Vencemos! Marcelo Pomar é inocentado

Camaradas, amigas, amigos.Na manhã de 07 de maio de 2008, fui acordado com um telefonema do advogadoCláudio Gastão Filho, para transmitir a informação de que vencemos o processo que eu respondia desde 2006, e que iria a julgamento em 13 de maio do corrente ano. Ele foi arquivado e a punibilidade extinta, encerrando assim o próprio processo e cancelando a audiência da próxima semana.

A juíza que julgou a petição do nosso advogado acatou o pedido deprescrição do processo, motivo pelo qual, aliás, o juiz inicialmenteresponsável pelo mesmo processo sequer poderia ter aceitado a denúncia doMinistério Público pedindo a minha condenação. Esse “erro” técnico ou jurídico, não me parece outra coisa senão a tentativa de manter o processoa todo custo, por razões eminentemente políticas. Até mesmo a decisão pela extinção do processo ocorreu quase no limite das possibilidades, a apenas seis dias do julgamento. (Sobre as motivações desse processo falei mais na entrevista dada ao portal Desacato http://www.desacato.info/index.php?id=974&mod=noticia).

Trata-se de uma vitória significativa, pela qual sou muito agradecido a todas/os as/os camaradas que nos últimos dois meses se dedicaram em divulgar o processo e o julgamento, e a possibilidade de uma condenaçãoque seria não só injusta como também absurda. De um ponto de vista pessoal afirmo um sentimento de missão cumprida, e vejo como uma página da história virada, por esse se tratar do mais importante, e provavelmente o último dos processos oriundos das grandes Revoltas de 2004 e 2005. Sim, porque apesar de o processo datar do início de 2006, ele só pode ser considerado dentro do contexto das grandes jornadas de luta de que participamos nos anos anteriores, e que entraram para a história da cidade como as Revoltas da Catraca.

É como se um grande peso fosse retirado das minhas costas, e abrisse assim as perspectivas para a realização de novas tarefas de luta. Apesar dessa observação de ordem pessoal, não há dúvidas de que essa é uma vitória coletiva. Uma vitória de todos/as aqueles/as que traçaram seja como prioridade, seja como tarefa relevante, o arquivamento desse processo. A destacada atuação do advogado só foi possível graças à articulação política que fez com que ele assumisse o processo gratuitamente. Não é possível avaliar exatamente o peso da repercussão nacional – e até internacional – que criamos, na decisão da juíza de direito que determinou o arquivamento. Mas tenho convicção de que fizemos aquilo que era necessário ser feito, desde sempre, desde quando nos levantamos contras as tarifas e as catracas em Florianópolis.

Quero com essa pequena carta agradecer sinceramente às essas pessoas pela solidariedade, pela compreensão e pela unidade mesmo diante das divergências que assolam e caracterizam a esquerda. Saio desse processoc om diversos aprendizados, entre eles a necessidade de estarmos sempre vigilantes nas defesas das pequenas liberdades democráticas conquistadasao custo de muito sangue, torturas e mortes nos porões das ditaduras; a importância da solidariedade de classe e também a necessidade premente de estarmos melhor organizados para enfrentar os recursos da repressão que atinge à todos/as aqueles/as que se organizam e lutam dentro de perspectivas que não sejam a da exploração do homem e da mulher. Analiso ainda a possibilidade de entrar com uma ação contra o Estado por danos morais, com o intuito de denunciar talvez o mais grave dos crimes cometidos nessa história: ou seja, o ataque paramilitar realizado pelo grupo de capangas que em 16 de fevereiro de 2006, à luz do dia e no centro da capital catarinense, pretendeu intimidar e acabar à força com a movimentação realizada por um grupo de militantes que contestava asc ondições do transporte urbano na cidade. A esses covardes e seus mandantes, àquelas autoridades que os escoltaram e recusaram-se a investigar esse atentado aos direitos democráticos mais elementares, nossa resposta é a mais absoluta convicção na luta secular pela liberdade, pelos direitos humanos e pelo socialismo.

Muito obrigado
Marcelo Nascimento Pomar
Florianópolis, 08 de maio de 2008.