sábado, 26 de abril de 2008

Estacionado há dez meses

Projeto que isenta óleo diesel de ICMS está parado em comissão da Assembléia

reproduzido do Portal AN

De nada adiantou colocar a proposta em regime de urgência. Prestes a completar dez meses de tramitação nas comissões da Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto do deputado estadual Darci de Matos (DEM) que isenta as empresas de transporte coletivo do pagamento de ICMS sobre o óleo diesel continua parado na Alesc.

O projeto foi apresentado no dia 26 de junho de 2007 e, no dia seguinte, foi para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se encontra até hoje.

Antes de ir a votação, o projeto deve passar ainda pelas Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano (CTDU). De acordo com Matos, se aprovada, a isenção faria o preço do transporte coletivo de Joinville baixar cinco centavos.

Dos três deputados que deveriam analisar o projeto na CCJ, dois já deram seu parecer: Cesar Souza Júnior (DEM), correligionário de Darci, levou quase três meses para dar o parecer favorável. Em seguida, João Henrique Blasi (PMDB), um dos relatores indicados para apreciar o projeto, saiu da Alesc para assumir uma vaga no Tribunal de Justiça, passando o lugar na comissão para Herdeus de Nadal (PMDB).

Nadal recebeu o projeto apenas em novembro. Somente após o recesso, no dia 26 de fevereiro, o deputado apresentou parecer contrário à proposta. Gelson Merísio (DEM) está com o projeto desde o dia 27 de fevereiro.

De acordo com o autor da proposta, o prazo de Merísio para analisar o texto está vencendo. "Temos que votar o projeto imediatamente. Tenho plena convicção de que não temos outro caminho para baratear as tarifas do transporte coletivo", disse.

Joinville

Saiba mais
O que é o imposto
O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - é um tributo de competência estadual. É cobrado das empresas que fazem a movimentação de todas as mercadorias negociadas dentro do Estado.

Economia é de R$ 2,50/mês

Um dos problemas enfrentados por Darci de Matos é a economia para o usuário final, que é muito baixa. Para ir ao trabalho durante um mês, o passageiro vai deixar de gastar R$ 2,50, o suficiente para comprar apenas uma passagem nova.

Para o deputado, é um valor significativo. "Temos que entender que isso é o início de um processo, as tarifas sempre subiram e nunca baixaram. Outros produtos já têm isenção de ICMS em Santa Catarina." Para ele, outros componentes deveriam ter a isenção, como a carroceria e os pneus.

Enquanto cada usuário economizaria R$ 2,50, as empresas de transporte deixariam de pagar R$ 77 mil em impostos. De acordo com Moacir Bogo, diretor da empresa Gidion, de Joinville, não há economia para as empresas, pois o valor da isenção seria repassado integralmente para as tarifas.

Além disso, Bogo defende não só a isenção do ICMS, mas sim a isenção sobre todos os impostos incidentes sobre o óleo diesel.

"Isso iria permitir uma diminuição de 10 a 15 centavos na tarifa", alega. Para Bogo, o projeto de Darci apresenta "vício de origem", ou seja, não poderia ser proposto por um deputado, mas sim pelo governador do Estado.

Caso seja aprovado, o projeto de Darci de Matos vai retirar dos cofres do governo do Estado uma quantia próxima dos R$ 13 milhões por ano.

O deputado não vê problema nisso. "A quantia é pequena, pois meu projeto vai isentar apenas as empresas que fazem transporte urbano, e não as que fazem transporte intermunicipal", afirmou.

sexta-feira, 18 de abril de 2008

"Tarifa do transporte coletivo deveria diminuir para R$ 1,90"

reproduzido do boletim do vereador, enviado por e-mail


As concessionárias do transporte coletivo de Joinville, Gidion e Transtusa, informaram na coluna "Sua Cidade" de Jeferson Savedra do Jornal A Notícia, no dia 06 de abril, que querem do Poder Público a isenção de impostos e o financiamento das gratuidades pela prefeitura, para reduzir o valor da tarifa.

É interessante esta discussão vir novamente à tona, quando dez dias antes foi informado no mesmo jornal (Capa AN Cidade 26/03/2008) que "Os ônibus que começaram a operar saíram mais baratos (...) O custo, que era de R$ 700 mil, baixou para R$ 350 mil. O custo da operação caiu de 40 a 50% (...) o número de ônibus entregues corresponde a 15% da renovação da frota".

Se 15% da frota foi renovada com a redução do custo do ônibus e da operação em 50%, ao invés de requerer isenção de impostos, a Gidion, a Transtusa e o prefeito Tebaldi deveriam informar a redução da tarifa em 7,5%, resultando no valor de R$ 1,90.

