A luta por transporte público em 2014

2003 foi um importante marco nas lutas sociais em torno do transporte coletivo em Joinville. Três aumentos de tarifa em menos de doze meses, sendo o último deles decretado em um momento no qual não havia qualquer recesso escolar, foram o estopim para que milhares de pessoas fossem às ruas.

 

Desde 2003, excetuando apenas uma ocasião, todos os aumentos de tarifa se deram em recessos escolares e férias para um setor dos trabalhadores. Tebaldi, Carlito e, agora, Udo Döhler mostraram, entre as muitas coisas que os aproximam, seu esforço conjunto e deliberado em impedir manifestações contrárias aos aumentos de tarifa e esvaziar o debate político em torno do problema. Todos estão comprometidos com o modelo privado de transporte coletivo e seu método é a covardia política, isto é, tomar decisões impopulares em momentos chave a fim de diminuir o impacto das críticas. Se essa tática diminui o poder de luta dos movimentos sociais no curto prazo, no médio e longo ela contribui com a educação política das pessoas ao demonstrar de modo contundente de que lado está o poder público. Além disso, esse tipo de tática antidemocrática de aumento de tarifa em recesso escolar e de trabalhadores não irá impedir nossas manifestações, cuja primeira ocorrerá no dia 8 de janeiro.

 

O aumento de tarifa, presente de final de ano de Udo Döhler, não fica abaixo da inflação. Até porque a medida a ser considerada não são os últimos doze meses, mas, grosso modo, todo o plano real. Fora disso se trata de uma estatística fantasiosa. E segundo esse tempo, conforme gráfico abaixo produzido pelo MPL, a tarifa aumentou 400% enquanto a inflação foi de 210%.

 

 

Segundo o prefeito, reproduzido de A Notícia de 31/12/2013, “Chegamos a um preço que está bom tanto para a população como para as empresas do transporte coletivo”. É desfaçatez sem tamanho falar pela população alguém que sequer é usuário de transporte coletivo. Não, o aumento não ficou bom para a população. Todo aumento, toda catraca, toda tarifa, todo impedimento à livre mobilidade urbana é negativo para a população. Serão mais pessoas a abandonar o transporte coletivo e mais carros e motos nas ruas.

 

2014 se inicia com a renovação ilegal dos contratos da Gidion e Transtusa por 180 dias. O prazo final dessa renovação finda-se em momento de Copa do Mundo. A licitação que em tese irá ser realizada nesse meio tempo irá decidir pelos próximos 15 anos da mobilidade urbana da cidade.

 

Por essa razão o MPL convoca toda a população, entidades sindicais e estudantis, associações de moradores e organizações políticas a conduzirem a luta pelo transporte público com tarifa zero. Os termos da licitação de Udo Döhler tendem a referendar o transporte privado como único horizonte possível. Aos movimentos sociais cabe implodir essa concepção estreita, errada e privatista em favor de uma concepção pública a qual contemple transporte de qualidade, gratuito e com real participação popular. A Tarifa Zero é uma proposta que ganha cada vez mais adeptos como a melhor solução para a ocupação da cidade, para um trânsito que flua, para a diminuição da poluição e para o aumento da qualidade de vida nas cidades brasileiras. O financiamento da proposta passa pela implementação de impostos progressivos, como por exemplo o IPTU progressivo, instrumento regulamentado pelo Estatuto das Cidades, entre outras alternativas. É evidente, no entanto, que dada a ligação histórica do atual prefeito com o empresariado essa não é uma política da atual administração.

 

As jornadas de junho demonstraram que há um novo espaço político sendo construído nesse país. Esses novos espaços não estão preocupados em garantir a governabilidade ou em assegurar cadeiras no parlamento. A disposição é de luta, integral e irrestrita, por nossos objetivos imediatos e estratégicos. É com essa disposição que o MPL irá construir a luta do próximo período. Devemos ligar a luta contra o aumento de tarifa, contra a criminalização dos movimentos sociais e por uma licitação que promova os marcos iniciais da instauração do transporte público. Essas três lutas tem íntimas conexões e nos cabe demonstrá-las nas manifestações que realizaremos. Eis nossas tarefas políticas.

 

Movimento Passe Livre Joinville, 6 de janeiro de 2014.