"Não podemos aceitar reajustes acima da inflação"

Repare bem na parte onde ele diz "não podemos aceitar os reajustes do preço do óleo diesel acima da inflação". O Diesel não pode, mas a tarifa pode crescer 144% acima da inflação em 10 anos? É como disse o deputado. Nessa lógica destrutiva do transporte, infelizmente, é o passageiro que paga a conta.

Isenção de ICMS barateia passagem

Proposta que tramita na Assembléia atende reivindicação de empresas

Juliano Nunes

Desde o ano passado, tramita na Assembléia Legislativa um projeto para isentar as empresas concessionárias de transporte urbano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao comprar óleo diesel. Trata-se de uma reivindicação das duas empresas detentoras da concessão de serviço de ônibus em Joinville, a Gidion e a Transtusa, para baixar custos. Em Joinville, as passagens urbanas custam até R$ 2,50. O objetivo é diminuir o preço da passagem.

“As empresas concessionárias do transporte urbano atualmente enfrentam elevados custos operacionais, especialmente os relativos à aquisição de óleo diesel para o abastecimento de suas frotas, tornando quase que impraticável a continuidade dos serviços oferecidos à população por aquelas empresas”, escreveu o autor do projeto, o deputado Darci de Matos (DEM).

Longo percurso de tramitação

O projeto ainda está na comissão de Constituição e Justiça, e ainda precisa passar pelas de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Não há prazo certo para ser votado em plenário. Segundo Darci, o óleo diesel representa mais de 20% dos gastos com ônibus.

Num evento na Associação Empresarial de Joinville (Acij), enquanto o assunto era o asfaltamento de ruas, o presidente da entidade, Udo Döhler, disse que assim daria para baixar o preço das passagens. O dono da Gidion, Moacir Bogo, estava na platéia. O prefeito Marco Tebaldi (PSDB), que estava ao microfone, disse que a reivindicação poderia ser atendida se o secretário estadual da Fazenda, Sérgio Alves (presente na ocasião), convencesse o governador Luiz Henrique (PMDB) a isentar as empresas de ônibus do ICMS. A tramitação já dura oito meses, apesar de o site da Alesc informar que a matéria tramita em regime de prioridade.

(Jornal Notícias do Dia - 27/02/2008)

Deputado quer que estados definam política de transporte

22/02/2008 16h25

Gilberto Nascimento

Marcondes Gadelha quer estimular o transporte coletivo: para ele, o transporte individual é responsável pelos principais problemas de trânsito.

O Projeto de Lei Complementar 136/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), autoriza os estados a legislar sobre mobilidade urbana a partir das diretrizes que o texto estabelece. Entre outras diretrizes, a legislação estadual deverá privilegiar o transporte coletivo e de pedestres, a mobilidade de pessoas com deficiência e a preservação do meio ambiente.

A proposta determina ainda que os gestores públicos promovam a redução das tarifas e definam fontes alternativas de custeio dos serviços de transporte coletivo, além de estimular parcerias público-privadas (PPPs) para o setor. Deve-se ainda, de acordo com o texto, promover a articulação entre as políticas públicas de transporte, de habitação, de desenvolvimento urbano e de meio ambiente, com o objetivo de reduzir as necessidades de deslocamento da população.

Quanto à proteção ao meio ambiente, a proposta estabelece, entre outros pontos, que os gestores estimulem ações de conservação energética para a substituição das fontes de energia dos sistemas de transporte público por fontes renováveis. O texto também define que se deve incentivar a fabricação de veículos movidos a energia limpa.

Transporte individual
Pela proposta, os estados, ao planejar seus sistemas de transporte, devem privilegiar a construção de ciclovias. Além disso, a medida determina que os estados viabilizem programas de financiamento aos municípios que implementarem medidas de redução do uso do automóvel.

De acordo com Gadelha, a opção pelo transporte individual é responsável pelos principais problemas de trânsito enfrentados no País. Segundo o parlamentar, nos principais corredores urbanos de transporte, os automóveis ocupam 58% do espaço viário, enquanto transportam somente 20,5% das pessoas. "Já a situação dos ônibus é inversa: são o meio de deslocamento usado por 68,7% dos passageiros, mas preenchem 24,6% das avenidas e ruas das cidades brasileiras", compara.

Como possibilidade para reduzir o uso de automóveis particulares, o deputado defende a adoção de medidas como a cobrança de pedágio. De acordo com ele, a iniciativa já é adotada, desde 1975, em Cingapura, e, desde 2003, em Londres. Na capital inglesa, o pedágio, segundo o parlamentar, teria retirado 60 mil veículos por dia de circulação. Em Cingapura, a redução foi de 22% no uso de carros particulares, conforme Gadelha.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado às comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e terá de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PLP-136/2007

Notícias anteriores:
Cide poderá subsidiar programas de transporte coletivo
Proposta cria política de mobilidade urbana

Reportagem - Maria Neves
Edição - Natalia Doederlein

Por Agência Câmara

Passagem de ônibus ficará mais barata em Fortaleza a partir de março

TV Diário - 19/02/2008 - 07:58

Com o imposto do diesel cortado em 50%, Luizianne pode baixar tarifa.

A passagem de ônibus deve ficar mais barata em Fortaleza no mês de março. O governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins tiveram na última segunda-feira (18) uma longa conversa para tratar sobre o assunto.

