"Diesel sem ICMS" travado há 10 meses

O projeto de lei que quer isentar as empresas de transporte coletivo de pagar ICMS sobre o óleo Diesel ainda está parado na Assembléia Legislativa (Alesc). O projeto é uma iniciativa do Deputado Darci de Matos (DEM), que data do dia 26/06/2007. Já no dia seguinte (27) o projeto chegou na comissão de constituição e justiça, e de lá não saiu.

Vale ressaltar que, dos três deputados da comissão, dois já deram parecer: Cesar Sousa Jr. (DEM) é a favor e Herneus de Nadal (PMDB), do partido do governador, é contra. Agora, resta ao membro do mesmo DEM de Darci, Gelson Merisio, decidir a questão. Já são 10 meses de espera.

Essa observação vai de encontro com as suspeitas do Movimento Passe Livre (MPL). O colega de Darci está segurando o projeto o máximo possível, para lançá-lo em plenário perto das eleições. Se aprovado, as empresas Gidion e Transtusa prometeram baixar a tarifa em cinco centavos, o que vai gerar uma economia de R$ 3 (ISSO MESMO, TRÊS REAIS) se considerarmos 30 dias usando ônibus.

Calculemos: Se o usuário vai economizar R$3, multiplicamos os mesmos R$ 3 pelo número de passageiros/mês das empresas, que chega aos 3,5 milhões de usuários. É uma boa economia, não? Já deu para perceber de que lado está o deputado?

Gidion e Transtusa não poderiam querer nada melhor: enquanto o usuário economiza míseros três reais, as empresas economizariam (seguindo a lógica dos cinco centavos) R$ 10,5 milhões em impostos.

Mais:
Baixe aqui o projeto do deputado e leia a justificativa do projeto
Veja o deputado defendendo as empresas de transporte em seu vídeo institucional