Isenção de ICMS barateia passagem

Proposta que tramita na Assembléia atende reivindicação de empresas

Juliano Nunes

Desde o ano passado, tramita na Assembléia Legislativa um projeto para isentar as empresas concessionárias de transporte urbano do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao comprar óleo diesel. Trata-se de uma reivindicação das duas empresas detentoras da concessão de serviço de ônibus em Joinville, a Gidion e a Transtusa, para baixar custos. Em Joinville, as passagens urbanas custam até R$ 2,50. O objetivo é diminuir o preço da passagem.

“As empresas concessionárias do transporte urbano atualmente enfrentam elevados custos operacionais, especialmente os relativos à aquisição de óleo diesel para o abastecimento de suas frotas, tornando quase que impraticável a continuidade dos serviços oferecidos à população por aquelas empresas”, escreveu o autor do projeto, o deputado Darci de Matos (DEM).

Longo percurso de tramitação

O projeto ainda está na comissão de Constituição e Justiça, e ainda precisa passar pelas de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Não há prazo certo para ser votado em plenário. Segundo Darci, o óleo diesel representa mais de 20% dos gastos com ônibus.

Num evento na Associação Empresarial de Joinville (Acij), enquanto o assunto era o asfaltamento de ruas, o presidente da entidade, Udo Döhler, disse que assim daria para baixar o preço das passagens. O dono da Gidion, Moacir Bogo, estava na platéia. O prefeito Marco Tebaldi (PSDB), que estava ao microfone, disse que a reivindicação poderia ser atendida se o secretário estadual da Fazenda, Sérgio Alves (presente na ocasião), convencesse o governador Luiz Henrique (PMDB) a isentar as empresas de ônibus do ICMS. A tramitação já dura oito meses, apesar de o site da Alesc informar que a matéria tramita em regime de prioridade.

(Jornal Notícias do Dia - 27/02/2008)