Diesel sem ICMS é adiado na AL

O projeto de lei do deputado estadual Darci de Matos (DEM) que prevê a isenção do ICMS para as empresas de transporte coletivo em Santa Catarina, ficou para escanteio. O projeto foi apresentado em 26 de junho de 2007, e até agora, está emperrado nas comissões legislativas.

Nem mesmo com o mutirão que sempre ocorre no fim de ano na Assembléia Legislativa (AL), o projeto não foi avaliado. Neste semana antes do recesso parlamentar, 85 projetos foram aprovados na AL, mas a iniciativa de Darci de Matos não foi para a votação. Ficou para o ano que vem.

Podemos concluir duas coisas desta iniciativa. Primeira hipótese: o governo de Luíz Henrique (PMDB) não quer abrir mão destes impostos das empresas. Segunda hipótese: este projeto será aprovado quando as eleições estiverem bem próximas. Assim, bem pertinho da votação, Darci de Matos vai sair por aí dizendo que diminuiu R$ 0,05 centavos na tarifa. Puta inclusão social, não é mesmo?