Deputado quer passe-livre para todo Mato Grosso

07-11-2007

ALANA CASANOVA
Assessoria da Presidência

O passe-livre, que virou polêmica na gestão Roberto França e prosseguiu com Wilson Santos, agora também provoca debate na Câmara de Cuiabá em relação ao posicionamento do governador Blairo Maggi. O chefe do Executivo avisou que é contra a proposta do deputado Sérgio Ricardo (PR) de se instituir a gratuidade do transporte coletivo para estudante em todo o estado. Hoje, esse benefício é assegurado somente em Cuiabá.

O assunto voltou à tona na sessão desta terça-feira (06), onde os vereadores aproveitaram a resposta de Maggi - contrário ao projeto do passe livre - para reforçar a iniciativa e o projeto do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) e outros, para fazerem elogios à postura do governador, que alega não haver recursos para bancar o benefício aos estudantes.

“Se queremos um ensino de qualidade, pessoas preparadas e capacitadas para entrar no mercado de trabalho e ter perspectivas de vida melhores, temos que investir em educação. Não podemos aceitar que alunos deixem de comparecer na sala de aula por falta de condições de chegar à escola”, expôs o autor do projeto de lei 697/07, deputado Sérgio Ricardo (PR), que apresentou ainda emenda aditiva ao PPA 2008/2011 e ao Plano Estadual de Educação, visando garantir os recursos para implantação do programa em nível estadual.

Estima-se que atualmente só na Capital, 64 mil estudantes estejam cadastrados no sistema passe-livre. O custo elevado do transporte coletivo não prejudica somente os alunos, mas sim, 35% da população mato-grossense que não utiliza ônibus porque não têm condições de pagar. "Eu sempre defendi o passe livre estudantil. Em 2001, como vereador votei a favor da lei de implantação do sistema. Agora, vou lutar para que esse benefício seja estendido para todo o Mato Grosso", afirmou Sérgio Ricardo.

A implementação do Programa Estadual do Passe Livre Estudantil será realizada de forma gradual partindo da região metropolitana de Cuiabá e posteriormente se estendendo aos demais municípios e regiões do Estado. “Temos que ressaltar a importância da educação para o pleno desenvolvimento sócio-econômico e cultural de um povo. Sendo assim, o estado tem por obrigação criar todos os instrumentos possíveis de acesso à educação, principalmente para aqueles que necessitam utilizar regularmente o transporte coletivo para a conclusão de seus estudos”, reiterou Sérgio Ricardo, ao lembrar que a parceria com as prefeituras será fundamental para acabar com as limitações impostas pelo atual sistema.

A presidente da Associação dos Usuários de Transportes Coletivo de Mato Grosso (Assut), Marleide de Carvalho se diz a favor da regulamentação de leis que garantem às gratuidades como forma de coibir os abusos e garantir o direito a quem realmente precisa. “Isso é necessário para que o valor não recaia àqueles que mais precisam do transporte coletivo”, disse. Já conforme o presidente da AME, Ivan Deluqui Oliveira, se o Estado participasse com as despesas dos alunos das unidades estaduais de ensino - que representam 47% do total de estudantes beneficiados pelo passe livre – o transporte gratuito poderia ser garantido à categoria.

De um total de 64 mil estudantes só 6% são da rede municipal e 13% de instituições federais. "Pretendemos fazer uma discussão madura e responsável sobre a questão, para que não aconteça o mesmo que em Belo Horizonte (MG) onde o passe livre foi extinto. Estaremos nos municípios pólos, junto a comunidade estudantil e a classe política explicar a importância do benefício como incentivo à educação", declarou o autor do projeto. Para Sérgio Ricardo, Educação significa bem mais do que salas de aula. "Investir em educação, além de construir escolas e contratar professores, é garantir o acesso dos alunos às salas de aula. Isso se faz, assegurando o transporte aos estudantes", finalizou.

NÚMEROS - Levantamentos apontam para a existência de quase 120 mil estudantes (em Cuiabá e Várzea Grande) somente na rede pública estadual de ensino (no nível médio), sendo aproximadamente 80 mil na Capital e mais de 40 mil em Várzea Grande. Já no ensino superior foram computados mais de 43 mil estudantes nas diversas instituições da Grande Cuiabá.

Fonte: Capital Press