Governo do ES vai dar passe livre ao ensino médio

O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a adotar o passe livre para o ensino médio. A iniciativa é do governador Paulo hartung (PSB), e será votada na Assembléia Legislativa do estado. Abaixo, trecho da matéria do jornal A Gazeta, filiado à rede Globo.


A partir do ano que vem os estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefetes) poderão andar de graça nos ônibus do Transcol, no deslocamento entre suas casas e a escola. A novidade, anunciada ontem pelo governador Paulo Hartung, deve beneficiar mais de 14 mil alunos. Hartung garantiu que medida não vai levar ao aumento da passagem.Os estudantes terão a liberdade de optar pela gratuidade ou poderão continuar comprando as passagens do cartão do estudante, no qual arcam com 50% do valor da tarifa, hoje R$ 1,85.

Segundo a secretária extraordinária para o Combate à Pobreza, Ana Paula Vescovi, se todos os estudantes optarem por não pagar a passagem o governo vai gastar R$ 4,5 milhões por ano. De acordo com o governador Paulo Hartung uma proposta de emenda constitucional foi enviada ontem à Assembléia Legislativa. A previsão é de que hoje seja enviado o projeto de lei que regulamenta a emenda. "Precisamos combater a evasão, facilitando o acesso do estudante à escola. Muitos estudantes estudam longe de casa", destaca o chefe do Executivo.A proposta foi enviada ao Legislativo Estadual em regime de urgência, uma vez que a intenção do governador é que a lei esteja em vigor em janeiro do ano que vem.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia, o projeto deve entrar em pauta de votação até o próximo dia 19. O recesso dos deputados começa no dia 22. De acordo com a diretora da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), Denise Cadete, os 14 mil estudantes (11.700 da rede estadual e 2.430 do Cefetes) representam cerca de 5% dos 550 mil usuários do Transcol.O número se refere a quantidade de alunos cadastrados no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Setpes). O projeto não beneficia alunos do ensino fundamental porque a maioria mora nos bairros onde a escola está. Já os de escolas particulares teriam, pelo menos a maioria, condições de arcar com a tarifa, segundo o governador.

Para a estudante Mikaella de Souza Possmozer, 16 anos, o passe livre vai facilitar o acesso à escola. "Acho legal não ter que gastar mais com o passe. O dinheiro que vou economizar será usado para almoçar ou lanchar quando tiver que ficar na escola o dia todo". Alunos da Ufes não foram incluídos. O integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, Arthur Moreira, reclamou do fato dos alunos da universidade não terem sido beneficiados. "Gostaria de saber quais critérios o governo usou. Porque aqui na Ufes também há muitos alunos carentes". O diretor do DCE avaliou o projeto como limitado. "Também há muito aluno carente estudando com bolsa em escolas particulares, universitários de projetos como Prouni e Nossa Bolsa. Há ainda quem faça estágio e use mais de uma passagem por dia", destaca.

Mais passageiros usam sistema

A população está andando mais de Transcol. A afirmação é do governador Paulo Hartung (PSB), que disse ontem que nos últimos dois anos o número de pessoas que utilizam o serviço cresceu 5% ao ano. Para o chefe do Executivo o número de usuários aumentou porque o governo passou a subsidiar o preço da passagem, impedindo que os reajustes anuais pesem no bolso do trabalhador.

Com a criação do benefício para estudantes do ensino médio, o governo espera gastar no próximo ano R$ 4,5 milhões. Recurso que vai sair do orçamento do povo capixaba.No ano passado foram gastos R$ 27 milhões com o subsídio de R$ 0,20 da passagem do Transcol. Em 2008, o governo do Estado espera arcar com R$ 32 milhões. Dessa forma, o benefício que será concedido aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Cefetes, a partir do ano que vem, representará mais um gasto para o governo com transporte público.

Empresários comemoram

Além de ser um motivo de felicidade para os estudantes, a lei que permite que alunos do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Cefetes andem de graça nos ônibus do Transcol é vista com otimismo pelos empresários. Em nota, a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), Simone Chieppe, disse que o GVBus é parceiro do governo do Estado e vê positivamente a política definida pelo governador Paulo Hartung. "O GVBus vê de forma muito positiva a posição do governador. Faremos o possível para viabilizar e operacionalizar a política definida pelo governo do Estado. Esta é uma posição transparente e faz com que o Espírito Santo mais uma vez saia na frente", destacou Simone Chieppe.