Não é de hoje que o mandato do Vereador Mariano vem denunciando o monopólio privado do transporte coletivo em Joinville. Precisamos fortalecer a luta pela criação de uma empresa pública de transporte.

domingo, 13 de abril de 2008

"Diesel sem ICMS" travado há 10 meses

O projeto de lei que quer isentar as empresas de transporte coletivo de pagar ICMS sobre o óleo Diesel ainda está parado na Assembléia Legislativa (Alesc). O projeto é uma iniciativa do Deputado Darci de Matos (DEM), que data do dia 26/06/2007. Já no dia seguinte (27) o projeto chegou na comissão de constituição e justiça, e de lá não saiu.

Vale ressaltar que, dos três deputados da comissão, dois já deram parecer: Cesar Sousa Jr. (DEM) é a favor e Herneus de Nadal (PMDB), do partido do governador, é contra. Agora, resta ao membro do mesmo DEM de Darci, Gelson Merisio, decidir a questão. Já são 10 meses de espera.

Essa observação vai de encontro com as suspeitas do Movimento Passe Livre (MPL). O colega de Darci está segurando o projeto o máximo possível, para lançá-lo em plenário perto das eleições. Se aprovado, as empresas Gidion e Transtusa prometeram baixar a tarifa em cinco centavos, o que vai gerar uma economia de R$ 3 (ISSO MESMO, TRÊS REAIS) se considerarmos 30 dias usando ônibus.

Calculemos: Se o usuário vai economizar R$3, multiplicamos os mesmos R$ 3 pelo número de passageiros/mês das empresas, que chega aos 3,5 milhões de usuários. É uma boa economia, não? Já deu para perceber de que lado está o deputado?

Gidion e Transtusa não poderiam querer nada melhor: enquanto o usuário economiza míseros três reais, as empresas economizariam (seguindo a lógica dos cinco centavos)
R$ 10,5 milhões em impostos.

Mais:
Baixe aqui o projeto do deputado e leia a justificativa do projeto
Veja o deputado defendendo as empresas de transporte em seu vídeo institucional





sexta-feira, 11 de abril de 2008

105 cidades do país possuem passe livre


Quem nunca ouviu falar: "Esses moleques do passe livre são malucos, isso não existe em lugar nenhum". Pois é. essa gente está errada. Pelo que conseguimos levantar até agora, 105 cidades do país já garantem o passe livre. Também há projetos pedindo a Estadualização do passe livre estudantil no Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo.













Os locais são:
Campo Grande (MS)
Ponta Porã (MS)
Dourados (MS)
Corumbá (MS)

Suzano (SP)
Jacareí (SP)
Grande Vitória (ES) ( 7 municípios)
Santana (AP)
Cuiabá (MT)
estado do rio de Janeiro

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Quarta cidade do MS aprova passe livre

Já chega a quatro o número de cidades no estado do Mato Grosso do Sul a aprovar o passe livre para estudantes. Campo Grande, Ponta Porã, Dourados e agora Corumbá não cobram mais a passagem para que se tenha o direito de ir e vir até a escola.
Confira reportagem abaixo

Aprovado projeto do passe livre estudantil em Corumbá

Henriqueta Pinheiro, do Capital do Pantanal/JP

Com o plenário da Câmara lotado de estudantes, os vereadores aprovaram em sessão de hoje (2) por unanimidade o projeto de lei que garante o passe livre aos estudantes da educação infantil, ensinos médio, fundamental e superior dos estabelecimentos da rede pública de Corumbá. O documento foi aprovado sem emendas e recebeu elogios de todos os parlamentares que ocuparam a tribuna daquela Casa de Leis.
Para receber o benefício os estudantes terão que se adequar a uma série de critérios, como morar até dois mil metros da instituição de ensino. Para o vice-presidente da UCE (União Corumbaense de Estudantes) a aprovação é uma conquista dos estudantes e vai beneficiar não só os corumbaenses, mas também ladarenses que estudam na cidade. “Acreditamos que ainda este ano poderemos estar usufruindo do benefício”, destacou.
O vereador Antonio Viana afirmou que este é um momento histórico para a classe estudantil da cidade. “O projeto foi amplamente discutido por toda a sociedade e penso que o peso de ter sido enviado pelo Executivo garantiu a aprovação dos outros vereadores e sem emendas”, reforçou.
O prefeito tem 60 dias para sancionar a lei. Ele adiantou que a sanção deve ser feita em um ato simbólico com as presenças da presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf e de Ismael Cardoso, presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
Corumbá possui hoje cerca de 30 mil estudantes na rede pública de ensino (estadual e municipal) e, com a proposta do passe livre aprovada na Câmara, será a quarta cidade de Mato Grosso do Sul a oferecer o benefício. Atualmente, concedem o passe Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
Fonte: http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=321508

