Merss, a ocupação foi pacífica e foi entregue o manifesto da Frente para o secretário. Com o mesmo objetivo a frente decidiu ocupar a sala de aula da professora Marta Heizelmann, que também é chefe de gabinete da prefeitura. Vale lembrar que a mesma professora, no inicio do ano, recebeu a Frente de Luta com o compromisso de não aumentar a tarifa, sem antes realizar seminários e uma auditoria no transporte, reivindicações do manifesto da Frente. O acordo foi quebrado e esse rompimento desleal provocou uma reação política: a ocupação da sala de aula. A professora não entendeu o motivo da ocupação – e não vale nem destacar sua suposta posição de esquerda na cidade, isso no máximo foi passado, e hoje sabemos que estamos de lados opostos da trincheira –, suficiente para a professora e chefe de gabinete da prefeitura entrar com um boletim de ocorrência, criminalizando um movimento social legítimo e de luta. A acusação: constrangimento e privação do direito de dar aula e depredação de seu carro. Não vale nem questionar os motivos legalistas do “direito de dar aula”, pois sabemos que as transformações são justamente uma subversão da ordem, esta só está ao lado de quem domina e explora, nesse caso o direito reservado a aula serviu muito bem aos interesses da prefeitura, do aumento da tarifa e dos empresários.

A acusação de depredação do carro é falsa, de um golpe baixo sem tamanho, não há provas, se ocorreu vandalismo é uma tentativa de sabotagem, acusação séria de nossa parte, não fosse o histórico de perseguição aos militantes do MPL, o que já pode ser visto nas manifestações. As empresas Gidion/Transtusa já colocaram seus seguranças para perseguir os manifestantes, repressão e uso do dinheiro público. “Mais uma prova que as planilhas são falsas porque nela não está detalhada a contratação de seguranças para perseguir manifestantes”, falou um companheiro durante um ato em frente ao terminal fechado por seguranças.

            Não nos intimidamos com os seguranças que as empresas tem contratado para intimidar os manifestantes. Continuamos com disposição de ficar nas ruas até o fim, mesmo sendo gravados e ameaçados.

            Nos solidarizamos com os companheiros que estão sendo processados pelas manifestações. Propomos que a sustação desses processos entre nas pautas de reivindicação da Frente de Luta e das mobilizações populares, pois isso é apenas mais um ato de intimidação e criminalização de um movimento justo e democrático.

            Entendemos que as ruas são nossos espaços agora, junto com a população, junto aos usuários de ônibus, junto aos estudantes e trabalhadores dessa cidade, não à frente, tomando decisões por eles, mas juntos decidindo os passos das mobilizações populares.

Convocamos todos a juntos decidirmos nossos destinos, nossas vidas, lado a lado com companheiros de voz igual. 

Convocamos todos para nas assembléias de ruas tomar os encaminhamentos e organizar a resistência contra esse aumento. 

Convocamos todos os setores da sociedade, para que, junto com os joinvilenses que tem tirado a cidade de sua rotina, engrossem e construam as manifestações.

Convocamos todos para um grande ato de sexta-feira, 22/05, as 18 horas na praça da bandeira.

 

Fortes e Convictos,

Nas ruas,

Até Barrar o aumento.

 

Movimento Passe Livre Joinville

Por uma vida sem catracas. 


(Segunda-feira 18/05/2009)

(Segunda-feira 18/05/2009)