O valor da nova passagem ainda não foi definido, mas a Prefeitura de Fortaleza deve propor três formas de redução do valor e irá fazer pesquisa popular para detectar a preferência dos usuários.
O Governo do Ceará já decidiu baixar em 50% o imposto do diesel, que move o transporte coletivo da Capital. Essa é a razão da possibilidade de redução nas passagens. Em março, os usuários já devem pagar uma tarifa de ônibus menor.

São três opções: a primeira, a tarifa de todos os horários, será a R$ 1,56; a segunda - tarifa social, a R$ 1 em todo domingo do mês; e a terceira tarifa, de R$ 1,50 nos intervalos entre picos.

Usuários votarão nas seguintes hipóteses de redução:

1. Tarifa de todos os horários a R$ 1,56;
2. Tarifa social a R$ 1,00 em todo domingo do mês;
3. Tarifa de R$ 1,50 nos intervalos entre picos.

Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=209612&modulo=178

"Eles estão com preconceito contra mim", diz Rodrigo

O vice-prefeito Rodrigo Bornholdt (PDT) declarou que o Movimento Passe Livre pode ter alguma espécie de "preconceito" contra sua pessoa, no programa Contraponto, da rede Brasil Esperança/canal 11, no último domingo (17/02). Rodrigo foi o entrevistado do dia.

A apresentadora Roberta Mendes perguntou sobre qual era a sua plataforma de campanha, além do Carnaval de Joinville. Rodrigo disse que o Carnaval é o menor dos pontos de seu projeto. Neste momento, outro apresentador fala: "O Passe Livre divulgou na página deles que o senhor olhou de cara feia pra eles no Carnaval, ao contrário dos outros blocos". Rodrigo, constrangido, tentou brincar mais piorou a situação. "Eles estão com preconceito contra mim".

O Passe Livre volta a afirmar que o vice-prefeito realmente fez cara de desgosto ao ver o bloco passar e deixou de aplaudir os participantes, como fizera a todos os outros que compuseram o desfile. O Passe Livre também reitera que o vice-prefeito tem todo o direito de discordar do movimento, assim como nós temos o direito de discordar de suas ações.

Entretanto, a discordância por motivos políticos não pode ser caracterizada como preconceito. O fato de Rodrigo não ter aplaudido o bloco mostra que ele não está de acordo com nossas idéias, mesmo talvez sem conhecê-las. Se de fato Rodrigo não as conhece e não gosta delas, aí sim, caracteriza-se o preconceito.

Bicicletada de Joinville - balas de banana para adoçar a vida do motorista

A Bicicletada é um evento mensal inspirado no Critical Mass, que busca dar visibilidade e incentivar a utilização de meios de locomoção não poluentes. Acontece em Joinville toda última Sexta-Feira do mês às 18h, saindo do Mercado Público Municipal.

A primeira Bicicletada de Joinville estava marcada para dia 25, última Sexta-Feira de Janeiro. Estava chovendo no dia, mas mesmo assim apareceram algumas pessoas na praça do Mercado Público Municipal, o local de encontro. Então, começamos a nos preparar, colando cartazes em nossas costas e bicicletas.

Como foi a primeira vez, no início estávamos um pouco inseguros de ocupar as ruas, mas aos poucos fomos formando uma massa e assim ocupamos seguramente metade das ruas por onde passamos. Não havia policiais guiando, o que foi interessante, pois mostramos que somos capazes de nos auto-organizar sem a intervenção de homens ocidentais armados. Dois dos participantes se voluntariaram a serem os batedores e ficarem atentos às paradas nos sinais vermelhos e a guiar o restante do grupo pelo percurso escolhido.

Houveram alguns eventuais contratempos como um pequeno tombo, a queda da correia de uma bicicleta, e uma chuva que começou de leve e terminou forte, mas nada que atrapalhasse a alegria dos/as participantes da festa. A maioria dos motoristas se mostrou receptivo à Bicicletada, outros foram um pouco grosseiros. Mas tínhamos pensado em tudo: distribuimos balas de banana para adoçar a vida amarga de motorista.

Nos encontramos novamente em 29 de fevereiro!

Bloco do Passe Livre faz a festa

Apesar do atraso de mais de duas horas, o Bloco do Passe Livre entrou na avenida Procópio Gomes no Carnaval de rua de Joinville. Uma pequena confusão com a organização do evento logo foi resolvida. Com cerca de 25 pessoas, o bloco cantou suas marchinhas de carnaval e marcou presença na festa pelo 3º ano consecutivo.

Na concentração, um carnavalesco profissional até fez firula com a bateria do movimento, o que deu bastante energia para o grupo após ficar tanto tempo esperando a vez de desfilar.
A cara do vice-prefeito Rodrigo Bornholdt (PDT), não foi das melhores quando viu o bloco passar. Antes, ele aplaudia todos os blocos, mas na hora do Passe Livre, Rodrigo não foi muito simpático.

Para o ano que vem, o movimento deve se preparar melhor e produzir um samba enredo bastante peculiar.

Veja também
Fotos do desfile do Bloco do Passe Livre
Vídeos do desfile 1 2 3

José Serra anuncia aumento em São Paulo

O governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou aumentonas tarifas do transporte coletivo. O efeito cascata vai aumentar as tarifas de ônibus, metrô e trem em todo o estado. O jornal Brasil de Fato produziu uma matéria completa sobre o assunto.

Enquanto isso, o Movimento Passe Livre de São Paulo está em mobilização para barrar o aumento. Com a medida de Serra, as tarifas vão chegar aos escandalosos R$ 2,40.