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Saite nacional no ar

Após três anos de Movimento Passe Livre, o domínio mpl.org.br volta a funcionar. Ainda em construção e com conteúdo em desenvolvimento, o saite do MPL já está disponível. Confira em www.mpl.org.br

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Mariano pede redução na tarifa

O vereador Adilson Mariano (PT) defendeu, através de seu boletim informativo semanal, a imediata redução na tarifa do transporte coletivo de Joinville. O pedido se deu por conta do anúncio das empresas Gidion e Transtusa de que os novos ônibus comprados para a renovação da frota foram 50% mais baratos. Anteriormente, as empresas pagavam R$ 750 mil por veículo. Agora, por motivos não explicitados na matéria de capa do AN Cidade do dia 26 de março, os ônibus saem por R$ 350 mil.

O Movimento Passe Livre é obrigado a concordar com o vereador. Há tempos Gidion e Transtusa recebem benefícios (como redução de ISS) e não repassam a economia para as tarifas, pelo contrário, as aumentam.

Vale lembrar que Mariano foi condenado, em primeira instância, por ter participado das manifestações de 2003 contra o reajuste da tarifa. De fato, não apoiamos o vereador em seus métodos de cooptação dos movimentos sociais, mas somos obrigados a concordar que sua condenação é antidemocrática.

Confira aqui a (péssima) matéria de A Notícia sobre a nova frota de ônibus.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Para trabalhador, "a meninada" está certa em exigir o passe livre

reproduzido do saite Fazendo Media

01.04.2007

Por João Paulo Gondim, da redação

Trajando o uniforme – camiseta amarela estampada com a marca de uma cerveja, pochete, bermuda surrada e tênis – que veste há sete anos, desde que abandonou, por falta de oportunidades, o ofício de pedreiro, Roberto Lopes, 28 anos, vendia bebidas para alguns dos milhares de estudantes e militantes de movimentos sociais concentrados na Candelária, no último dia 28. “Sempre venho para essas manifestações. Elas que fazem o futuro”, afirmou, rodeado de estudantes secundaristas que lutavam por garrafas d’água.

Foto: Leandro Uchoas

Questionado sobre o motivo das manifestações, Roberto respondeu imediatamente: “A meninada quer passe-livre. Estão certos, do jeito que as passagens tão caras não sobra dinheiro pra mais nada.” Ao saber que há exatas quatro décadas, um estudante secundarista morria em confronto com a polícia, o vendedor ficou boquiaberto. Vem ano, passa ano, nada muda, concluiu. A repressão aos mais fraco persiste, firme e forte.

“Com os ambulantes é assim [perseguição] também. Fica a Guarda Municipal pra cima da gente, o Cesar Maia não deixa a gente trabalhar, ele quebrou a firma”. A paráfrase ao colega ambulante ilustre, Mc Magalhães, leva à pergunta sobre a mobilização da classe. “Nenhuma. A maioria dos ambulantes é desunida”, lamentou.

Roberto Lopes não sabia, mas além do passe-livre estudantil, havia outras reivindicações na passeata do Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Expansão da universidade com democracia e qualidade; melhorias da saúde pública; reformas urbana e agrária; reestatização da Vale do Rio Doce; preservação do meio-ambiente; e melhores condições de trabalho foram pleiteados pelos manifestantes, que seguiram da Candelária ao Palácio Gustavo Capanema, representação do MEC no Rio.

Foto: Leandro Uchoas

A desinformação do ambulante não se deu por acaso. A mídia corporativa ignorou a manifestação nos dias que a antecederam. Noticiou apenas a inauguração, em outra parte do centro da cidade, da escultura em homenagem a Edson Luis, o estudante-mártir de 1968. Quando tratou da passeata no sábado 29, limitou-se a destacar “as pichações dos estudantes” na Alerj.

A passeata também pegou de surpresa Guido (“sem sobrenome, por favor”), um administrador de empresas, de 50 anos, que observava a tudo na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Miguel Couto. “Estava saindo do trabalho e parei pra ver os protestos. Esses manifestantes têm o meu total apoio, estão de parabéns”, aprovou.

Por ter sido criança na época, o administrador se lembra vagamente do clima de comoção causado pelo assassinato de Edson Luis. Entretanto, quase duas décadas e meia depois, já crescido, não se furtou em tomar as ruas, protestar contra a situação podre em que vivia. “Na época do ‘Fora Collor’ [segundo semestre de 1992] não saía da Rio Branco”, disse Guido, indicando o caminho. “É por aí mesmo. O povo unido jamais será vencido”, repetiu o slogan que amedronta a dita grande imprensa.

Fotos: Leandro Uchoas.