2003 foi
um importante marco nas lutas sociais em torno do transporte coletivo
em Joinville. Três aumentos de tarifa em menos de doze meses, sendo
o último deles decretado em um momento no qual não
havia qualquer recesso escolar,
foram o estopim para que milhares de pessoas fossem às ruas.
Desde
2003, excetuando apenas uma ocasião,
todos os aumentos de tarifa se deram em recessos escolares e férias
para um setor dos trabalhadores. Tebaldi, Carlito e, agora, Udo
Döhler mostraram, entre as muitas coisas que os aproximam, seu
esforço conjunto e deliberado em impedir manifestações contrárias
aos aumentos de tarifa e esvaziar o debate político em torno do
problema. Todos estão comprometidos com o modelo privado de
transporte coletivo e seu método é a covardia
política,
isto é, tomar decisões impopulares em momentos chave a fim de
diminuir o impacto das críticas. Se essa tática diminui o poder de
luta dos movimentos sociais no curto prazo, no médio e longo ela
contribui com a educação política das pessoas ao demonstrar de
modo contundente de que lado está o poder público. Além disso,
esse tipo de tática antidemocrática de aumento de tarifa em recesso
escolar e de trabalhadores não irá impedir nossas manifestações,
cuja primeira ocorrerá no dia 8 de janeiro.
O
aumento de tarifa, presente de final de ano de Udo Döhler, não fica
abaixo da inflação. Até porque a medida a ser considerada não são
os últimos doze meses, mas, grosso
modo,
todo o plano real. Fora disso se trata de uma estatística
fantasiosa. E segundo esse tempo, conforme gráfico abaixo produzido
pelo MPL, a tarifa aumentou 400% enquanto a inflação foi de 210%.
Segundo
o prefeito, reproduzido de A
Notícia de
31/12/2013, “Chegamos a um preço que está bom tanto para a
população como para as empresas do transporte coletivo”. É
desfaçatez sem tamanho falar pela população alguém que sequer é
usuário de transporte coletivo. Não, o aumento não ficou bom para
a população. Todo aumento, toda catraca, toda tarifa, todo
impedimento à livre mobilidade urbana é negativo para a população.
Serão mais pessoas a abandonar o transporte coletivo e mais carros e
motos nas ruas.
2014 se
inicia com a renovação ilegal dos
contratos da Gidion e Transtusa por 180 dias. O prazo final dessa
renovação finda-se em momento de Copa do Mundo. A licitação que
em tese irá ser realizada nesse meio tempo irá decidir pelos
próximos 15 anos da mobilidade urbana da cidade.
Por essa
razão o MPL convoca toda a população, entidades sindicais e
estudantis, associações de moradores e organizações políticas a
conduzirem a luta pelo transporte público com tarifa zero. Os termos
da licitação de Udo Döhler tendem a referendar o transporte
privado como único horizonte possível. Aos movimentos sociais cabe
implodir essa concepção estreita, errada e privatista em favor de
uma concepção pública a qual contemple transporte de qualidade,
gratuito e com real participação popular. A Tarifa Zero é uma
proposta que ganha cada vez mais adeptos como a melhor solução para
a ocupação da cidade, para um trânsito que flua, para a diminuição
da poluição e para o aumento da qualidade de vida nas cidades
brasileiras. O financiamento da proposta passa pela implementação
de impostos progressivos, como por exemplo o IPTU progressivo,
instrumento regulamentado pelo Estatuto das Cidades, entre outras
alternativas. É evidente, no entanto, que dada a ligação histórica
do atual prefeito com o empresariado essa não é uma política da
atual administração.
As
jornadas de junho demonstraram que há um novo espaço político
sendo construído nesse país. Esses novos espaços não estão
preocupados em garantir a governabilidade ou em assegurar cadeiras no
parlamento. A disposição é de luta, integral e irrestrita, por
nossos objetivos imediatos e estratégicos. É com essa disposição
que o MPL irá construir a luta do próximo período. Devemos ligar a
luta contra o aumento de tarifa, contra a criminalização dos
movimentos sociais e por uma licitação que promova os marcos
iniciais da instauração do transporte público. Essas três lutas
tem íntimas conexões e nos cabe demonstrá-las nas manifestações
que realizaremos. Eis nossas tarefas políticas.
Movimento
Passe Livre Joinville, 6 de janeiro de 2014.