quinta-feira, 30 de agosto de 2012

"Teses contra o Tarifa Zero"

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Nota de Solidariedade à luta no Chile


 Mais uma vez as e os estudantes chilenos nos mostram como se deve caminhar e  lutar. Essas e esses jovens saem novamente às ruas de todo o Chile para lutar por um dos direitos essenciais dos seres humanos, a educação.
Porém ao mesmo tempo em que ficamos muito felizes com a capacidade de organização dessas e desses jovens, que nos servem como exemplo para continuar lutando, ficamos profundamente tristes com os graves casos de violência por parte do Estado, que vem há tempos violando uma série de direitos humanos.[1] E ficamos profundamente enojados, com os atos contra as niñas chilenas, que tem sido vítimas de uma série de violações, entre elas sexuais, nas detenções chilenas. Veja o vídeo:
Dia 28 de agosto foi organizada uma grande manifestação nacional pela educação publica. E nela, várias cenas de abusos dos “cães de guarda” desse sistema nojento, foram registradas.
Mesmo com tais violações às niñas chilenas, elas nos mostram coragem e determinação, não se intimidam, e continuam a participar das manifestações, representando parte expressiva dela.
Aqui nos solidarizamos com todos os lutadores chilenos, em especial para com as lutadoras chilenas. Denunciamos esse Estado e seus malditos “cães de guarda fardados”, que se mostram mais uma vez lacaios dos políticos corruptos e capitalistas da educação, mostrando assim sua verdadeira face, violenta e nojenta.
La historia la hacemos los pueblos!

Desde Joinville, Santa Catarina, Brasil.
Desde abajo.
Arriba las que luchan.

Movimento Passe Livre – Joinville,
29 de agosto de 2012.


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Vídeo do debate "Tarifa Zero: uma realidade possível"

Debate Tarifa Zero from Passa Palavra on Vimeo.


Retirado de http://passapalavra.tv/?p=44744

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Tarifa zero e eficiência no transporte coletivo urbano

João Luiz da Silva Dias*
Quando se coloca a hipótese da tarifa zero no transporte coletivo urbano, entendendo-se naturalmente a não cobrança direta de qualquer valor dos passageiros pelo uso do transporte, as objeções que se fazem se colocam na seguinte ordem de considerações:
- dificilmente o financiamento fiscal alternativo será justo. Ampliará a carga de tributação indireta e a inequidade fiscal;
- propiciará a ineficiência, própria dos sistemas subsidiados, sem o estímulo da receita pela produção;
- provocará o aquecimento da demanda.
O presente estudo pretender provar o contrário: a tarifa zero possibilitará modelos tributários mais justos, e uma produção de transporte mais eficiente. Para tanto iremos repassar alguns conceitos e desfazer alguns equívocos na compreensão, e na administração, do transporte coletivo.
*O autor é economista (UFMG), pesquisador da Fundação João Pinheiro, implantou e presidiu a Metrobel – Companhia de Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Artigo publicado originalmente na Revista dos Transportes Públicos 53, da ANTP, em setembro de 1991

Fonte: TarifaZero.org.


[Maceió] Empresários serão presos se tarifa de ônibus não for reduzida, avisa juiz

10:46 - 14/08/2012 Renée Le Campion
Passagem permanece em R$ 2,30
O juiz Ygor Figueirêdo, substituto da 14ª Vara Cível da Capital, decidiu estender a multa de R$ 50 mil individualmente para cada empresa que continua cobrando R$ 2,30 pela passagem de ônibus em Maceió. Caso os empresários sigam descumprindo a decisão judicial de reduzir o valor para R$ 2,10, eles serão intimados pela Justiça. Se os representantes das empresas persistirem desobedecendo a determinação, será efetuada a prisão em flagrante por desobediência.
A informação foi confirmada pelo juiz Ygor Figueiredo ao Tudo Na Hora na manhã desta terça-feira (14). “Ontem já foi bloqueado R$ 50 mil e hoje isso acontecerá novamente. A decisão de estender a multa para ser paga individualmente foi proferida ontem a tarde, por volta das 16h”, acrescentou.
O juiz explicou que, mesmo que sejam autuados em flagrante após a intimação, os empresários não devem permanecer presos. “A Justiça não pode manter ninguém preso pelo crime de desobediência, que é de menor potencial ofensivo. Só haveria a possibilidade de prisão caso haja reincidência criminal”, detalhou.
Nessa segunda, a desembargadora Nelma Padilha negou o pedido de liminar da Transpal (Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas) de aumento da passagem de ônibus para R$ 2,30, mantendo a decisão da 14ª Vara Cível da Capital, que fixou o valor da tarifa em R$ 2,10. Hoje, entretanto, os usuários de ônibus ficaram desapontados ao serem informados que a tarifa cobrada continua sendo de R$ 2,30.
Entenda o aumento da passagem de ônibus
A tarifa de ônibus da capital subiu de R$ 2,10 para R$ 2,30 no dia 26 de fevereiro deste ano, após o desembargador Sebastião Costa Filho conceder uma liminar solicitada pela Transpal, autorizando o reajuste. O aumento deixou os passageiros revoltados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) tentou intervir para anular a decisão. Uma série de protestos aconteceu na primeira semana do aumento, mas nenhum obteve êxito.
Antes disso, o juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 14ª Vara Cível, havia negado o pedido da antecipação de tutela ingressado pela Transpal, que permitiria o reajuste imediato da passagem de ônibus para R$ 2,49. Com o indeferimento, a Transpal recorreu ao Tribunal de Justiça.
Após a decisão do desembargador Sebastião Costa Filho, o Ministério Público Estadual (MPE/AL) recorreu ao TJ como fiscal de lei, pleiteando o valor da passagem em R$ 2,10. O acórdão foi julgado pelo Tribunal, que manteve a decisão.
Já no julgamento do mérito da ação, o MPE, através da promotoria da Fazenda, deu um parecer confirmando a posição contrária ao aumento. “Não se enxergou a necessidade do reajuste devido à inexistência da licitação do transporte urbano, entre outras questões”, explicou a promotora da Fazenda, Fernanda Moreira.
O juiz Ygor Figueirêdo decidiu negar o reajuste da tarifa, fixando o valor da passagem em R$ 2,10. Para a Transpal, essa redução é inviável. Os empresários afirmam ter um prejuízo de cerca de R$ 6 milhões por ano.
A desembargadora Nelma Padilha, ao manter o valor da passagem em R$ 2,10, afirmou não haver balanços que comprovem o prejuízo das empresas.
“Que incontáveis somas são estas? Quanto é o prejuízo diário, semanal, quinzenal ou mensal? Por que, quando a autora fala de valores, é sempre tão superficial? Alega um déficit anual de R$ 6.000.000,00, mas não traz um único balanço ou balancete patrimonial que comprove tal assertiva. A planilha de custos demonstra que o valor está defasado, mas não existe qualquer prova de que as empresas que operam a permissão para realizarem o Serviço Público de Transporte Coletivo de Maceió estão em déficit ou com passivo superior ao ativo”, concluiu.

Fonte: TudoNaHora.